Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2021
Processo: 148/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3893
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 4.037, de 6 de setembro de 1996, que declara de utilidade pública o Bonsucesso Futebol Clube, com sede e foro neste município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 149 de 2021
Processo: 149/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3894
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios para a realização de cirurgias bariátricas no município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2021
Processo: 151/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 3892
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Câmara Técnica de Saúde para solucionar divergências de cobrança em procedimentos de saúde com instituições conveniadas no município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 178 de 2021
Processo: 178/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3878
Turno: -
Texto original
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Denomina Nairo da Silva, a Rua 10, no Bairro Progresso, neste Município. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 185 de 2021
Processo: 185/2021
Autor: Lohanna França
Protocolo: 3888
Turno: -
Texto original
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Cria o Dossiê da Mulher Divinopolitana, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 187 de 2021
Processo: 187/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3903
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixos em todos os eventos com bilheteria. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 188 de 2021
Processo: 188/2021
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 3900
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade à utilização de detectores de metal, fixos ou móveis, nas portas de acesso ao público dos estádios e ginásios esportivos, clubes, boates e similares quando da realização de competições de qualquer modalidade, shows e eventos de qualquer natureza. - |
Não há resultado |
| 8 |
Veto total ou parcial nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3901
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL à Proposição de Lei nº CM-132/2021, que dispõe sobre a caracterização do Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha – como patrimônio histórico e cultural do Município de Divinópolis, e dá providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3902
Turno: -
Texto original
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Emenda de n° CM 060/2021 ao Projeto de Lei EM n° 60/2021. - |
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