Resumo (68ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2012 - 14:01
Encerramento: 06/11/2012 - 15:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Saleme / PR
Vice-Presidente: Edmar Rodrigues / PSD
1º Secretário: Rodyson do Zé Milton / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Gilmar do Davanuze / PRTB
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Intimação nº 15766/2012 - Encaminhando parecer prévio emitido sobre as contas do Município referente exercício de 2004, ao processo nº 696788 e constante as notas taquigráficas que seguem acompanhadas do relatório da unidade técnica competente; Ministério da Saúde nº 000611, 000056, 000595, 000240, 000095 e 000449/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos financeiros para o Município; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/nº 50/2012 informando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social.

4. Tribuna Livre:

Sr. Sérgio Maria de Sousa

Assunto: Falar sobre o corte dos monitores dos ônibus escolares, que atendem os Bairros Jardins das Acácias, Cacoco e Jardinópolis. O mesmo não compareceu.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-268/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre, na Praça Candidés, localizado no cruzamento da rua Dr. Ribeiro Pena com rua Itapecerica, no bairro Niterói; CM-273/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de corremão na escadaria da rua Antônio Olímpio de Oliveira, próximo a Igreja do Centro de Santo Antônio dos Campos; CM-274/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de rede esgoto e pavimentação do bairro Primavera, em Santo Antônio dos Campos, todas de autoria do Vereador Anderson Saleme; CM-364/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando o asfaltamento da rua Jesus Jota, da Rua Dolores de Aguiar Rabelo à UPA no bairro Ponte Funda, de autoria do Vereador Adair Otaviano; CM-254/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando redutor de velocidade na rua Tirezio Mendes Mourão entre as ruas Josias Caldeiras e rua José Penha Laine, no bairro Santa Lúcia; CM-255/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando calçamento de dois quarteirões da rua Alzira Fonseca sendo elas entre as ruas Bruxelas e Boston e Atenas e rua Boston, no bairro Davanuze, ambos de autoria do Vereador Gilmar do Davanuze. MOÇÃO DE PESAR: CM-066/2012 em falecimento do Sr. Geraldo Faria, autoria do Vereador Anderson Saleme;

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Beto Machado, como presidente da Comissão para averiguar situação das entidades declaradas de utilidade pública para o município, solicitou do presidente que reiterasse pedido de documentos à Igreja Batista Filadelfia.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilton de Aguiar

2 - Dra. Heloísa Cerri

3 - Edsom Sousa

4 - Beto Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Gilmar do Davanuze / PRTB
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2012
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 4/2012
Define critério para preservação da estrutura da via permanente da linha férrea em Divinópolis


Obs.: DEFINE CRITÉRIO PARA PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA LINHA FÉRREA EM DIVINÓPOLIS.
Sobrestado

Obs.: por 30 dias pelo Ver. Pastor Paulo César (PRB)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 9/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoal treinados em sinais de libras em unidades de saúde no municípío de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL TREINADOS EM SINAIS DE LIBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestado

Obs.: por 30 dias pelo Ver. Paduano (DEM)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3145
Processo: 72/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 7.570, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 7.570, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3146
Processo: 73/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2012
Turno: Único
Autor: Pastor Paulo César
Processo: 47/2012
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração das Igrejas Assembleia de Deus.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2012
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - -1
  • Gilmar do Davanuze - Sim
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Gilmar do Davanuze - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Gilmar do Davanuze - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2012
  • Adair Otaviano - Abstenção
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Abstenção
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - -1
  • Gilmar do Davanuze - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2012
  • Adair Otaviano - Abstenção
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Abstenção
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - -1
  • Gilmar do Davanuze - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim