Resumo (52ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 14:00
Encerramento: 31/08/2021 - 18:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 52ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1° Secretário Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Representação por quebra de decoro parlamentar, da Vereadora Lohanna França contra o Vereador Eduardo Azevedo.

DO EXECUTIVO
: Ofício/SEGOV-1395/2021, de 27/08/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-249/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 596/2021 – DICAF; CM-297/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondido pelo Ofício 297/2021 – SEPLAM; CM-334/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondido pelo Ofício 462/2021 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-1396/2021, de 30/08/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1411/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 2083/2021 – Procuradoria Geral. Ofício/SEGOV-1398/2021, de 30/08/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1364/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 905/2021 – SEMSUR; CM-720, 1238 e 1342/2021, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício 906/2021 – SEMSUR. Ofício nº 1378/2021, de 16/08/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, encaminhando relatório de arrecadação de despesas relacionadas às multas de trânsito dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2021.

4. Tribuna Livre:

Sra. Regina Maria Bento que se inscreveu para falar sobre projeto plantio de árvores (cultura do cuidado)

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá – aparteado pelo Vereador Josafá; o Vereador Edsom Sousa solicitou Questão de Ordem, e logo após usaram da Palavra Livre os Vereadores: Hilton de Aguiar; Ademir Silva; Israel da Farmácia; Zé Braz; Ney Burguer; Diego Espino; Rodyson do Zé Milton; Roger Viegas; Lohanna França; Flávio Marra; Eduardo Azevedo; Wesley Jarbas; Edsom Sousa.

9. Minuto de silêncio:

A pedido do Vereador Rodrigo Kaboja, fez-se 1 minuto de silêncio pelos passamentos de Maria Almeida e José Batista Soares.

A pedido do Vereador Josafá, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Vladimir Costa – Mizinho Josafá. A pedido do Vereador Israel da Farmácia, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Maria Eustáquia




