Resumo (44ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 44ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Prosseguindo convidou a todos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Divinópolis, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício EM nº 108/2021, de 09/07/2021 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, encaminhando ata da Reunião Ordinária do Conselho da Cidade, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 13/05/2021 – edição 3007, e a consulta Pública realizada, que em ambos constam a aprovação da minuta do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS. Ofício nº 1289/2021 – GAB, de 30/07/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, encaminhando Portaria SETTRANS nº 018/2021 juntamente com o Anexo I. Ofício/SEGOV-1281/2021, de 28/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-285/2021, de autoria do Vereador Diego Espino – respondido pelo Ofício 134/2021 – SEMAD. Ofício1286/SEGOV-1281/2021, de 30/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-631/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 842/2021 – SEMSUR; CM-968/2021, de autoria do Vereador Diego Espino – respondida pelo Ofício 844/2021 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-1198/2021, de 05/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 15 (quinze) dias para responder Requerimento nº CM-206/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo – encaminhado para a SEPLAM. Ofício/SEGOV-1236/2021, de 12/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-248/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 612/2021 – SEMAS; CM-257/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 231/2021 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-1244/2021, de 14/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1227 e 1228/2021, ambas de autoria do Vereador Zé Milton – respondidas pelo Ofício 799/2021 – SEMED; CM-1204/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondida pelo Ofício 125/2021 – SEMSUR; CM-1235/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondida pelo Ofício 124/2021 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-1267/2021, de 19/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-953, 956, 957, 954 e 955/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelos Ofícios 809, 824, 810 e 811/2021 – SEMSUR; CM-072, 122 e 019/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondidas pelos Ofícios 803, 802 e 814/2021 – SEMSUR; CM-608/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1193/2021 – SETTRANS; CM-865/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo – respondida pelo Ofício 828 – SEMSUR; CM-800 e 801/2021, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondidas pelos Ofícios 825 e 827 – SEMSUR; CM-751 e 752/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício 826/2021 – SEMAG; CM-399/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 821/2021 – SEMAG; CM-841 e 869/2021, ambas de autoria do Vereador Diego Espino – respondidas pelo Ofício 829/2021 – SEMSUR; CM-173/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondida pelo Ofício 1732/2021 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-1269/2021, de 21/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1095 e 1096/2021, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondidas pelos Ofícios 1208 e 1209/2021 – SETTRANS; CM-1071/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 401/2021 – SEPLAM. Ofício/SEGOV-1273/2021, de 22/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-576/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 141/2021 – SEMSUR; CM-402/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 138/2021 – SEMSUR; CM-1267/2021, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 831/2021 – SEMSUR; CM-839/2021, de autoria do Vereador Diego Espino – respondida pelo Ofício 140/2021 – SEMSUR; CM-799 e 102/2021, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondida pelos Ofícios 830 e 136/2021 – SEMSUR; CM-724 e 725/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelos Ofícios 137 e 138/2021 – SEMSUR; CM-735/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 297/2021 – SEMAD; Cm-655/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 142/2021 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-1274/2021, de 16/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-286/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 2021 – INFRAERO. Ofício/SEGOV-1275/2021, de 23/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-390/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 840/2021 – SEMSUR; CM-840/2021, de autoria do Vereador Diego Espino – respondida pelo Ofício 839/2021 – SEMSUR; CM-1094e 1097/2021, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondidas pelos Ofícios 1230 e 1231/2021 – SETTRANS; CM-053/2021, de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondida pelo Ofício 893/2021 – SEMFOP; CM-719 e 721/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício 838/2021 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-1277/2021, de 27/07/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-178/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 182/2021 – SEPLAM; CM-1220/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo – respondida pelo Ofício 32021/2021 – SEPLAM.

