1. Abertura:
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 59ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Roger Viegas e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Eduardo Azevedo. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Roger Viegas cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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2. Ata da reunião anterior:
Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.
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3. Leitura de Correspondência:
DO LEGISLATIVO: Ofício 113/2021, do Vereador Eduardo Print Júnior, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 28/09/2021. Ofício 628/2021, de 27/09/2021 do Vereador Eduardo Azevedo, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 28/09/2021. Ofício nº CM-035/2021 – CT/Presidência, de 22/09/2021 do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, informando agendamento da reunião entre os Senhores Vereadores e o Conselho Municipal de Educação – COMED, para apresentação do Projeto de Lei que normatiza o CEAE – Centro de Apoio e Atendimento Especializado Profa Maria Fernanda Azevedo, dia 19/10/2021 às 13:30 no Plenarinho.
DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1507/2021, de 24/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-339/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-358/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-324/2021, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício/SEGOV-1496/2021, de 24/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1396/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1499/2021 – SETTRANS; CM-1246/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 1544/2021 – SETTRANS; CM-1660/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1564/2021 – SETTRANS; CM-1567/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 1563/2021 – SETTRANS; CM-1286/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 084/2021 – SEPLAM; CM-1163/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 083/2021 – SEPLAM; CM-1310/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 952/2021 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1505/2021, de 23/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-230/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-169 e 176/2021, ambos de autoria da Vereadora Lohanna França; CM-344/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-322 e 313/2021, ambos de autoria o Vereador Zé Braz. DE TERCEIROS: Ofício nº 61/2021, de 22/09/2021 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando a proximidade do fim de mandato dos conselheiros do Comed em 02/01/2022 e informando realização de Assembleias de Segmentos a serem realizadas de forma virtual nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021 às 18:30h. Ofício nº 69/2021, de 24/09/2021 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, alteração da reunião ordinária de 29/09/2021 às 14h para o dia 30/09/2021 às 14h. Ofício 46/CMI, de 24/09/2021 do Conselho Municipal do Idoso de Divinópolis – CMI, informando realização de Reunião Ordinária do CMI no dia 30/09/2021 às 13:30h na SEMAS.
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4. Tribuna Livre:
Sr. Ermes Gualberto da Fonseca, que se inscreveu para falar sobre o Congresso e a co-governânca.
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5. Apresentação de Proposição:
INDICAÇÕES: CM-1739/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da Alameda Rio Caiapó esquina com a Rua Alameda Rio das Palmas no Bairro Tietê; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-1549/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição poliédrica na Rua Leopoldina Gontijo esquina com Rua Araújo no Bairro Esplanada; CM-1550/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que exija da COPASA a realização de recomposição poliédrica na Rua Leopoldina Gontijo em frente ao nº 261 no Bairro Esplanada; CM-1551/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica no trecho da Rua Leda entre Rua Alice Bueno e Rua Maria Bueno, no Bairro Icaraí; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1581/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento da Rua do Cobre no Bairro Niterói, trecho onde se encontra o Centro Espírita Jesus de Nazaré; CM-1582/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja realizado na Lagoa do Sidil o projeto arquitetônico outrora criado pela Prefeitura na qual constava sua reurbanização, inclusive com um espaço para caminhada em seu entorno; CM-1652/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura no viaduto que liga o Bairro Esplanada ao Centro, assim como os canteiros e parapeitos do referido local; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1708/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em todas as ruas do itinerário de ônibus do Bairro São Caetano; CM-1729/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos com asfalto a quente na Rua Guanabara com Vereador Milton Donizete no Residencial Fonte Boa; CM-1733/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina na Rua Madre Teresa de Calcutá próximo ao nº 71 no Bairro Jardim Betânia; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-1709/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a construção da cobertura da quara da Escola Municipal Professor Paulo Freire no Bairro Dona Rosa, que já possui projeto e emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio destinada para sua construção; CM-1710/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Antonieta Fonseca no Bairro Quinta das Palmeiras que já possui projeto aprovado e emenda parlamentar do Deputado Estadual Cleitinho Azevedo