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo II ao PL CM nº 105 de 2021
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3623
Substitutivo II ao Projeto de Lei CM n° 105/2021.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2021
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3634
Processo: 138/2021
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no bairro Balneário Rancho Alegre, neste município, com o nome de Professor Milton D’Almeida, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 165 de 2021
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3631
Processo: 165/2021
Altera a Lei n° 4901, de 09 de outubro de 2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 166 de 2021
Autores: Eduardo Azevedo, Diego Espino
Número de Protocolo: 3627
Processo: 166/2021
Institui o programa decore um bem público no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 167 de 2021
Autor: Eduardo Azevedo
Número de Protocolo: 3601
Processo: 167/2021
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos, no âmbito da Administração pública direta e indireta e na Câmara Municipal de Divinópolis, de pessoas que foram condenadas por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 169 de 2021
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 3619
Processo: 169/2021
Dispõe sobre obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 75/2021
Altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021”, com a inclusão do “Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB” e das ações “02.10.05.17.511.0005.1059 – Saneamento Básico Rural” e “02.10.05.17.512.0005.1060 – Saneamento Básico Urbano, totalizando o montante de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 73/2021
Altera a Lei nº 7.680, de 20 de junho de 2013, que “Dispõe sobre o Serviço Público destinado ao Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, Mototáxi, e Serviço destinado ao Transporte remunerado de pequenas cargas, motofrete no Município de Divinópolis”.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 76/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o crédito especial no montante de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 78 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 78/2021
Altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021”, com a inclusão da ação “02.12.02.10.301.0012.1435 – Construção e Reforma de Unidades de Atenção Primária”, totalizando o montante de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Matéria não lida
11 - Emenda nº 56 de 2021
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3637
Processo: 56/2021
Emenda n° CM 056/2021 ao Projeto de Lei Complementar EM n° 007/2021.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 79/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1514 de 2021
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3594
Processo: 1514/2021
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o patrolamento da Rua Clarindo Antônio de Melo entre Rua Minas Gerais e Rua Rio de Janeiro no bairro Orion.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 351 de 2021
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3598
Processo: 351/2021
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente o envio da cópias das planilhas de execução da Emenda do Deputado Leo Mota junto a Fundação Geraldo Corrêa que proporcionou a liberação do recurso no ano de 2021.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 352 de 2021
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3618
Processo: 352/2021
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente o envio da cópias do relatório de Razão Analítico Contábil das contas vinculadas as emendas dos Deputados Léo Motta, Newton Cardoso Júnior, Luiz Tibé, Gustavo Mitre e André Janones . Aproveito para solicitar o envio dos extratos de contas bancárias, relatórios empenhos liquidações e pagamentos com nome do credor e despesa realizada e histórica e a data de recebimento das emendas até a utilização final do saldo das emendas acima discricionadas .
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1623 de 2021
Turno: Único
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3600
Processo: 1623/2021
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, solicitação para que seja realizada pavimentação asfáltica em todas as ruas do itinerário do ônibus do transporte público do Bairro Vila Romana.
Matéria não lida
17 - Requerimento nº 337 de 2021
Autores: Edsom Sousa, Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Diego Espino, Eduardo Azevedo, Eduardo Print Júnior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lohanna França, Ney Burguer, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Número de Protocolo: 3621
Processo: 337/2021
Que seja instaurada no Poder Legislativo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar como fato determinado,os gastos no Hospital Público Regional de Divinópolis “Divino Espírito Santo”, especialmente na segurança patrimonial, na qual nos anos de 2017 à 2020 tiveram valoresacimado que foi empenhado para 2021(média acima de R$ 60.237,00), com indício de possível caracterização de ato de improbidade administrativalesivo ao erário, assim como mediante tal situação relatada na segurança, que seja investigado também a aplicação dos gastos e ações realizadas no Convênio 230/2009 e no Convênio 116/2013, cujo volume total pago se encontra na ordem de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais).
Matéria não lida
18 - Requerimento nº 346 de 2021
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3620
Processo: 346/2021
Que seja encaminhado este requerimento ao Diretor Executivo da AB Nascentes Gerais, Sr.Joselito Rodrigues de Castro, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com as seguintes informações: quais são os proprietários da concessionária (pessoa jurídica e física), endereço central em Minas Gerais, quais as obras sociais e filantrópicas realizadas em Divinópolis pela concessionária e quais os termos de adoções realizados em nosso município através da Lei Adote um Bem Público.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1452 de 2021
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3652
Processo: 1452/2021
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, se realize um estudo de viabilidade com a atual concessória de transporte coletivo e junto à população local para uma alteração de rota no itinerário do Bairro João Paulo II, na qual atenderá melhor as necessidades dos moradores.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1453 de 2021
