Resumo (80ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 80ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Roger Viegas. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Diego Espino a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

LEGISLATIVO: Ofício nº 032/2021, de 15/12/2021 do Vereador Roger Viegas, justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 16/12/2021.

DE TERCEIROS: DIVIPREV 01559/2021, de 07/12/2021 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referentes ao mês de Novembro/2021. Ofício nº 63/CMI, de 10/12/2021 do Conselho Municipal do Idoso de Divinópolis – CMI, comunicando Reunião Ordinária do Conselho para o dia 21/12/2021 às 13:30h na Casa dos Conselhos. Ofício 32/2021, de 15/12/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, informando realização de Reunião Ordinária do Conselho no dia 20/12/2021 às 13:30h no auditório da SEMAS. Informativo S/N informando sobre o Almoço Beneficente do Lar dos Idosos na Sede Campestre do Estrela do Oeste Clube no dia 19/12/2021 a partir do meio dia. Informativo S/N informando sobre o Natal Solidário 2021 no dia 18/12/2021 na Associação de Moradores do Bairro Ponte Funda.

Não houve inscrito para o uso da Tribuna Livre.

INDICAÇÕES: CM-2051/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo correção de erosão que está ocorrendo na Rua Leopoldina Gontijo em frente ao número 202 no Bairro Esplanada; CM-2053/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e retirada de entulhos na Rua Pedro Pires 421 no Bairro São Sebastião; CM-2054/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza de todos os bueiros da Rua Pedro Pires próximo ao número 421 no Bairro São Sebastião; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-2031/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Antônio Pedro de Almeida nas proximidades do nº 1730 no Bairro Rancho Alegre; CM-2034/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Doutor Sílvio Caldas no Bairro Jardim Candidés; ambas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-2052/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento da Estrada Rural que liga a Comunidade Lopes até a Lagoa; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-2047/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asfáltico na Rua Tipiniquins entre as Ruas Goitacazes e Anhanguera, no Bairro Jardim Candidés, vez que os buracos estão ocasionando transtornos para os moradores; de autoria do Vereador Josafá. CM-2028/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo adicionar as informações de horários e logradouros contemplados pela coleta ao cronograma da coleta seletiva de resíduos presente no site da Prefeitura Municipal de Divinópolis a fim de gerar maiores esclarecimentos à população que deseja fazer o descarte desses materiais; CM-2029/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de uma sede própria para abrigar a Estratégia de Saúde da Família Lagoa dos Mandarins; ambas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-2057/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição de pavimentação poliédrica na estrada para Tamboril na altura do número 34 em Santo Antônio dos Campos – Ermida, próximo ao coreto da antiga rodoviária; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

REQUERIMENTOS: CM-509/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relação de beneficiados com o auxílio funeral total ou parcial bem como a relação individualizada de produtos e serviços realizados e seus respectivos custos nos anos de 2020 e 2021, cópia das avaliações sociais realizadas pelas assistentes sociais que proporcionaram benefício total ou parcial e valores arrecadados pelo Serviço Municipal do Luto e os gastos como auxílio funeral nos anos de 2020 e 2021; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-512/2021, requerendo à Superintendência Regional de Ensino, informações relacionadas neste Requerimento; CM-521/2021, requerendo à Escola Estadual Dona Antônia Valadares informações relacionadas neste Requerimento; ambos de autoria do Vereador Diego Espino. CM-508/2021, requerendo das Secretárias de Governo e Educação, cópia do edital da respectiva licitação do contrato administrativo e do cronograma atualizado de obras do CMEI do Bairro Jardinópolis; CM-510/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo informações sobre propriedade e metragem de terreno localizado ao lado da Escola Estadual Martin Cyprien, bem como se existe previsão de destinação pública para o mesmo; CM-511/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Administração juntamente com o Secretário de Obras e Planejamentos um relatório atualizado acerca das obras de saneamento básico no Bairro Jardinópolis relativas à coleta de esgoto e água pluvial; CM-512/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo e Secretaria de Saúde esclarecimentos sobre a sua resposta ao requerimento de número 430/2021 acerca das unidades de saúde que receberão o recurso de R$4.735.000,00 proveniente dos repasses atrasados do Estado ao Município; CM-513/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo cronogramas das solicitações realizadas nas indicações de número 1662/2021, 1292/2021 e 1297/2021 mencionados no Ofício SEGOV nº1540/2021; CM-514/2021, requerendo à Secretaria de Governo e Secretaria de Operações e Serviços Urbanos os cronogramas mencionados no Ofício SEMSUR nº 986/2021 que responde solicitações realizadas nas Indicações de nº 1004/2021 e 1007/2021; CM-515/2021, requerendo à Secretária de Governo e Secretária de Educação, relatório com informações sobre o cumprimento da Lei 13.935/19 pelo município de Divinópolis, conforme consta deste Requerimento; CM-516/2021, requerendo à Senhora Secretária de Governo, juntamente com o Secretário de Saúde, relatório com informações sobre o cumprimento da Lei 14.231/21 pelo Município de Divinópolis; CM-504/2021, requerendo aos Secretários Municipais de Saúde e de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, informações acerca da construção da sede própria da Estratégia da Saúde da Família do Jardim Candidés no terreno doado à Prefeitura para essa finalidade; CM-505/2021, requerendo à Secretária Municipal de Educação informações sobre a propriedade da quadra esportiva localizada na Rua Dinamarca nº 149 se faz parte da Escola Municipal Maria Peçanha Fonseca ou se o local é da comunidade ou privado; CM-506/2021, requerendo aos Secretários Municipais de Saúde e de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento informações acerca da possibilidade de construção da Sede própria da Estratégia de Saúde da Família Jusa Paraíso no terreno localizado na Rua Catalunha nº 246 no Bairro Jusa Fonseca; todos de autoria da Vereadora Lohanna França.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Diego Espino; Josafá; Eduardo Azevedo.