Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2012
Processo: 4/2012
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Define critério para preservação da estrutura da via permanente da linha férrea em Divinópolis - - DEFINE CRITÉRIO PARA PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA EM DIVINÓPOLIS.
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Sobrestado por 30 dias pelo Ver. Pastor Paulo César (PRB) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Processo: 9/2012
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoal treinados em sinais de libras em unidades de saúde no municípío de Divinópolis e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL TREINADOS EM SINAIS DE LIBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Sobrestado por 30 dias pelo Ver. Paduano (DEM) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2012
Processo: 72/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3145
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 7.570, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 7.570, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2012
Processo: 73/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3146
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2012
Processo: 47/2012
Autor: Pastor Paulo César
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração das Igrejas Assembleia de Deus. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS.
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Aprovado(a) |