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3653
Processo: 1453/2021
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança da Prefeitura,um estudo de melhoria do trânsito, com instalação de quebra-molas, na Rua Mestre Rangel, nº81, cruzamento com a Rua Vital Brasil, no Bairro Esplanada.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1454 de 2021
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3654
Processo: 1454/2021
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, se realize um estudo de viabilidade para se instalar uma faixa de pedestre ao estilo elevadona Avenida Antônio Olímpio de Morais, no encontro do Centro com o Bairro Esplanada.
Matéria não lida
22 - Requerimento nº 347 de 2021
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3622
Processo: 347/2021
Que seja encaminhado este requerimento ao Analista de Comunicação e Relações Institucionais da VLI/FCA Divinópolis, Sr.Flávio D'Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com as seguintes informações:todas as obras sociais e filantrópicas realizadas em Divinópolis pela empresa, sobretudo nos últimos 5 anos e quais foram os termos de adoções realizados em nosso município pela VLI/FCA através da Lei Municipal Adote um Bem Público.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1370 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3199
Processo: 1370/2021
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na rua Pedestre entre as Ruas Goiabeira e Cajueiro, no Bairro Jardinópolis.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1371 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3234
Processo: 1371/2021
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na rua Antônio Costa Freitas, no itinerário do ônibus, no Bairro Chácaras Belo Horizonte.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1372 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 3233
Processo: 1372/2021
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Fazer a pavimentação poliédrica na Rua Boston entre a Rua Augusto de Oliveira Torres e o final da mesma, no bairro Padre Eustáquio.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1379 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3219
Processo: 1379/2021
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a possibilidade de se providenciar a reposição da grade do bueiro na Av. Jovelino Rabelo, esquina com Rua Venceslau Braz, Bairro Porto Velho.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1380 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3218
Processo: 1380/2021
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a possibilidade de se providenciar a reposição da tampa e a restauração de um bueiro na Rua Coronel João Notini, entre os números 3850 e 3860, Bairro Rancho Alegre.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1446 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3263
Processo: 1446/2021
Capina e Limpeza na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Planalto.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1521 de 2021
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3593
Processo: 1521/2021
Que seja enviado a presente indicação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar ao secretário de Trânsito e Transporte - Settrans, Sr. Lucas Estevão, o pedido de instalação de passarela elevada com pintura estratigráfica em frente a Escola Municipal Professor Bahia, na rua Santarém, 581 no bairro Nova Holanda.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1178 de 2021
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2575
Processo: 1178/2021
Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Venceslau Braz no bairro Porto Velho.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1179 de 2021
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2576
Processo: 1179/2021
Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Realizar a Reforma do Teatro Gravatá e da Escola de Música Maestro Ivan Silva.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1180 de 2021
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2587
Processo: 1180/2021
Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de disponibilizar listagem sempre atualizada dos cargos ocupados e vagos no portal da transparência do Município.
Matéria não lida
33 - Moção Congratulatória nº 875 de 2021
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3641
Processo: 875/2021
Moção Congratulatória à Isabella Maria da Silva.
Matéria não lida
34 - Moção Congratulatória nº 876 de 2021
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 3633
Processo: 876/2021
Moção Congratulatória à Gulliver Editora Ltda. pela sua brilhante trajetória que completa 10 em 2021 na cidade de Divinópolis, publicando sonhos de centenas de autores e autoras de todo o Brasil.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1625 de 2021
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3635
Processo: 1625/2021
Solicita de V. Exª que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, operação tapa-buracos nas seguintes ruas:-Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Alzira Fonseca e Bom Sucesso no bairro Nações;-Rua Antônio Olímpio, no trecho entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso no bairro Ponte Funda.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 1626 de 2021
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3636
Processo: 1626/2021
Requer de V. Exª que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, a limpeza do córrego Olaria, situado no bairro Niteroi.
Matéria não lida
37 - Requerimento nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3628
Processo: 358/2021
Que seja requerido de Emerson Gregório da Silva, Diretor de Cadastro, fiscalização e Aprovação de Projetos, a verificação do Projeto de Zoneamento da Rua Cabo José dos Reis Correia.
Matéria não lida
38 - Requerimento nº 359 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3629
Processo: 359/2021
Solicita por meio deste, após oitiva do soberano Plenário, que seja requerido de Paulo José da Silva, Secretário Municipal de Fiscalização e de Obras Públicas e Planejamento, a elaboração do Projeto de Urbanização da Rua Cabo José dos Reis Correia.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 1621 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3626
Processo: 1621/2021
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua Minas Gerais, entre MG-050 e Rua Inhapim no bairro Ipiranga.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 1622 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3625
