Resumo (71ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 71ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ademir Silva a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1678/2021, de 11/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-176, 1797 e 1798/2021, todas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício 1788/2021 – GPT, de 04/11/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1806/2021 de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício 1789/2021 – GPT, de 04/11/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1834/2021 de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício 1790/2021 – GPT, de 04/11/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1835/2021 de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SMS/DV/DVS nº 519/2021, de 27/09/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº 651/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício/SEGOV-1679/2021, de 11/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1466/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 253/2021 – SEMSUR; CM-1839/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 254/2021 – SEMSUR; CM-1553/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício 971/2021 – SEMSUR; CM-1259/2021, de autoria do Vereador Diego Espino – respondida pelo Ofício 925/2021 – SEMSUR; CM-1745/2021, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 252/2021 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-1680/2021, de 11/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-410/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício/SEGOV-1683/2021, de 12/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1834 e 1835/2021, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer – respondidas pelos Ofícios 1789 e 1790/2021 – SETTRANS; CM-651/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 519/2021 – SEMUSA; CM-656/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 205/2021 – SUS; CM-1806/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 1788/202 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-16849/2021, de 12/11/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-419/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França; CM-415/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França e CM-393/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMSUR nº 253/2021, de 10/11/2021 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Indicação nº CM-1466/2021 de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMSUR nº 254/2021, de 10/11/2021 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Indicação nº 1839/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMSUR nº 971/2021, de 28/09/2021 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Indicação nº CM-1553/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEMSUR nº 925/2021, de 01/09/2021 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Indicação nº 1259/2021 de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício SEMSUR nº 252/2021, de 10/11/2021 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Indicação nº CM-1745/2021, de autoria do Vereador Josafá. Ofício SMS/DV/DVS/CI nº 205/2021, de 25/10/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-656/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França.

DE TERCEIROS: DIVIPREV 01463/2021, de 09/11/2021 do DIVIPREV, encaminhando relatório de Outubro/2021.

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

INDICAÇÕES: CM-1856/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo calçamento da Rua Tapajós, entre as Rua Guajajaras e a Rua Goitacazes, no Bairro Jardim Candidés/Ipanema; CM-1857/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recuperação e acessibilidade do trecho do passeio na Avenida 1º de Junho entre o cruzamento com a Avenida Pernambuco e o Viaduto do Bairro Esplanada, conforme imagens nesta Indicação; CM-1858/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo alterações na travessia dos pedestres na Rua Goiás, cruzamento com Rua Isauro Ferreira no Bairro Porto Velho; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1880/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua Adalberto Avelar entre Av. Governador Magalhães Pinto e Rua Marechal Deodoro no Bairro Halim Souki; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1918/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Inhazinha Epifânio, entre Rua José Ferreira Maia e Rua Agenor Caetano de Paula nas proximidades do CETEP no Bairro São Sebastião; CM-1919/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza ao longo da Rua Inhazinha Epifânio entre Rua José Ferreira Maia e Rua Agenor Caetano de Paula nas proximidades do CETEP no Bairro São Sebastião; CM-1920/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Bonsucesso nas proximidades do nº 621 no Bairro Interlagos; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1909/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento no calçamento poliédrico na Rua Adelino Gomes entre a Avenida Antônio Fonseca Filho e a Rua Bonsucesso no Bairro Interlagos; CM-1914/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo intervenção no escoamento de água pluvial na Rua Osvaldo Cruz em frente ao número 300 no Centro; ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-1874/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo projeto arquitetônico de cada unidade de saúde da atenção primária para ser apresentado à Gerência de Infraestrutura Física da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais; CM-1877/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo envio de Projeto de Lei de doação de um terreno para abrigar a futura sede da Organização Não Governamental CEU Azul – Centro Especializado Unidos pelo Autismo; CM-1884/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei determinando que no município de Divinópolis as unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1936/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua João Clementino Pereira no Bairro em toda sua extensão no Bairro Santo Antônio dos Campos – Ermida; CM-1935/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua João Martins Coelho em Santo Antônio dos Campos em toda a sua extensão; ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1904/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina em toda a extensão da Rua Iguatama no Bairro Nossa Senhora da Conceição; CM-1911/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição asfáltica ou tapa-buracos na Rua Esmeralda entre Rua do Ferro e Rua Francisco Carvalho no Bairro Niterói; CM-1912/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa-buraco na Rua Bahia Minas, entre Rua Granada e Rua João Rodrigues de Oliveira no Bairro Esplanada; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-1916/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção do cruzamento das Ruas José Nogueira com a Carmo da Mata no Bairro Interlagos; CM-1917/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção da Rua Pará, entre as Ruas Rio de Janeiro e Paraíba, próximo ao número 861 no Bairro Vila Santo Antônio; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1459/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um braço com luminária na Rua Planalto, entre a Rua Concórdia e a Rua Cruzeiro no Bairro Manoel Valinhas, tendo em vista que o local referido já conta com poste de energia instalado; CM-1461/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com iluminação na Rua José Padeiro na altura do nº 620 próximo à Rua Domingos Teodoro da Fonseca no Bairro Santa Marta; CM-1493/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um braço com luminária em poste já existente na Rua Jefferson Ribeiro Rocha na altura do número 510 no Bairro Residencial Maria Pardini.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-924/2021, em homenagem a Dirlene Maria Magalhães Silva; CM-925/2021, em homenagem a Oriosmar Pinheiro Siva; ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

MOÇÕES DE PESAR: CM-098/2021, pelo passamento de Milton Antunes Campos; de autoria do Vereador Edsom Sousa.

REQUERIMENTOS: CM-441/2021, requerendo ao Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Vereador Rodyson do Zé Milton, que o mesmo, através da Comissão, convide o ex-Prefeito Municipal de Divinópolis Galileu Teixeira Machado, para que o mesmo possa esclarecer e elucidar sobre o processo de geoprocessamento realizado por sua gestão 2017-2020, no qual trará impacto no pagamento de IPTU dos divinopolitanos no ano de 2022; CM-440/2021, requerendo ao Senhor Presidente da omissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, Vereador Josafá, para que, através da Comissão, convide o ex-Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Cel. Marcelo Augusto, e convide o ex-Prefeito Municipal de Divinópolis, Galileu Teixeira Machado, para que os mesmos possam esclarecer e elucidar sobre o estudo técnico e planejamento realizado pela gestão anterior (2017-2020) em referência à instalação de um sinal de trânsito no cruzamento da Rua Goiás com Rua Joaquim Nabuco, assim como outras alterações de trânsito que irão ocorrer no bairro Porto Velho; ambos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-431/2021, requerendo à Secretária de Educação, relatório esclarecendo como está sendo cumprida a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no município, especificamente no que tange ao artigo 26-A que determina a obrigatoriedade de inclusão no currículo oficial da Rede Fundamental de Ensino a temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, com apresentação do conteúdo programático da disciplina; de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Josafá; Ney Burguer; Ademir Silva; Zé Braz; Diego Espino; Rodyson do Zé Milton; Eduardo Azevedo – aparteado pelo Vereador Edsom Sousa; Flávio Marra; Lohanna França; Edsom Sousa.

Pelo passamento de Adriano Roberto Fernandes.