DE TERCEIROS: Ofício 072/2021, de 23/07/2021 da EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, apresentando balancete analítico do mês de junho de 2021. Ofício nº 11700/2021 – Processo nº 109530 – Eletrônico, de 09/07/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Coordenadoria de Pós-Deliberação, comunicando, por ordem do Presidente da Câmara do Tribunal e nos termos do disposto no art. 238, parágrafo único, inciso I da Res. 12/2008, emissão do Parecer Prévio sobre as contas desse Município, na Sessão de 13/05/2021, referente ao processo acima epigrafado, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 25/05/2021.

Sr. Vinícius Soares Xavier, que se inscreveu para falar sobre a necessidade da união dos profissionais de comunicação/jornalismo e imprensa divinopolitana.

Tribuno ausente.

INDICAÇÕES: CM-1384/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza na Rua Sergipe, entre as ruas Capitólio e Ibituruna no Bairro Ipiranga; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-1316/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhoria na iluminação pública na Rua Francisco Salomé em frente ao nº 243 no Bairro Interlagos; CM-1317/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo corte de árvore na Rua Bahia em frente ao nº 464, Centro; ambas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-1285/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja asfaltada a Avenida do Contorno, ligando o Bairro Esplanada ao Campo de Futebol do Flamengo; CM-1286/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a abertura da Avenida Divino Espírito Santo até o Anel Rodoviário da MG-050; CM-1287/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que crie na Avenida Autorama um calçadão entre o pontilhão até o Anel Rodoviário MG-050; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1455/2021, enviando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo sugestão de que o Município de Divinópolis ajuíze ação civil pública em face da COPASA, em razão da má prestação do serviço de fornecimento de água, pedindo reparação pelos danos já causados e iniciativas para fazer cessar as falhas no serviço; de autoria do Vereador Eduardo Azevedo. CM-1078/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com luminária na Rua João Severino de Azevedo nas proximidades do nº 2544 no Bairro Davanuze; CM-1111/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo retirada de entulhos e capina na Rua José Martins Neto nas proximidades do nº 480 no Bairro Icaraí; CM-1120/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos, recomposição asfáltica em toda extensão das Ruas Adolfo Machado no Bairro Cidade Jardim, Rua Frei Brás no Bairro Nova Holanda e Rua Pedro Francisco que liga o Bairro Nova Holanda ao Bairro Elizabeth Nogueira; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1163/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reabertura do acesso pela Av. Sebastião do Oeste, Bairros Floresta e Jardinópolis; CM-1164/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura estratigráfica de faixas de estacionamento de motocicletas; CM-1165/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção das atividades dos clubes sociais do município; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1320/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de um ciclo de faixa na extensão da Rua Pitangui/Av. Terra e Areia no Bairro Candelária; CM-1359/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Capitólio, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo no Centro da cidade; CM-1361/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Minas Gerais com Ibituruna no Bairro Ipiranga; todos de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1098/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo modificação no trânsito da Rua Bom Sucesso com a instalação de uma placa “Proibido Estacionar e Parar” entre as Ruas Nilo Maciel e Frederico Corrêa sentido Centro bairro do lado esquerdo da via; CM-1099/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvores na Rua Jesus Jota 1230 no Bairro Ponte Funda; CM-1100/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvores na Rua Padre Eustáquio 951 no Bairro Dona Rosa; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-980/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública nos bairros Casa Nova, Copacabana, Geraldo Pereira, Jardim Real, Quintino e Padre Herculano, nos seguintes endereços: Avenida Ilda Bataglini Cardoso, entre as ruas Márcio Francisco Gonçalves e Alice Faria; Avenida Domingos José Rosa; Avenida Wilson Milani; Rua Roselândia; Rua José Garcia Marques, próximo à rua