SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

Aos vinte e um dias do m&ecirc;s de setembro do ano de dois mil e vinte e um, &agrave;s quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada &agrave; Rua S&atilde;o Paulo, 277 - Centro, no Plen&aacute;rio &ldquo;Vereador Z&oacute;zimo Ramos Couto&rdquo;, foi realizada a 57&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa, da 25&ordf; Legislatura da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior e Secretariada pelo Vereador Z&eacute; Braz, constando a presen&ccedil;a de todos os Vereadores, &agrave; exce&ccedil;&atilde;o do Vereador Diego Espino. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print J&uacute;nior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Z&eacute; Braz proceder &agrave; leitura de um trecho da B&iacute;blia Sagrada e em seguida a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

<div>DO LEGISLATIVO: Of&iacute;cio Interno n&ordm; 05/2021, de 20/09/2021 do Vereador Diego Espino, justificando sua aus&ecirc;ncia na Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 21/09/2021. </div>
<div style="text-align: justify;">DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N&ordm; EM-080/2021 - Institui o Programa &ldquo;Cidade Volunt&aacute;ria&rdquo;, de incentivo ao voluntariado, e cria o Conselho Municipal de Incentivo ao Voluntariado (COMIV), o Pr&ecirc;mio Municipal de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acredita&ccedil;&atilde;o do Programa Cidade Volunt&aacute;ria, de Incentivo ao Voluntariado, de 17/09/2021. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 1459/2021, de 15/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-1292, 1293 e 1294/2021, todas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 1461/2021, de 15/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 1631 e 1641/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 1464/2021, de 15/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-1545 e 1564/2021, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 1465/2021, de 15/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-1401, 1402 e 1403/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. Of&iacute;cio/SEGOV-1450/2021, de 15/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento CM n&ordm; 350/2021, de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. Of&iacute;cio/SEGOV-1469/2021, de 17/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos n&ordm; CM-349 e 350/2021, ambas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. Of&iacute;cio/SEGOV-1470/2021, de 17/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores: CM-108/2021, de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 418/2021 &ndash; SEMUSA; CM-1546/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 453/2021 &ndash; SEMUSA; CM-1455/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo &ndash; respondida pelo Of&iacute;cio 539/2021 &ndash; PROGER. Of&iacute;cio n&ordm; 1545/2021, de 20/09/2021 da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Mobilidade Urbana, encaminhando relat&oacute;rio de arrecada&ccedil;&atilde;o e despesas relacionadas &agrave;s multas de tr&acirc;nsito do m&ecirc;s de agosto de 2021. Of&iacute;cio n&ordm; 237/2021, de 17/09/2021 da Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o, Or&ccedil;amento, Informa&ccedil;&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia &ndash; SEMAD &ndash; Diretoria de Or&ccedil;amento, convidando para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual &ndash; quadri&ecirc;nio 2022-2025 e Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) 2022, a ser realizada na C&acirc;mara Municipal &agrave;s 14h no dia 24/09/2021. Of&iacute;cio n&ordm; 539/2021, de 17/09/2021 da Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio, respondendo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM-1455/2021 de autoria do Vereador Eduardo Azevedo. Of&iacute;cio SMS/DV/DVS n&ordm; 418/2021, de 03/09/2021 da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, respondendo Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; CM-1008/2021, de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. Of&iacute;cio DAPS/SEMUSA/DIV n&ordm; 453/2021, de 09/09/2021 da Secretaria Municipal de sa&uacute;de, respondendo of&iacute;cio 1546/2021 do Vereador Ney Burguer. DE TERCEIROS: Of&iacute;cio n&ordm; 51/2021, de 20/09/2021 do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional Sustent&aacute;vel &ndash; COMSEANS, comunicando realiza&ccedil;&atilde;o da reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional Sustent&aacute;vel &ndash; COMSEANS, que ser&aacute; realizada no dia 24/09/2021 &agrave;s 13:30h de forma online. Of&iacute;cio n&ordm; 31/2021, de 17/09/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente &ndash; CMDCA, comunicando realiza&ccedil;&atilde;o de reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria do Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente no dia 23/09/2021 &agrave;s 15h no Audit&oacute;rio da SEMAS. Of&iacute;cio n&ordm; 20/2021 &ndash; CMDM &ndash; Conselho Municipal da Mulher, de 17/09/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divin&oacute;polis, informando realiza&ccedil;&atilde;o de reuni&atilde;o ordin&aacute;ria do Conselho no dia 22/09/2021 &agrave;s 14h na Casa dos Conselhos.</div>

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: CM-1572/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cria&ccedil;&atilde;o de um benef&iacute;cio de pagamento de valor de Cota B&aacute;sica de IPTU para as empresas que trabalham com reciclagem de materiais ou recolhimento de &oacute;leo, dentre outras atividades que visam a preven&ccedil;&atilde;o do nosso meio ambiente; CM-1573/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja criado um pagamento de um subs&iacute;dio anual para as empresas que trabalham com reciclagem de materiais ou recolhimento de &oacute;leo, na qual estejam devidamente legalizadas e cadastradas, al&eacute;m de terem contribu&iacute;do efetivamente para a preserva&ccedil;&atilde;o do nosso meio ambiente mediante determinados requisitos; CM-1579/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja criado o pagamento de um subs&iacute;dio para 75% do aluguel de empresas que trabalham com reciclagem de materiais ou recolhimento de &oacute;leo, na qual estejam devidamente legalizadas e cadastradas, al&eacute;m de terem contribu&iacute;do efetivamente para preserva&ccedil;&atilde;o de nosso meio ambiente mediante determinados requisitos; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1505/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua S&atilde;o Paulo esquina com Av. Amazonas no Bairro Centro; CM-1506/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cria&ccedil;&atilde;o de um novo itiner&aacute;rio de transporte coletivo, saindo do Bairro S&atilde;o Sim&atilde;o/S&atilde;o Frei Galv&atilde;o, via Bom Pastor, finalizando no Bairro Planalto; CM-1507/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo extens&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Eli Santana Carneirinho (antiga Rua Oito), pr&oacute;ximo ao n&ordm; 321 no Bairro Eldorado; todas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-1593/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que determine que a COPASA providencie a opera&ccedil;&atilde;o tapa-buraco na Av. Ant&ocirc;nio Neto, frente ao n&ordm; 1948 no Bairro Danilo Passos I; CM-1598/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica ao longo da Rua Cascalho Rico no Bairro S&atilde;o Jos&eacute;; CM-1610/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reativa&ccedil;&atilde;o do Centro de Conviv&ecirc;ncia Salviano Avellar, integrando-o ao Instituto Helena Antipoff; todas de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra. CM-1528/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementa&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias na Rua Zacarias Guimar&atilde;es no Bairro Dom Pedro II; CM-1529/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma da Pra&ccedil;a Padre Marinho no Bairro Planalto; CM-1530/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cal&ccedil;amento poli&eacute;drico da Rua Lauro Epif&acirc;nio Pereira no Bairro Santa L&uacute;cia; todas de autoria do Vereador Israel da Farm&aacute;cia. CM-1640/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma da Escola Municipal Raio do Sol; CM-1661/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de um elevador na Biblioteca P&uacute;blica Municipal Ataliba Lago para garantir acesso das pessoas com defici&ecirc;ncia ou com mobilidade ao segundo andar da instala&ccedil;&atilde;o; CM-1662/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo contrata&ccedil;&atilde;o de Terapeuta Ocupacional e Assistente Social para as equipes multidisciplinares itinerantes da educa&ccedil;&atilde;o especial que atuam atendendo alunos nas escolas do munic&iacute;pio; todas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. CM-1700/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Maria Aparecida de Brito no Bairro Santa Cruz no distrito de Santo Ant&ocirc;nio dos Campos neste munic&iacute;pio; CM-1701/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo sinaliza&ccedil;&atilde;o adequada e estudo para identificar os pontos que necessitam a implanta&ccedil;&atilde;o dos redutores de velocidade, na Rua Ant&ocirc;nio Ol&iacute;mpio de Oliveira na altura do n&ordm; 269 esquina com a Rua Jo&atilde;o Clementino Pereira no Distrito de Santo Ant&ocirc;nio dos Campos &ndash; Ermida; ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1692/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buraco na Rua Alto do Chu&aacute;, entre a Rua Santa Cruz e Rua Cristo Redentor no Bairro Campina Verde; de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. CM-1617/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura estratigr&aacute;fica na Rua Jesus Jota com Rua Col&ocirc;mbia no Bairro Ponte Funda; CM-1684/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza das bocas de lobo que est&atilde;o nas extremidades da Ponte do Niter&oacute;i; ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-1419/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o de capina em toda extens&atilde;o da R. Marechal Castilho no Bairro S&atilde;o Lucas, principalmente no trecho que d&aacute; acesso ao campo de futebol, bem como o pr&oacute;prio, uma vez que o local encontra-se em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias e intransit&aacute;veis, impossibilitando aos moradores o usufruto do ambiente p&uacute;blico de lazer; CM-1418/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o de capina em toda extens&atilde;o da Rua Mestre Ant&ocirc;nio dos Santos no Bairro Esplanada, principalmente na parte que tem in&iacute;cio na Rua Luiza Lifonsina Braz, uma vez que o local encontra-se em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias e intransit&aacute;veis; CM-1417/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o de capina na Rua Jos&eacute; Ven&acirc;ncio na altura do n&uacute;mero 291 no Bairro Santos Dumont, no campo de futebol do bairro, uma vez que o local encontra-se em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, impossibilitando aos moradores o usufruto o ambiente p&uacute;blico de lazer; todas de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. MO&Ccedil;&Otilde;ES CONGRATULAT&Oacute;RIAS: CM-887/2021, em homenagem ao Instituto Mega Plural Cursos Profissionalizantes e Livres Ltda; de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. REQUERIMENTOS: CM-382/2021, requerendo ao Diretor de Cadastro, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Aprova&ccedil;&atilde;o de Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pol&iacute;ticas de Mobilidade Urbana, Sr. Emerson Greg&oacute;rio da Silva, envio de todos os im&oacute;veis privados existentes em frente e ao entorno do Est&aacute;dio Waldemar Teixeira de Faria (Campo do Guarani), encaminhando as suas respectivas &aacute;reas,metragens,propriet&aacute;rios e valores venais, e que encaminhem se existem alguma &aacute;rea APP e &aacute;rea p&uacute;blica na referida regi&atilde;o, com suas respectivas informa&ccedil;&otilde;es de zonas, quadras, lotes, metragens e valores venais; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-376/2021, requerendo aos Senhores Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o e Secret&aacute;rio de Obras e Planejamento um relat&oacute;rio com o n&uacute;mero de condutores de ve&iacute;culos de tra&ccedil;&atilde;o animal existente em Divin&oacute;polis, caso n&atilde;o exista um controle/registro dessa categoria, que seja realizado um levantamento e cadastramento dos condutores de ve&iacute;culos de tra&ccedil;&atilde;o animal em Divin&oacute;polis; de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. CM-381/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo detalhes do contrato do PAC (Programa Acelera&ccedil;&atilde;o de Crescimento), saneamento b&aacute;sico, pavimenta&ccedil;&atilde;o e infraestrutura, para os bairros Candid&eacute;s, S&atilde;o Sim&atilde;o, Graja&uacute;, Maria Pe&ccedil;anha, Terra Azul, Costa Azul, Quinta das Palmeiras, Nova Fortaleza e S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, incluindo descri&ccedil;&atilde;o da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, valores recorrentes e totais, datas de vencimento e todos os detalhes acerca da contrata&ccedil;&atilde;o; de autoria do Vereador Roger Viegas.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (57ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)