Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas de Covid-19 no município de Divinópolis.

Acrescenta o artigo 4º-A à Lei Municipal 8.779, de 02 de dezembro de 2020 e dá outras providências - Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências - Ficam as escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis que atendam crianças e adolescentes obrigadas a afixarem cartazes em todas as salas de aula, com tamanho mínimo correspondente ao de um papel A4, com os seguintes dizeres: VIOLÊNCIA NA ESCOLA? (Drogas, porte de armas, ameaças...)
DENUNCIE! DISQUE 181! SIGILO ABSOLUTO

Denomina Durcelina de Morais, a Rua 18, localizada no Bairro São Frei Galvão, neste Município.

Emenda Modificativa nº CM-035/2021 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº CM-157/2021.

Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM-090 de 2021 - Altera o Artigo 17 da Lei Municipal no 8.448 de 7 de Maio de 2018.