destinada para a sua construção; CM-1711/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Sidney José de Oliveira no Bairro Jardim Candidés que já possui projeto e emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio destinada para a sua construção; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1718/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica nas Ruas Montreal, no trecho entre as Ruas Augusto de Oliveira Torres e maria do Carmo Souza no Bairro Padre Eustáquio e Rua Lauro Epifânio Pereira entre as Ruas Lucas Mesquita e José Jaime Soares no Bairro Santa Lúcia; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-1724/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e cascalhamento da Rua Soldado Domingos Brandão do trecho entre a Rua Januário de Souza Rocha (linha férrea) até a entrada do Condomínio Portal Belvedere no Bairro Realengo (Turma do 48); de autoria dos Vereadores Ney Burguer e Wesley Jarbas. CM-1715/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de quebra-molas ou outro dispositivo que busque diminuir a velocidade de motoristas e motociclistas que transitam nas ruas Cel. João Notini e Dr. Ribeiro Pena entre as Ruas do Comércio e Oeste de Minas próximo ao nº 16 no Centro e estudo de viabilidade para implementação de pintura estratigráfica e de tacha ou tachões (popular “olho de gato”) na referida Rua Dr. Ribeiro Pena; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1685/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do bueiro e colocação de 01 (uma) grade de proteção no bueiro que está localizado na Rua Frei Leão Rodrigues com Rua Caio Notini no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-1686/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo planilha de custos contendo todas as informações necessárias para a construção de uma Unidade de Saúde Tipo III, no terreno situado na Rua Campina Verde nº 109, Setor 011/ lote 00138 / quadra 00054, tendo a área de 6.664,00m2 da Escola Municipal Isauro Ferreira no Bairro São José; ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-1478/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fiscal de postura à Rua Alumínio próximo ao nº 970 no Bairro São João de Deus afim de realizar a inspeção de dois lotes particulares em descuido; CM-1480/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que um fiscal de postura se dirija à Rua Márcio Francisco Gonçalves entre a Rua Alto da Lapa e Rua Alto da Penha próximo ao nº 1748 no Bairro Campina Verde, afim de realizar a inspeção de um lote particular em descuido; CM-1481/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que um fiscal de postura se dirija à Rua José Venâncio esquina com Rua Caubi Notini no Bairro Santos Dumont, afim de realizar a inspeção de um lote particular em descuido; todas de autoria do Vereador Zé Braz.
MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-893/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino.
REQUERIMENTOS: CM-392/2021, requerendo ao Senhor Presidente do Guarani Esporte Clube, Sr. Robson Luis de Camargos, cópia do projeto de energia fotovoltaica que pode ser implantado nos banheiros do Estádio Waldemar Teixeira de Faria no Bairro Porto Velho; CM-393/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Saúde, Alan Rodrigo Silva, relatório de todas as glosas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos meses de janeiro a setembro, dos anos de 2009, 2013, 2017 e 2021, conforme tabela em anexo a este Requerimento; ambos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1695/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto da ponte do Rio Itapecerica no Bairro Niterói até o trevo da Rodovia MG-050; CM-1702/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do leito do córrego do Bairro São João de Deus, no lugar conhecido como “Canto da Mina”; CM-1703/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo caminhão pipa no mínimo 3x por semana para molhar a Rua Antônio Campos Bahia no Bairro São Simão; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-390/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Saúde, Alan Rodrigo, lista com quais medicações do processo judicial que estão atualmente em falta na farmácia complementar, discriminando o período de falta de cada uma delas; de autoria do Vereador Zé Braz.
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6. Apresentação de Relatório de Comissão:
Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.
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7. Pronunciamento dos Vereadores:
Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Roger Viegas; Hilton de Aguiar; Flávio Marra; Josafá; Israel da Farmácia; Ademir Siva; Diego Espino; Ney Burguer; Rodyson do Zé Milton; Wesley Jarbas; Lohanna França; Zé Braz; Edsom Sousa.
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8. Ocorrências da Sessão:
O Presidente em exercício Vereador Roger Viegas fez uso da palavra para manifestar-se contra os frequentes cortes sofridos, durante a fala dos Vereadores, na transmissão televisiva pela TV Candidés das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal. A Vereadora Ana Paula do Quintino fez uso da palavra.
O Presidente em exercício Vereador Roger Viegas fez uso da palavra para manifestar-se contra os frequentes cortes sofridos, durante a fala dos Vereadores, na transmissão televisiva pela TV Candidés das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal. A Vereadora Ana Paula do Quintino fez uso da palavra.
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9. Minuto de silêncio:
Pelo passamento de Edson Carlos Ribeiro, Juca do Afonso Pena e Dr. Antônio Márcio Dias.
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