Matérias do Expediente (80ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 203 de 2021
Processo: 203/2021
Autor: Zé Braz
Protocolo: 4776
Turno: -
Texto original
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Denomina Ubiracy de Lima Maia a Rua Quatro, no Bairro Prolongamento Eldorado, neste Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Josafá
Protocolo: 4791
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Divinópolis, da divulgação do demonstrativo de repasses, plano de trabalho e prestação de contas
das entidades ou órgãos beneficiários de emendas impositivas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 115 de 2021
Processo: 115/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da Loja Maçônica Veritas Vincit. - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 152 de 2021
Processo: 152/2021
Autor: Lohanna França
Protocolo: 4771
Turno: -
Texto original
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Emenda n. 152 - Suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 28 do PL 089/2021. - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 157 de 2021
Processo: 157/2021
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 4800
Turno: -
Texto original
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Suprime o inciso VI do art 65º do projeto de Lei EM 089/2021 - |
Não há resultado |