Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 135, de 8 de maio de 2007, que “Cria o Fundo Municipal Antidrogas - FEMAD e o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2021
Processo: 72/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei no 1.071, de 21 de novembro de 1973, que Estabelece o Código de Obras de Divinópolis. - - |
Sobrestamento de 30 dias |
| 3 |
Inclusão do PROJETO DE LEI Nº EM-074/2021 - que altera número de vagas constante no ANEXO III da Lei nº 6.379, de 02 de maio de 2006, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários - PCS da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP e dá outras providencias”. - - |
Rejeitado(a) |