Processo: 1622/2021
Que seja encaminhado através de indicação ao SenhorPrefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua Inhapim na altura do número 411no bairro Ipiranga.
Matéria não lida
41 - Moção de Pesar nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3609
Processo: 91/2021
Moção de Pesar pelo passamento de Dona Marta Almeida.
Matéria não lida
42 - Moção de Pesar nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 3624
Moção de Pesar pelo passamento de José Batista Soares.
Matéria não lida
43 - Requerimento nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3630
Processo: 353/2021
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando informações sobre o porque de tamanha demora e não atendimento dos canais telefônicos da prefeitura.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 1483 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3324
Processo: 1483/2021
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Dirigir um fiscal de postura à Rua Ouro Fino, na altura do número 99, no Bairro Niterói, afim de realizar a inspeção de um lote particular em descuido.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 1485 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3322
Processo: 1485/2021
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Dirigir um fiscal de postura à Rua Armando Fajardo, próximo ao n° 151, no bairro São Geraldo, afim de realizar a inspeção de um lote particular em descuido.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 1479 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3323
Processo: 1479/2021
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Dirigir um fiscal de postura à Rua Concórdia, entre a Avenida Antônio Neto e Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao n° 301, no Bairro Manoel Valinhas, afim de realizar a inspeção de um lote particular em descuido.
Matéria não lida
47 - Requerimento nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3604
Processo: 310/2021
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo, qual o cronograma para o patrolamento com adição de cascalho das estradas rurais que dão acesso às Comunidades Sete Lagoa, Quarenta e Nove, Boa Esperança, Cacôco de Cima, Paivas, Tavares e que dá acesso ao Curral do Joaquim Melo.
Matéria não lida
48 - Requerimento nº 311 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3605
Processo: 311/2021
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo, qual o cronograma para a manutenção (patrolamento), das vias públicas em leito natural, em várias localidades de Divinópolis.
Matéria não lida
49 - Requerimento nº 312 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3606
Processo: 312/2021
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo qual o cronograma para a instalação de bueiro na Rua Pará, esquina com Sergipe, no bairro Vila Santo Antônio; na Rua Santa Catarina, esquina com Sergipe, no bairro Vila Santo Antônio e na Rua José Alves Martins, na altura do número 294, no bairro Aeroporto. Solicito, ainda, o cronograma para manutenção e reposição de tampa nos bueiros localizados na Rua Marcílio João da Costa, na altura do nº 231, no distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida); na rua Capitólio, na altura do n°231, no bairro Planalto e na Rua Ibituruna, próximo ao n° 22, no Bairro Vila Santo Antônio.
Matéria não lida
50 - Requerimento nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3607
Processo: 313/2021
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo, o projeto com cronograma definido para instalação de um poste de iluminação na rua Alameda Rio Vermelho, próximo ao número 72,no bairro Tietê, caso haja. No caso de inexistência, solicito que o mesmo seja criado.
Matéria não lida
51 - Requerimento nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3608
Processo: 314/2021
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo, qual o cronograma para a realização da operação de recapeamento e tapa buracos nas seguintes localidades:•Rua José Teodoro Ferreira, na altura do número 974, no bairro Santa Rosa;•Rua Padre Abel, entre os números 1601 e 1701, no bairro Interlagos;•Rua Olímpio Moreira, entre os números 1450 e 1729, no bairro Santa Rosa; e•Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Rua Três Pontas e Rua Frei Braz, no bairro Nova Holanda.
Matéria não lida
52 - Requerimento nº 322 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3632
Processo: 322/2021
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo qual o cronograma para a perfuração de poços artesianos, bem como o projeto criado com a intenção de tomar as medidas necessárias para garantir o abastecimento de água das Comunidades Rurais Córrego do Paiol, Peroba e Chácaras El Shaday.
Matéria não lida
53 - Requerimento nº 324 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 3603
Processo: 324/2021
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, caso haja, o projeto de instalação de quebra-molas no bairro Nova Holanda, na rua Olímpio Gomes Branquinhos, entre a R. Frei Braz e R. Frei Sabino, bem como entre a R. Frei Sabino e R. Frei Respício e entre a R. Frei Respício e a R. Jacinto de Jesus.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, para fins de atender o disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - Fica reestruturado o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, nos termos definidos por esta Lei Complementar - DIVIPREV
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2667
Processo: 7/2021
Altera a Lei Complementar n° 009/2021, de 03 de dezembro de 1992, para fins de atender ao disposto na Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 - Estatuto do Servidor Público Municipal
Prejudicado(a)

Obs.: pela apresentação de emenda
2 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 105/2021
Apresentada MENSAGEM MODIFICATIVA - OFÍCIO EM-105/2021 ao Projeto de Lei Complementar EM nº 007/2021.
Prejudicado(a)

Obs.: pela apresentação de emenda ao Projeto
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3121
Processo: 132/2021
Dispõe sobre a caracterização do Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães - Parque da Ilha - como patrimônio histórico e cultural do Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Vista

Obs.: até a próxima reunião



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 105 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 7 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2021
  • Ademir Silva - Não
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim