Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Emenda Modificativa nº CM-0062/2021 - Altera o Anexo III no art 1º do Projeto de Lei EM-074/2021. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Emenda nº 61 de 2021
Processo: 61/2021
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 3968
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva - Acrescenta o §4º ao art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº EM-007/2021. - |
Não há resultado |
| 3 |
Veto total ou parcial nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL à Proposição de Lei nº CM-141/2021, que regulamenta no Município de Divinópolis o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 192 de 2021
Processo: 192/2021
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 4007
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a pesca esportiva no Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Substitutivo I ao PL CM nº 165 de 2021
Processo: 165/2021
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 3993
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4901, de 09 de outubro de 2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. - |
Não há resultado |