Resumo (66ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

os vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 66ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1611/2021, de 21/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1339, 1387 e 1388/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 1612/2021, de 21/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1788/2021, de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício SEGOV nº 1613/2021, de 21/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1535/2021, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEGOV nº 1614/2021, de 21/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1782/2021, de autoria do Vereador Josafá. Ofício SEGOV nº 1615/2021, de 21/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1721, 1787 e 1804/2021, todas e autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 1616/2021, de 21/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1646, 1653 e 1668/2021, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1617/2021, de 22/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1783, 1785 e 1786/2021, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SEGOV nº 1618/2021, de 22/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1734, 1740 e 1771/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1619/2021, de 22/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1749, 1750 e 1751/2021, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 1624/2021, de 25/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1762/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1625/2021, de 25/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1654/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 1594/2021, de 21/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1719, 1720, 1721, 1712, 1722 e 1723/2021, todas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício/SEGOV-1622/2021, de 25/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos nº CM-371/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja e CM-351/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício/SEGOV-1623/2021, de 25/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1477/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 550/2021 – SEPLAM e CM-1746/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 1692/2021 – SETTRANS. Ofício SMS/DV/Jurídico nº 304/2021, de 19/10/202 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-351/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício nº 157/2021 – SEMFAZ, de 18/10/2021 da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, respondendo Requerimento nº CM-371/2021.

DE TERCEIROS: Ofício nº 257/2021 – DIR/CSSJD, de 26/03/2021 do Complexo de Saúde São João de Deus, apresentando Revisão dos Planos de Trabalhos Referentes às Emendas Parlamentares Federais.

Sr. Silvano Lopes, que se inscreveu para falar sobre regularização do Bairro Anchieta.

INDICAÇÕES: CM-1840/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de uma árvore localizada na Rua Amazonas esquina com Rua São Paulo em frente ao nº 725, no Centro; CM-1841/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pode de uma árvore localizada na Rua São Paulo esquina com Rua Amazonas em frente ao nº 1227 no Centro; CM-1842/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de uma árvore localizada na Rua São Paulo número 1277 esquina com Rua Espírito Santo no Centro; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1679/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição asfáltica urgente na Rua Vênus nº 211 no Bairro Vila Romana; CM-1680/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que sejam notificados e multados os proprietários dos lotes sujos localizados na Rua Estados Unidos ao lado do número 21 no Bairro Vale do Sol, para que os mesmos realizem a limpeza dos referidos terrenos urgentemente; CM-1681/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recuperação da Praça localizada na Comunidade do Buritis; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1837/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo fiscalização e providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel da Rua Braulino Micheline, nº 910, Bairro Levindo de Paula Pereira; de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1851/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Rosa Viterbo em frente ao número 51 no Bairro Interlagos; CM-1852/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja instalada uma lixeira comunitária no cruzamento da Rua Luiz Rabelo com Rua João Severino de Azevedo no Bairro Interlagos; ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1774/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reforma da estrutura física da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ipiranga ou a construção de uma nova unidade em sede própria; CM-1775/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo abertura de uma Unidade Básica de Saúde na região dos Bairros Levindo de Paulo Pereira e Walchir Resende; CM-1777/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo elaboração de projetos necessários para a construção de cobertura das quadras e espaços de convivência das escolas municipais e centros municipais de educação infantil relacionados nesta Indicação; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1838/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitschek; CM-1839/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo troca da iluminação do Bairro Nossa Senhora da Conceição pela iluminação de LED; CM-1845/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Goitacazes entre Rua Tapajós e Rua Guajajaras, no Bairro Jardim Candidés; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1789/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo alocação de recursos para a pavimentação da Rua São Paulo, no trecho compreendido entre a Rua maria Zumira e Rua Leônidas Schwindt no Bairro São Roque; de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-1392/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo corte ou poda de árvores localizadas na Rua Tailândia, próximo ao nº 24 entre a Rua João Dias e Rua Alexandrina Figueiredo no Bairro Jusa Fonseca; CM-1393/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo corte ou poda de árvore localizada na Rua Maria das Dores, próximo ao nº 251 no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-1394/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo corte ou poda de árvore localizada na Rua Acalifas, próximo ao nº 31 no Bairro Belo Vale; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-907/2021, em homenagem a Rafinha Vaz; CM-908/2021, em homenagem à Marmoraria Ardosia e Granitos São Judas Tadeu; CM-910/2021, em homenagem a Walmir Raimundo Ribeiro; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-909/2021, em homenagem a Antônio Dias Filho; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-899/2021, em homenagem a Carla Mariela Dias da Silva; de autoria do Vereador Wesley Jarbas. CM-912/2021, em homenagem a Kennedy Ramos Faria; de autoria do Vereador Zé Braz.

REQUERIMENTOS: CM-421/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo valor anual gasto com publicidade pelo Poder Executivo, desde o ano de 2000 até 2021, estratificando por prestador de serviço; CM-422/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório com informações de todos os impostos pagos nos últimos 10 anos pela VLI/FCA de ISSQN, ICMS, dentre outros, em que beneficia o Município de Divinópolis; ambos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-415/2021, requerendo aos Senhores Secretários de Obras e Planejamento e de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento um relatório com informações acerca das obras realizadas para a ampliação da rede de drenagem nos pontos da cidade nos bairros Padre Eustáquio e Santa Lúcia, relacionados neste Requerimento; CM-416/2021, requerendo aos Senhores Secretários de Obras e Planejamento e de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento informações acerca das obras realizadas para a ampliação da rede de drenagem nos pontos da cidade relacionados neste Requerimento; CM-417/2021, requerendo aos Senhores Secretários de Obras e Planejamento e de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento informações acerca das obras realizadas para manutenção da rede de drenagem nos trechos da cidade relacionados neste Requerimento; todos de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá – aparteado pelo Vereador Israel da Farmácia; Hilton de Aguiar; Israel da Farmácia; Ademir Silva; Ney Burguer; Diego Espino; Roger Viegas; Zé Braz; Lohanna França; Rodyson do Zé Milton; Flávio Marra; Eduardo Azevedo – aparteado pelo Vereador Rodrigo Kaboja; Wesley Jarbas; Edsom Sousa.

Pelo passamento do Sargento da Policia Militar, Lucinei Aparecido de Oliveira.