Resumo (68ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 68ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelos Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Prosseguindo convidou a todos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Divinópolis, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-096/2021 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de imóvel público que especifica, mediante concessão de direito real de uso, de 03/11/2021. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples. Ofício EM nº 158/2021, de 25/10/2021 do Gabinete do Prefeito, encaminhando demonstrativo de Impacto Financeiro e Orçamentário referente ao Projeto de Lei nº EM-066/2021. Ofício SMS/DV/GS nº 0137/2021, de 28/09/2021 da SEMUSA, respondendo Requerimento nº CM-365/2021. Ofício/SEGOV-1551/2021, de 06/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1573 e 1579/2021, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício/SEGOV-1553/2021, de 06/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-365/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-134 e 302/2021, ambos de autoria da Vereadora Lohanna França e CM-291 e 292/2021, ambos de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício/SEGOV-1605/2021, de 20/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1571/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 983/2021 – SEMSUR; CM-1675/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 985/2021 – SEMSUR; CM-1004 e 007/2021, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidas pelo Ofício 986/2021 – SEMSUR; CM-1310, 1590 e 1591/2021, todas de autoria do Vereador Flávio marra – respondidas pelo Ofício 987/2021 – SEMSUR; CM-1270, 1503 e 1507/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondias pelo Ofício 988/2021 – SEMSUR; CM-1528/2021, de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondida pelo Ofício 984/2021 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-1608/2021, de 20/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1570/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 1376/2021 – SEMFOP; CM-1290/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 308/2021 – SEMUSA; CM-1527 e 1526/2021, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondidas pelos Ofícios 1374 e 1375/2021 – SEMFOP. Ofício SEGOV nº 1550/2021, de 06/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1686/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 1555/2021, de 07/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1725/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 1556/2021, de 07/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1726/2021, de autoria dos Vereadores Wesley Jarbas e Ney Burguer. Ofício SEGOV nº 1573/2021, de 08/10/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1687/2021, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício 018/2021 - COMOB, de 03/11/2021 da Prefeitura Municipal de Divinópolis, comunicando realização de Reunião a se realizar no dia 09/11/2021 às 09h no Auditório da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

DE TERCEIROS: Comunicado S/N informando Reunião do COMOB no dia 09/11/2021 às 09h. Ofício nº 55/2021, de 03/11/2021 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis – COMSEANS, informando sobre Reunião a ocorrer no dia 08/11/2021 às 13:30h via Google Meet.

Sr. Amadeu Dimas Filho, que se inscreveu para falar sobre posto de saúde do bairro e também recapeamento do bairro.

INDICAÇÕES: CM-1865/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de uma árvore localizada na Rua Itamarandiba 587 no Bairro Bom Pastor; CM-1871/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos e recomposição asfáltica na Rua Itararé, entre a Av. Rosana Noronha Guarani e Av. Belo Horizonte no Bairro Icaraí; CM-1878/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento com escória na estrada que liga a Rua Maria Bueno no Bairro Icaraí até a Av. Oiapoque no Bairro Jardim Candidés; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1704/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação no projeto básico de itinerários que visem atender ao novo local da Biblioteca Municipal Ataliba Lago, no Bairro Esplanada; CM-1705/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo doação dos terrenos com encargos localizados na Rua Otávio Vicente Alves e na Rua Antônio Helena no Distrito de Santo Antônio dos Campos (Zona 034, Quadra 147, Lotes 190 e 275) para a empresa V&G Embalagens Ltda, conforme pedido e documentos anexo a esta Indicação; CM-1735/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhoria na iluminação interna e na internet da Biblioteca Municipal Ataliba Lago, localizada na Avenida Coronel Júlio Gontijo nº 420 no Bairro Esplanada; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1863/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de uma lixeira comunitária no cruzamento da Rua Padre Abel com Rua Antônio Morato de Faria no Bairro Jardim Dona Quita; CM-1864/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Bom Sucesso no Bairro Interlagos; CM-1869/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo para devida sinalização e melhoria no cruzamento da Rua Itambé com Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Planalto; todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1815/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja encaminhado pedido de implantação de vaga para transporte escolar na Av. 1º de Junho em frente a Escola Estadual Joaquim Nabuco; de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1868/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja realizado o credenciamento de empresas para possibilitar a poda de manejo das árvores existentes em passeios evitando o crescimento desordenado, quedas e acidentes com a rede elétrica; de autoria do Vereador Josafá. CM-1796/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que todas as instalações da Atenção Primária de Saúde do Município tenham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) atualizados; CM-1797/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que todas as unidades escolares do Município tenham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) atualizados; CM-1798/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de uma nova entrada que atenda aos critérios de acessibilidade para a Escola Municipal João Gontijo da Fonseca; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1872/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação da Rua das Tulipas no trecho entre as Ruas dos Coqueiros e Rua E, no Bairro Del Rey; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-1862/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição poliédrica e estudo para uma possível pavimentação asfáltica na Rua Paraíba, na altura dos números 3550 e 3621, entre as Ruas Osmar Nazaret e José Ribeiro Cunha no Bairro Rancho Alegre; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1847/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo luminárias na Rua Cado José dos Reis Correa, no bairro Realengo; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1427/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que dirija um fiscal de postura na Rua Berlim próximo ao nº 584 no Bairro Vale do Sol; CM-1428/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que dirija um fiscal de postura na Rua Francisca Pereira próximo ao nº 231 entre a Rua Santarém e Rua Olímpio Gomes Branquinho no bairro Nova Holanda; CM-1429/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que dirija um fiscal de postura na Rua João Dias, próximo ao nº 513 no Bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-918/2021, em homenagem ao Bloco dos Caveiras; de autoria do Vereador Roger Viegas.

REQUERIMENTOS: CM-423/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório de todos os acidentes de trânsito ocorridos na Rua Goiás, trecho do Bairro Porto Velho, desde o ano de 2017 até 2021; CM-424/2021, requerendo ao Senhor Presidente da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, Vereador Josafá, que convoque o ex-Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Cel. Marcelo Augusto e o ex-Prefeito Municipal de Divinópolis, Galileu Teixeira Machado, para que os mesmos possam esclarecer e elucidar sobre o estudo técnico e planejamento realizado pela gestão anterior (2017-2020) em referência à instalação de um sinal de trânsito no cruzamento da Rua Goiás com Rua Joaquim Nabuco, assim como outras alterações de trânsito que irão ocorrer no Bairro Porto Velho; CM-425/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório quantitativo de imóveis cadastrados pelo geoprocessamento (estratificando por bairro) assim como a lista de imóveis edificados que ainda constam no cadastro da Prefeitura como lotes e a lista de imóveis que foram e estarão sendo notificados por estarem com divergência de metragem de construção em referência ao atual cadastro; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-427/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo juntamente com o Senhor Secretário de Saúde um relatório com informações acerca de todas as ações realizadas para garantir a aplicabilidade da Lei nº 8.748/2020, conforme este Requerimento; CM-428/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Fiscalização de Obras e Planejamento relatório com as informações referentes ao Bairro Marajó, constantes neste Requerimento; ambos de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ana Paula do Quintino; Josafá; Israel da Farmácia; Roger Viegas – aparteado pelo Vereador Edsom Sousa; Ademir Silva; Diego Espino; Hilton de Aguiar; Ney Burguer; Flávio Marra; Zé Braz; Rodyson do Zé Milton; Eduardo Azevedo; Wesley Jarbas; Lohanna França; Edsom Sousa.

Pelo passamento de Zulmira Aparecida.