Pastor Geraldo de Jesus; Dr Marcio Antonio Sebastião Marques 941; Manoel dos Reis Carvalho, próximo ao número 430; Gualter Teixeira, próximo à rua Manoel dos Reis Carvalho; Angelina Vasconcelos Carrilho, depois da rua Quatro; Geraldo de Paula Pereira, próximo aos números 200 e 400; Rua Júlia Mitre, Rua Júlia Mitre 290; Rua quatro, próximo ao número 36; Rua José Gualberto Ribeiro, próximo ao número 410; Av. Mozart Nogueira Soares, entre as ruas Romualda Cândida e rua das Seriguelas; Av. leri Rocha, entre a Av. Mozart Nogueira Soares e rua Dez de Julho; Romualda Cândida, entre as ruas messias de Macedo e Geraldo Rocha; Mozart Nogueira Soares, próximo ao número 1101; Domingos Rosa, próximo ao número 41; CM-981/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o sistema de drenagem e posterior calçamento no bairro Vivendas da Exposição, nas seguintes ruas: Rua Conceição Valdina De Jesus; Alameda José Domingos Dos Santos; Alameda Augusto Pereira Da Silva; Rua Cabo Heitor Raimundo Dos Santos; Rua Professor José Alaor; Alameda Conceição Claudina De Jesus; Alameda Scheilla Miranda Coelho; Alameda Jorge Miranda Coelho; Alameda José Domingos Rosa; Alameda Antônio Torres Filho; Alameda 7; Alameda 1; Rua 1; CM-983/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de iluminação pública nos bairros Interlagos, Dona Rosa, Mangabeiras e Maria Helena nos seguintes endereços: Rua João Dias, no quarteirão do número 151; Avenida do Aço, no quarteirão do número 553; Avenida do Trabalho, no quarteirão dos números 95 e 871; Rua Candidés, no quarteirão do número 537; Rua Adelino Gomes dos Santos; Rua Havana, nos quarteirões entre as ruas Guatemala e Nicaragua; Rua Francisco Borges Faria, na altura do número 30; Rua Diamante, no quarteirão do número 1190; Rua Bayssur, no quarteirão do número 200; Avenida Orion, no quarteirão do número 125; Rua São Judas Tadeu, no quarteirão do número 150; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1381/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Dr. João Ferreira de Morais, no Bairro Ponte Funda, entre a Av. Orion e Rua Rosa Viterbo Gontijo; CM-1382/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Sacramento, em frente aos números 34 e 42 no Bairro Bom Pastor; CM-1434/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvore localizada na Rua Itambé em frente ao nº 434 no Bairro Ipiranga; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1277/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo para que a Rua Rio de Janeiro seja mão única próximo ao SAMU; CM-1300/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo revitalização da região do Córrego próximo à Rodoviária, na Avenida Sanitária, entre Av. JK e Avenida Sete de Setembro; CM-1301/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que o dinheiro da indenização do Estado na desapropriação de terrenos e ruas no Bairro Lagoa dos Mandarins para a duplicação da MG-050 seja destinado ao próprio Bairro Lagoa dos Mandarins e sua região para o Posto de Saúde UBS, para que seja feita uma quara esportiva coberta para servir à comunidade e CMEI Miguel Rodrigues Filho, para construção da Praça, Academia ao Ar Livre e Playground; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1200/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um quebra-molas na Rua Termício Diniz do Nascimento, na altura do número 141 no Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida); CM-1211/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção de canaletas na Rua do Óleo, próximo ao nº 81 no Distrito de Santo Antônio dos Campos, solicito também que seja realizado estudo para instalação de uma manilha no local; CM-1212/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma manilha com posterior finalização de pavimentação poliédrica na Rua João Carneiro esquina com a Rua João Marcílio da Costa, no Distrito de Santo Antônio dos Campos; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-869/2021, em homenagem a Ana Maria Milagre Ribeiro; de autoria do Vereador Flávio Marra.

MOÇÕES DE PESAR: CM-068/2021, pelo passamento de Odete Bahia Gontijo; CM-071/2021, pelo passamento de Júnia Máximo; CM-077/2021, pelo passamento de Lázara Francisca Resende Rodrigues; CM-079/2021, pelo passamento de Amauri Antônio Franklin; CM-080/2021, pelo passamento de Claudionor Sinfrônio José Rodrigues; CM-081/2021, pelo passamento de Avelar Gonçalves da Silva; todas autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-078/2021, pelo passamento de André Alves de Lima; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-082/2021, pelo passamento de Nair Maria de Oliveira; de autoria do Vereador Roger Viegas.

