Resumo (36ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 36ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Flávio Marra. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Lohanna França a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 011/2021, de 07/06/2021 do Vereador Diego Espino, retirando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-042/2021, de sua autoria. Ofício Interno 0019/2021, de 07/06/2021 da Vereadora Lohanna França, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, dos Projetos de Lei nº CM-061 e 064/2021, ambos de sua autoria.

DE TERCEIROS: Ofício nº 41/2021, de 08/06/2021 da COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, comunicando realização de reuniões extraordinárias virtuais que acontecerão nos dias 14 e 15 de junho de 2021, às 14h. Ofício nº 25/2021, de 07/06/2021 da CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunicando realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 15 de junho de 2021, às 15h pela plataforma Google Meet. DIVIPREV 0830/2021, de 08/06/2021 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referente ao mês de maio/2021.

Sr. Rogério Ferreira Jaques, que se inscreveu para falar sobre cultura.

INDICAÇÕES: CM-1136/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento de um trecho de 47 metros por 15,40 metros de largura, na Rua das Acácias, após o asfalto e antes do córrego existente no local, no Bairro Belo Vale; CM-1137/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Dom Pedro II com Antônia Amaral, no Bairro Sidil; CM-1138/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que dentro do planejamento de Diretrizes da Saúde do Município de Divinópolis para os anos de 2021/2022, seja implantado o Programa de Saúde da Família – PSF no Bairro Padre Eustáquio; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-837/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realizar o patrolamento com escória na via paralela do Aeroporto mais conhecida como estarda para Buriti, no Bairro Aeroporto; CM-855/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja instalado um braço de luminária na Rua João Ferreira de Oliveira, próximo ao nº 725 no Bairro Quintino; CM-856/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja feita a poda de uma árvore localizada no canteiro central da Rua Benjamim de Oliveira, em frente ao numero 186, no Bairro Esplanada; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1070/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma luminária e lâmpada no poste da Rua Lauro Epifânio Pereira nº 420 no Bairro Santa Lúcia; CM-1071/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a fiscalização e tome as providências cabíveis junto aos proprietários dos imóveis (lotes de terreno), localizados na Rua do Alumínio, Rua do Estanho, Rua Potássio e Rua do Bório, no Birro São João de Deus; CM-1074/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei propondo a criação e administração do Centro de Abastecimento Regional em Divinópolis; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1183/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recuperação do calçamento na Rua Frei Sabino Pinto próximo ao número 57 no Bairro Ponte Funda; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1046/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina na Rua Tedinho Alvim, próximo ao nº 1000, no Bairro Liberdade, vez que o mato está prejudicando os usuários do transporte coletivo; CM-1067/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de uma rotatória na Rua dos Flamboyants com Marechal Teodoro no Bairro Del Rey e a colocação de redutores de velocidade nas referidas ruas; CM-1068/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realização de operação tapa-buracos na Rua dos Flamboyants com Rua do Caju no Bairro Del Rey; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-767/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública nos bairros São Lucas, Del-Rey e Primavera, nos seguintes endereços: Rua Joaquim Leandro Filho 200, entre as ruas Iraci Clementino Pereira e Alpino Joaquim Rodrigues; Rua Samambaia, próximo aos número 591 e 671; Rua Dos Coqueiros, próximo ao número 371; Rua José Gregório Branquinho próximo à rua das Camélias; Rua Ipê Roxo entre as ruas Mal. Deodoro e Mal. Floriano; Rua Caju, próximo aos números 171 e 163; CM-771/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação do programa “Meu Bairro Mais Digno” no Campina Verde; CM-772/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realocação de um engenheiro para a Secretaria Municipal de Educação, voltado exclusivamente para a produção de projetos da pasta; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1155/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma rotatória no cruzamento das ruas Bom Pastor e Itaí no Bairro Manoel Valinhas; CM-1175/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de placas de sinalização para ciclistas, em toda a extensão da Avenida Mar e Terra no Bairro Candelária; ambas de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-1189/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição asfáltica na Rua Goiás entre os números 2.990 e 2.431 no Bairro Ipiranga; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1142/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma da Quadra do Esplanada, CM-1065/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos e limpeza na Rua Alice Sabatine entre a Rua Dom Pedro I e Rua Dom Pedro II; ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-934/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo vistoria e levantamento de custos para realização da obra de pavimentação da Rua Caviúna no Bairro Floresta; de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-912/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação asfáltica no Bairro Rajaú da R. 04 e R. 15; CM-913/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação asfáltica no Bairro São Simão da Rua Antônio Carlos e R. Geraldo Corrêa; CM-914/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação asfáltica no Bairro Icaraí da Rua Bela Vista e da Rua Iguaçu nos trechos que se encontram em leito natural; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES DE PESAR: CM-066/2021, pelo passamento de Izaura Maria Teixeira Bueno; de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-065/2021, pelo passamento de Odete Baia Reis Gontijo; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

REQUERIMENTOS: CM-259/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo esclarecimentos junto ao órgão próprio referente à ETE do Bairro Jardim Real, se o mesmo pertence à COPASA ou ao Município de Divinópolis; de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-261/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Juventude informações acerca de recursos advindos do ICMS Esportivo, respondendo aos questionamentos a seguir: Há um gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema de Informação do ICMS Esportivo? Se sim, quem é ele? Quanto é depositado semanalmente no caixa único da prefeitura em relação a esse recurso? O que baseou os depósitos dos últimos 06 meses? O Conselho Municipal de Esportes e Lazer está constituído e em pleno funcionamento? Em quais programas e projetos esportivos o Município participou ou realizou nos últimos 2 anos? Quais os programas e projetos esportivos programados para a participação e realização do Município em 2021?; CM-255/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo informações acerca recursos advindos do ICMS Turismo respondendo aos questionamentos a seguir: Quanto é depositado anualmente no Fundo Municipal do Turismo? Para quais ações foram direcionados os valores vinculados ao desenvolvimento do turístico local nos últimos4 anos? O município participa de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais? O município tem uma política municipal de turismo elaborada e em implementação? O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) está constituído e em regular funcionamento? O Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) está constituído e em regular funcionamento?; CM-252/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Administração a lista atualizada dos cargos vagos, informando também desde quando data a a vacância respectiva a cada um deles; todos de autoria da Vereadora Lohanna França.

A Vereadora Ana Paula do Quintino apresentou relatório da Comissão de Direitos Humanos.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Rodrigo Kaboja; Ana Paula do Quintino; Josafá – aparteado pelos Vereadores Ney Burguer e Rodyson do Zé Milton; Israel da Farmácia; Zé Braz; Ademir Silva; Rodyson do Zé Milton; Ney Burguer; Lohanna França; Eduardo Azevedo; Roger Viegas – aparteado pelo Vereador Hilton de Aguiar.

Pelo passamento de Izaura Maria Teixeira Bueno, Odete Baia Reis Gontijo, Alvimar Moreira, Amilton Beirigo, Jair Vasconcelos Delegado, Daniel Branquinho, José Donizete Eugênio, Raimundo Lima e Alexander Geraldo da Fonseca Alves.