1 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 239
Processo: 3/2022
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° EM 089/2021.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 244
Processo: 11/2022
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Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Aos Animais Abandonados-A4, com sede e foro neste Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 225
Processo: 19/2022
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Obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar no site oficial da Prefeitura, o cronograma trimestral com os agendamentos dos equipamentos esportivos e de lazer do município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 252
Processo: 21/2022
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Institui a Semana do Bem Estar Animal no Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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5 - Substitutivo I ao PL CM nº 4 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 243
Processo: 4/2022
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Altera o inciso II do art. 6º da Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei no 5.223, de 10de dezembro de 2001, que dispõe sobre transporte de escolares no Município de Divinópolis e revoga a Lei 7197 de 25 de Maio de 2010.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 70
Processo: 26/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Pernambuco, entre à Avenida Amazonas e Avenida Antônio Olímpio de Morais, no Centro.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 13
Processo: 28/2022
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Que seja encaminhada essa indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada :
Que seja feito uma operação de tapa buracos e recomposição de massa asfáltica na rua
Maria Aparecida de Brito em toda sua extensão, no bairro Santa Cruz, no distrito de Santo
Antônio dos Campos, neste município.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 69
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, sugerindo-o que se digne em determinar ao Sr. Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos e Agronegócios Gustavo Mendes Martins, que se proceda, em regime de urgência, a possibilidade de: Que seja feita a construção da rede de esgoto na Rua Sucupira, nº 970, no bairro Jardinópolis, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto, ocasionando transtorno e indignação dos moradores.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 68
Processo: 32/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Coronel João Notini,entre à Av. Antônio Olímpio de Morais, e Av. 21 de abril, no Centro.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 228
Processo: 53/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Indicação nº53/2022 - Identificar todos os estabelecimentos públicos de saúde do município em conformidade com o manual de identidade visual do Ministério da Saúde.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 227
Processo: 54/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto a Secretaria de Meio Ambiente a possibilidade de: Elaborar um plano Municipal de Arborização Urbana, seguindo Plano Municipal de Mobilidade Urbana e adequando os indivíduos arbóreos e as normas de plantio dentro da faixa de serviços nas calçadas públicas.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 229
Processo: 75/2022
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Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido para que seja realizada a troca da caixa d’água que atende a comunidade do Córrego do Paiol.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 260
Processo: 76/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de asfaltamento da rua Bonsucesso desde a rua Maria Joaquina no bairro Antônio Fonseca até a rua Dolores de Aguiar Rabelo no bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 261
Processo: 78/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de reforma da Rotatória da av. Olímpio Gomes Branquinho no cruzamento com a rua Francisco Machado Filho no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 143
Processo: 098/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço : Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Mestre
Pedro Silva, na altura do número 31 no bairro Esplanada.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 144
Processo: 098/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço : Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Av. Antônio
Olímpio de Moraes entre os números 1321 e 1600 no bairro São Sebastião.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 255
Processo: 104/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal,solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua do Serro, Bairro Santa Clara.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 214
Processo: 105/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Esmeralda, Bairro Niterói.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 215
Processo: 106/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o Recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, da ponte do Rio Itapecerica no bairro Niterói, até ao trevo da Rodovia MG 050.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 157
Processo: 128/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo deAzevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública no Bairro Ipiranga pela Iluminação de LED.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 156
Processo: 129/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública no Bairro Niterói pela Iluminação de LED.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 155
Processo: 130/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública no Bairro São João de Deus pela Iluminação de LED.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 241
Processo: 139/2022
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Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpeza e Capina em toda a extensão do calçadão da Avenida Ayrton Sena.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 226
Processo: 157/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja instituído no Município de Divinópolis o Programa de Regularidade Fiscal destinado a promover a regularização de créditos municipais, sejam de natureza tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, abrangendo os débitos parcelados em atraso.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 162 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 245
Processo: 162/2022
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Solicitando que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Calçamento poliédrico da Rua Itambacuri, entre Rua Rio de Janeiro e Rua Minas Gerais.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 246
Processo: 163/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Patrolamento na entrada do Bairro Jardim das Mansões.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 164 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 248
Processo: 164/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Tapa buraco na Rua Minas Gerais entre Av. Antônio Olímpio de Moraes e Av. 1º de Junho; Tapa Buraco da Rua João Severino, esquina com Rua Bolívia no bairro Nações.
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Aprovado(a)
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28 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 254
Processo: 26/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações junto ao órgão próprio, solicitando que nos seja encaminhado informações sobre a real previsão de se formalizar as nomeações dos técnicos de enfermagem que prestaram concurso público, edital nº 01/2017 do Município de Divinópolis e foram aprovados.
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Aprovado(a)
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29 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 253
Processo: 27/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações junto ao órgão próprio, referente a verdadeira situação dos aprovados pelo concurso público edital nº 01/2017 do Município de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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30 - Requerimento nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 240
Processo: 47/2022
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Que seja encaminhado, este Requerimento, ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, requerendo informações acerca de emendas destinadas ao esporte divinopolitano, de autoria do Sr. Fabiano Tolentino, quando Deputado Federal, no valor de R$ 1.000.000,00, sendo R$ 400.000,00 para o Poliesportivo do Centro, R$ 300.000,00 para o Parque da Ilha, R$ 200.000,00 para o DTC e R$ 100.000,00 para o Poliesportivo do Niterói.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 242
Processo: 30/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente valor arrecadado com a taxa de coleta
de lixo no ano de 2021, juntamente com o relatório analítico de despesas da referida arrecadação; de igual maneira solicito que seja encaminhado o apontamento e o detalhamento da utilização em caso de sobra do recurso.
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Aprovado(a)
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