Resumo (78ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 78ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1786/2021, de 06/12/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1953 e 1954/2021, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 1790/2021, de 06/12/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-409/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEGOV nº 1793/2021, de 07/12/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1958/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 1793/2021, de 07/12/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1883/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV nº 1794/2021, de 07/12/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1979/2021, de autoria do Vereador Josafá. Ofício SEGOV nº 1796/2021, de 07/12/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-132/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício/SEGOV-1797/2021, de 07/12/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1748/2021, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 2029/2021 – SETTRANS; CM-1362/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 2026/2021 – SETTRANS; CM-1376/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 2027/2021 – SETTRANS; CM-1807/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 2025/2021 – SETTRANS; CM-1435/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1042/2021 – SEMSUR; CM-1415/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 1038/2021 – SEMSUR; CM-1761/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 2034/2021 – SETTRANS; CM-1104/2021, de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondida pelo Ofício 2038/2021 – SETTRANS; CM-1642/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 2037/2021 – SETTRANS; CM-1812/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 2021/2021 – SETTRANS; CM-1858/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 2031/2021 – SETTRANS; CM-1933/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 2032/2021 – SETTRANS; CM-1876/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 619/2021 – SEPLAM. Ofício/SEGOV-1798/2021, de 07/12/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-447/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

INDICAÇÕES: CM-2032/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza no cruzamento das Ruas Estados Unidos, Belém e Bom Jardim no Bairro Sagrada Família; CM-2033/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica no cruzamento das Ruas Estados Unidos, Belém e início da Rua Bom Jardim no Bairro Sagrada Família; CM-2035/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos e recomposição asfáltica na Rua Olinda número 760, pedido feito pela moradora Senhora Sandra, próximo à Academia Velocitá no Bairro Bom Pastor; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-2012/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo sinalização adequada e redutores de velocidade na Rua José Alves Comunidade Xavante; CM-2013/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua Campos Gerais entre Av. Paraná e Rua Afrânio Peixoto no Bairro São José; CM-2038/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica na Rua Moscou no trecho entre a Rua José Teodoro Ferreira e Rua Paulo Ferreira no Bairro Dona Rosa; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-218/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo delimitar e sinalizar áreas como de segurança escolar, através de estudo técnico, para garantir, através de ações sistemáticas e pronunciadas, a realização dos objetivos das instituições educacionais, cuja finalidade é proporcionar tranquilidade aos alunos, professores e pais, cumprindo a Lei nº 8.777/2020; CM-2019/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja solicitado ao Corpo de Bombeiros a vistoria para a emissão auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todos os equipamentos utilizados pela Secretaria, como o Museu Municipal, o Teatro Municipal Usina Gravatá, a Escola Municipal de Música “Maestro Ivan Silva”, a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, o Centro de Artes e Esportes Unificado (CEUs), dentre outros; CM-2020/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo ampliação do caixa escolar das escolas municipais, levando em consideração além do quantitativo de alunos na instituição a situação de vulnerabilidade social em que a comunidade atendida pela escola está incluída; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-2007/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo rotatória na Rua Itaí, esquina com Rua Bom Pastor, no Bairro Manoel Valinhas; CM-2008/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Pedro Pires entre Rua Mato Grosso e Avenida Amazonas; CM-2017/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo interdição de parte da Rua Ferroviária Anísio Viriato, próximo à MG-494, no Bairro São Francisco; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-2036/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de quebra-molas na Rua Mendes Mourão, entre as Ruas Amazonas e Maranhão no Bairro Afonso Pena; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1780/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação da terapia de nutrição enteral e dá outras providências; CM-1972/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação de rede elétrica e iluminação pública de LED em toda extensão da estrada que dá acesso à Comunidade Rural de Buritis, além disso solicito a instalação de câmeras de monitoramento, garantindo a segurança da região; CM-1980/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de, pelo menos, uma nova sala de aula no CMEI Anália Nogueira Silva, no Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES DE REPÚDIO: CM-005/2021, em repúdio ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alan Rodrigo Silva; de autoria do Vereador Flávio Marra.

MOÇÕES DE PESAR: CM-101/2021, pelo passamento de Iolanda Dias; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

REQUERIMENTOS: CM-454/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre toda as linhas de ônibus escolares realizadas pelo Município de Divinópolis, constando número da linha, rota e responsável (município ou terceirizado) e nome do motorista; CM-456/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo documentação constando todos os patrolamentos realizados na zona rural de Divinópolis, desde o ano de 2013 até o ano de 2021; ambos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-484/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre a existência e endereço de lote de terreno de propriedade do Município, com área igual ou superior a 1000² (mil metros quadrados), com possibilidade de doação à Associação Filantrópica no caso a Comunidade Terapêutica Fonte Viva, CNPJ 32.311.165/0001-70, a qual atende de forma gratuita e voluntária a aproximadamente 50 (cinquenta) internos em processo de recuperação de adicção; CM-485/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório completo e circunstanciado referente aos exames e diagnósticos realizados pela Megascan Diagnósticos por Imagem Ltda, quantas pessoas foram atendidas, quais são os critérios de atendimento, quais os profissionais que prestaram o serviço, data, hora e valores de todos os atendimentos; ambos de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-473/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Administração juntamente com o Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana um relatório com o resultado das avaliações periódicas da implementação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana realizadas nos últimos 02 (dois) anos; CM-479/2021, requerendo à Secretária de Governo, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Secretário de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Secretário de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, informações sobre quais dispositivos de Traffic Calming já foram implementados no município de Divinópolis e o cronograma de implementação dos próximos dispositivos nas áreas de maior densidade de deslocamentos por pedestres e do transporte coletivo; CM-480/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Secretária de Governo, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana e o Secretário de Trânsito,Segurança Pública e Mobilidade Urbana:- Relatório com o resultado da pesquisa Origem/Destino (O/D) realizada para verificar a necessidade de readequação dos itinerários do transporte coletivo,visando atendimento eficaz à população;- Relatório informando quais os pontos de embarque/desembarque foram reestruturados e requalificados nos últimos 2 anos;- Relatório sobre as conclusões da pesquisa Origem/Destino (O/D) sobre o transporte intermunicipal e universitário; CM-481/2021, requerendo a Sra. Secretária de Governo, juntamente com o Secretário de Trânsito,Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Secretário de Operações e Serviços Urbanos e o Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Iluminação Pública. Caso o Plano ainda não tenha sido elaborado, requer informações sobre a previsão de sua elaboração; CM-482/2021, requerendo à Sra. Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e o Secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana cópia do Mapa Cicloviário que viabiliza a implantação da rede e inclusão do trajeto pedonal ligando os pontos de interesse cultural, turístico e de atração de viagens, incluindo a Cruz de Todos os Povos, a Área Especial Localizada (AEL) Fazenda da Chácara e o Parque da Ilha, bem como informações sobre as ações que já foram desenvolvidas para a integração do modal cicloviário com o sistema de transporte coletivo e o cronograma com as ações que ainda serão desenvolvidas; CM-483/2021, requerendo à Secretária de Governo, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, informações sobre a implementação do serviço de transporte ferroviário de passageiros ligando Divinópolis à Belo Horizonte e Sete Lagoas e conexão com a cruz de todos os povos, com a apresentação do cronograma das atividades a serem desenvolvidas; todos de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Israel da Farmácia; Ana Paula do Quintino; Diego Espino; Wesley Jarbas; Lohanna França; Eduardo Azevedo; Josafá.

Pelo passamento de Iolanda Dias.