Resumo (60ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 60ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Zé Braz a leitura de um trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício 477/2021, de 29/09/2021 do Vereador Zé Braz, informando atraso para comparecer à Reunião Ordinária do dia 30/09/2021.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1512/2021, de 27/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1505, 1506 e 1507/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1513/2021, de 27/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1528 e 1530/2021, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEGOV nº 1514/2021, de 27/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1700 e 1701/2021, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SEGOV nº 1515/2021, de 27/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1417, 1418 e 1419/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1516/2021, de 27/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1617/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 1517/2021, de 27/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1593/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 1518/2021, de 27/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1692/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício/SEGOV-1496/2021, de 23/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1396/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1499/2021 – SETTRANS; CM-1246/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 1544/2021 – SETTRANS; CM-1660/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1564/2021 – SETTRANS; CM-1567/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 1563/2021 – SETTRANS; CM-1286/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 084/2021 – SEPLAM; CM-1163/2021, de autoria do do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 083/2021 – SEPLAM; CM-1310/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 952/2021 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1505/2021, de 23/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento dos Senhores Vereadores: CM-230/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-169 e 176/2021, ambos de autoria da Vereadora Lohanna França; CM-344/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-322 e 313/2021, ambos de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício/SEGOV-1507/2021, de 24/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-339/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-358/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-324/2021, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício/SEGOV-1511/2021, de 27/09/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-185, 1185 e 1186/2021, todas de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 963/2021 – SEMSUR; CM-525, 548 e 1600/2021, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondida pelo Ofício 962/2021 – SEMSUR; CM-1015, 1061 e 1120/2021, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 960/2021 – SEMSUR; CM-1603/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar - respondida pelo Ofício 958/2021 – SEMSUR; CM-1333/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 957/2021 – SEMSUR. Ofício nº 230/2021 – ADM SEMSUR, de 21/09/2021 da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, respondendo Requerimento nº CM-361/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

Sra.Shirlei Pardini Borges, que se inscreveu para falar sobre falta do posto de saúde no Bairro Candelária, bem como a construção do CMEI.

Tribuna ausente.

INDICAÇÕES: CM-1584/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica da Rua Guatemala, no trecho que fica em frente a Escola Municipal Professor Paulo Freire, no bairro Dona Rosa; CM-1611/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Goitacazes, no Bairro Jardim Candidés; CM-1620/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina na Rua Antônio Venâncio Rosa nas proximidades do nº 80 no Bairro Geraldo Pereira; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1583/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo revitalização da região do CMEI Nossa Senhora das Graças, realizando a construção de mais de uma quadra poliesportiva no terreno próximo ao Centro Infantil, assim como estender o atual espaço da escola e providenciar uma faixa elevada de pedestre na região; CM-1585/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de um poço artesiano de abastecimento de água para atender ao Cacôco do Meio e ao Bairro Jardinópolis; CM-1586/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento das Ruas Topázio, entre a Rua do Cobre e a Rua do Ferro, e a Rua do Ferro entre a Rua Topázio e a Rua 23 de Novembro no Bairro Niterói conforme solicitação documentada e com imagens em anexo encaminhados pela ACCCOM; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1732/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e possível a adição de cascalho na Av. Goitacazes Bairro Jardim Candidés; CM-1738/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo rotatória com a devida sinalização, ou um semáforo no cruzamento da Rua Benjamin de Oliveira com Rua Montese no Bairro Esplanada; CM-1742/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fiscalização e providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Lilia Natividade em frente ao nº 359 no Bairro Nossa Senhora da Conceição; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1741/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo asfaltamento no Bairro João Paulo II; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1663/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento da Rua Candeias entre as Ruas Raimundo Correia e Euclides da Cunha no Bairro São Judas Tadeu; CM-1712/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo elaboração de projeto para construir a cobertura da quadra da Escola Municipal Dona maria Rosa localizada na Rua Rubens Mariano Pacheco número 61 no Bairro Realengo; CM-1713/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo projeto para construção da cobertura da quadra da Escola Municipal José Quintino Lopes localizada na Rua Geraldo Araújo número 440 no Bairro Quintino; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1743/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a volta da linha normal nos outros dias da semana do ônibus rural da Comunidade de Djalma Dutra, Amadeu Lacerda; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1726/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza em toda extensão da Rua José Alencar, e instalação de uma lixeira comunitária no cruzamento da José Alencar no Bairro Catalão; CM-1725/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Ru Elizeu Zica esquina com a Rua José Alencar no Bairro Catalão; ambas de autoria dos Vereadores Ney Burguer e Wesley Jarbas. CM-1467/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de braço com luminária em 3 postes já existentes na Avenida Lírio do Vale próximo ao nº 991 no Bairro Quinta das Palmeiras; CM-1468/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste de iluminação pública na Rua Guadalajara próximo ao nº 1170 no Bairro Padre Eustáquio; CM-1477/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que um fiscal de posturas se dirija à Rua Havana esquina com a Rua Joaquim Manoel Pereira, próximo ao nº 530 no Bairro Sagrada Família, afim de realizar inspeção de lote particular em descuido; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-892/2021, em homenagem a Maria Regina Felizardo Alves; de autoria do Vereador Edsom Sousa.

MOÇÕES DE REPÚDIO: CM-004/2021, em repúdio à fala do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro; de autoria da Vereadora Lohanna França e outros.

REQUERIMENTOS: CM-395/2021, requerendo ao Senhor Presidente Vereador Eduardo Print Júnior que realize Audiência Pública no dia 18/10/2021 às 18:30h para debater sobre o terreno em frente ao Campo de Futebol do Guarani; de autoria da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. CM-396/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo, caso haja, projeto de canalização da rede de esgoto no Bairro São Lucas e caso não haja, solicita que seja realizado um estudo para a devida finalidade; CM-399/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório de imóveis em uso e desuso pertencente ao Município, localizados nos Bairros Planalto, Novo Planalto e Santa Luzia, caso não haja esse relatório, solicita que seja realizado para a devida finalidade; ambos de autoria do Vereador Zé Braz.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Eduardo Print Júnior; Israel da Farmácia; Ana Paula do Quintino; Josafá; Zé Braz; Ney Burguer; Flávio Marra; Diego Espino; Rodyson do Zé Milton; Lohanna França; Eduardo Azevedo; Wesley Jarbas.