Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Acrescenta o artigo 4º-A à Lei Municipal 8.779, de 02 de dezembro de 2020 e dá outras providências - Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências - Ficam as escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis que atendam crianças e adolescentes obrigadas a afixarem cartazes em todas as salas de aula, com tamanho mínimo correspondente ao de um papel A4, com os seguintes dizeres: VIOLÊNCIA NA ESCOLA? (Drogas, porte de armas, ameaças...)
DENUNCIE! DISQUE 181! SIGILO ABSOLUTO

Institui no Município de Divinópolis o Circuito Municipal de Cicloturismo Encontros Dos Rios e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº CM-035/2021 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº CM-157/2021.

Denomina Durcelina de Morais, a Rua 18, localizada no Bairro São Frei Galvão, neste Município.

Altera a Lei n° 4901, de 09 de outubro de 2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-085/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o crédito adicional suplementar no montante de R$7.870.228,35 (sete milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos)

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o crédito adicional suplementar no montante de R$7.870.228,35 (sete milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).

Incluído na Pauta da Ordem do Dia

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-084/2021, que institui a Campanha “Setembro Verde” dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Divinópolis.

Institui a Campanha Setembro Verde dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência no Município de Divinópolis.