REQUERIMENTOS: CM-278/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo respostas ao seguinte questionamento: 1) qual foi o gasto com segurança e proteção patrimonial do Hospital Regional de Divinópolis no período entre 11/03/2010 a 31/12/2015, estratificando por ano; CM-280/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o Decreto de criação do Parque Linear do Bairro Danilo Passos; CM-281/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório de quantas castrações de animais tivemos em Divinópolis nos períodos de janeiro a junho dos anos de 2009, 2013, 2017 e 2021; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-290/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo as seguintes informações à Secretaria Municipal de Cultura: i) qual o planejamento a respeito da manutenção e guarda do Arquivo Público Municipal de Divinópolis bem como do Acervo do Museu histórico municipal; ii) qual o prazo planejado para que seja possível o acesso publico de tal patrimônio; iii) se existe planejamento para que se volte a realizar o trabalho de higienização, catalogação e pesquisa; de autoria do Vereador Eduardo Azevedo. CM-296/2021, requerendo à Secretária Municipal de Educação, Andreia Ferreira Dimas, requerendo o esclarecimento de algumas questões em consideração ao Projeto Mãos Dadas, apresentado pela Secretaria Estadual de Ensino, com a possível sinalização de adesão por parte da pasta municipal, com o objetivo de transparecer aos cidadãos divinopolitanos as principais dúvidas sobre os prós e contras da municipalização do ensino; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-297/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre a atual situação do “Mar e Terra – Natureza e reciclagem” diante das normas ambientais; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-275/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Fazenda um relatório com informações sobre o quantitativo e valor das taxas arrecadadas para manutenção de cada cemitério municipal, juntamente com a forma que foi realizado o gasto desse valor; CM-299/2021, solicitando ao Senhor Secretário de Saúde relatório com informações sobre as taxas de vacinação dos últimos 3 anos das vacinas BCG, Pentavalente, DTP e DTPa, Vacina Oral Poliomielite (VOP), Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Pneumacócica 10 valente, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Hepatite A, Hepatite B, Tríplice Viral, Tetra Viral, Febre Amarela, Varicela, Influzenza, Dupla Adulto (dT), HPV e demais oferecidas pelo Sistema Único de Saúde do Município; CM-300/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Administração informações sobre quem e de qual setor são os responsáveis por fiscalizar o cumprimento do contrato da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto em relação aos prazos e também em questões financeiras; ambos de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-284/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo valor total destinado mensalmente ao pagamento de aposentados e pensionistas, determinando os gastos destes benefícios aos cofres públicos, e relação média de contribuição/recebimento desses beneficiados, e relação de servidores ativos e inativos cadastrados em nosso município; CM-289/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Trânsito Transporte e Segurança Pública, Lucas Estevam, que encaminhe projeto criado para realização das obras de melhoria urbana em toda extensão da Avenida Autorama, e o projeto da obra de melhoria do trânsito no cruzamento da Avenida Miguel Rodrigues Filho e Rua Clarita Ladeira; ambos de autoria do Vereador Zé Braz.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá – aparteado pelo Vereador Ademir Silva; Hilton de Aguiar; Eduardo Azevedo; Ademir Silva; Diego Espino; Zé Braz; Ney Burguer; Flávio Marra; Wesley Jarbas; Lohanna França.

Pelo passamento de Odete Bahia Gontijo, Júnia Máximo, Lázara Francisca Resende, Mauri Antônio Franklin, Claudionor Sinfrônio José Rodrigues, Avelar Gonçalves da Silva, André Alves de Lima, Nair Maria de Oliveira, Ângelo - Goleiro do Guaran, Maria do Zué, Alcides Franklin da Silva e Genésio Cristóvão da Fonseca.