Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente todos os gastos na Secretaria Municipal de Educação, em dezembro de 2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, o gasto com a Diretoria de Comunicação, conforme dados no Tribunal de Contas de Minas Gerais, no ano de 2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, cópias dos aditivos do contrato firmado entre o Município de Divinópolis e Estado de Minas Gerais, referente ao imóvel de inscrição cadastral 01.016.00005.00385.00000, situado na Av Primeiro de Junho, n° 15 no centro, onde funciona o posto Central.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente as cópias das autorizações feitas pela Settrans, da retiradas de linha e de ônibus no ano de 2021.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo a possibilidade de providenciar o seguinte: Melhorias na estrada de acesso a comunidade do Choro, entre a Comunidade do Choro e Comunidade dos Branquinhos, com uso de escórias e rolo compressor;

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São João Del Rey, no bairro Belvedere.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Limpeza e poda de árvores na praça Tigres do Asfalto.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Avenida 21 de abril, entre à Rua Coronel João Notini e Rua Paraíba, no Centro.

Manutenção e limpeza de um bueiro que se encontra na Rua Pitangui, em frente ao nº 291, no Bairro Bom Pastor.

Patrolamento com colocação de escória na rua Boston, entre a rua Augusto de Oliveira Torres, ao fim, no bairro Padre Eustáquio.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o Recapeamento da Rua Capitólio, Bairro Planalto.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Av. Anhanguera, um ao lado do nº 1701 e outro ao lado do nº 1769, Bairro Jardim Candidés, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Francisco de Carvalho, Bairro Niterói.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, junto ao órgão próprio, relatório referente ao número de imóveis que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço dos mesmos.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações sobre a a real situação e destinação do DTC.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito um estudo pela SETTRANS para que se verifique a possibilidade de mudança de local do ponto de ônibus, que está localizado na Rua Rubi em frente ao número 606 - Niterói.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a possibilidade de realizar a capina e limpeza da Praça na Comunidade Rural de Buritis.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja contabilizado nas pontuações dos futuros processos seletivos da Prefeitura o tempo de estágio dentro da secretaria relacionada ao processo de seleção.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Elaboração de um planejamento para aumentar a captação de recursos do ICMS esportivo Lei nº 18.030/2009, juntamente com um estudo para diagnóstico dos pontos de fragilidade do município que podem acarretar na redução do valor do imposto recebido.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo o ANTEPROJETO que visa instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte em anexo para que seja estudada a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei

Requer esclarecimentos sobre atuação do PROCON em Divinópolis.

Esclarecimentos sobre os valores pagos a título de vale alimentação aos servidores da administração pública.

Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente como Secretário Municipal de Saúde esclarecimentos acerca da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente como Secretário Municipal de saúde, esclarecimentos sobre a atividade de equoterapia que ocorre no município.

Solicitando a Secretaria de Governo juntamente com a Secretária de Educação, os seguintes esclarecimentos: A disciplina de Educação Financeira está sendo implementada na educação fundamental (1º ao 9º ano) do município? Qual o plano de ensino está sendo desenvolvido na disciplina de Educação Financeira na educação fundamental do município? Os professores regentes da disciplina “Educação Financeira” realizaram um curso de Capacitação em Extensão de Educação Financeira?

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rubi,no bairro Niteroi.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Teodoro, no bairro Padre Eustáquio.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Bolivia, no bairro Nações.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua São Paulo próximo ao número 989.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua Para próximo ao número 850esquina com Rua Rio de Janeiro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada uma operação tapa buracos na via de acesso da Comunidade do Tamboril.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, informação junto a Secretaria de Agronegócios o cronograma de todos os patrolamentos a serem realizados nas Zona Rurais de Divinópolis, a partir do mês de fevereiro de 2022.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento nas ruas do Bairro Morada Nova.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública em toda extensão na Rua Ayrton Senna, no Bairro Santa Rosa, pela Iluminação de LED.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a construção de um Centro Esportivo no Bairro Afonso Pena, no campo próximo ao Centro Técnico Pedagógico.

Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Cristiane Silva Joaquim.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo informações acerca da não aplicabilidade da Tabela para Lançamento da Taxa
de Limpeza Pública contida na LC 007/1991, atualizada pela LC 117/2006.

Revoga a Lei Complementar CM -017/2021, que cria o Conselho Municipal de Ética Pública do Município de Divinópois - COMEP.

Institui no município de Divinópolis, a SEMANA DA MODA e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a União das Donas de Casa de Minas Gerais, com sede e foro neste Município.

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 010, Zona 014 localizada no Centro, neste Município.

Autoriza o Município de Divinópolis a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG.