SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/02/2022 - 14:00

Encerramento: 15/02/2022 - 16:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=mSVJM5U_pA4

Mesa Diretora

Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB

Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Zé Braz / PV

2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / MDB

Ana Paula Quintino / PSC

Diego Espino / PSL

Edsom Sousa / CIDADANIA

Eduardo Azevedo / PSC

Eduardo Print Júnior / PSDB

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / MDB

Israel da Farmácia / PDT

Josafá / CIDADANIA

Lohanna França / CIDADANIA

Ney Burguer / PSB

Rodrigo Kaboja / PSD

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / REPUBLICANOS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PV

Expedientes

1. Abertura: Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 05ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Zé Braz, e Secretariada pelo 1º Secretário Zé Braz e 2º Secretário Israel da Farmácia. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Zé Braz cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino proceder a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.
3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-180/2022, de 11/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-324, 558, 637, 1976 e 2228/2021, todas de autoria da Vereadora Lohanna França - respondidas pelo Ofício 151/2022 - SEGOV; CM-529, 077, 410 e 695/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França - respondidas pelos Ofícios 160, 165, 174 e 176/2022 - SEGOV; CM-1075/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja - respondida pelo Ofício 179/2022 - SEGOV; CM-506, 628, 692 e 1948/2021, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa - respodidas pelo Ofício 158/2022 - SEGOV; CM-627, 005 e 041/2021, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondidas pelos Ofícios 161, 162 e 163/2022 - SEGOV; CM-296, 441 e 300/2021, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas - respondidas pelos Ofícios 150, 159 e 170/2022 - SEGOV; CM-574, 597, 1780, 438, 439 e 647/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz - respondidas pelos Ofícios 157 e 175/2022 - SEGOV; CM-064 e 103/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz - respondidas pelo Ofício 164/2022 - SEGOV; CM-813 e 100/2021, todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia - respondidas pelos Ofícios 156 e 168/2022 - SEGOV; CM-384, 347, 355 e 715/2021, todas de autoria do Vereador Flávio Marra - respondidas pelos Ofícios 153, 171 e 177/2022 - SEGOV; CM-136 e 747/2021, todas de autoria do Vereador Josafá - respondidas pelos OFícios 167, 173 e 178/2022 - SEGOV; CM-111 e 115/2021, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior - respondidas pelo Ofício 172/2022 - SEGOV; CM-722/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton - respondida pelo OFício 155/2022 - SEGOV; CM-416/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer - respondida pelo Ofício 154/2022 - SEGOV; CM-345/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar - respondida pelo Ofício 152/2022 - SEGO; CM-368/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo - respondida pelo Ofício 173/2022 - SEGOV. Ofício/SEGOV-167/2022, de 11/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-009/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França - respondido pelo Ofício 025/2022 - SEPLAM; CM-028/2022, de autoria do Vereador Israel da Farmácia - respondido pelo Ofício 013/2022 - Controladoria; CM-035/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 142/2022 - SEGOV; CM-039/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 143/2022 - SEGOV; CM-201/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondido pelo Ofício 006/2022 - Conselho Gestor de PPPS; CM-174/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França - respondido pelo Ofício 005/2022 - Conselho Gestor de PPPS; CM-212/2021, de autoria do Vereador Zé Braz - respondido pelo Ofício 200/2022 - SETTRANS; CM-293/2021, de autoria do Vereador Zé Braz - respondido pelo Ofício 201/2022 - SETTRANS. Ofício/SEGOV-116/2022, de 09/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores:CM-1504/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra - respondida pelo Ofício 094/2022 - SEPLAM; CM-1497/2021, de autoria do Vereador Zé Braz - respondida pelo OFício 092/2022 - SEPLAM. Ofício/SEGOV-114/2022, de 09/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores:CM-400/2021 - respondido pelo Ofício 110/2022 - SEGOV e CM-010/2022 - respondido pelo Ofício 111/2022 - SEGOV. Ofício/SEGOV-115/2022, de 09/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores:CM-025/2022 - respondida pelo Ofício 108/2022 - SEGOV; CM-029/2022 - resondida pelo Ofício 107/2022 - SEGOV; CM-030/2022 - respondida pelo Ofício 109/2022 - SEGOV. Ofício/SEGOV-125/2022, de 10/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores:CM-006/2022 - respondido pelo Ofício 112/2022 - SEGOV; CM-118/2021 - respondido pelo Ofício 118/2022 - SEGOV; CM-224/2021 - respondido pelo Ofício 119/2022 - SEGOV; CM-327/2021 - respondido pelo Ofício 120/2022 - SEGOV; CM-229/2021 - respondido pelo Ofício 121/2022 - SEGOV. Ofício/SEGOV-149/2022, de 10/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores:CM-023, 024 e 025/2022 - respondidas pelo Ofício 139/2022 - SEGOV; CM-006, 007 e 008/2022 - respondidas pelo Ofício 140/2022 - SEGOV; CM-052/2022 - respondida pelo Ofício 141/2022 - SEGOV; CM-141/2022 - respondida pelo Ofício 144/2022 - SEGOV; CM-138/2022 - respondida pelo Ofício 145/2022 - SEGOV; CM-152/2022 - respondida pelo Ofício 146/2022 - SEGOV; CM-101, 102 e 103/2021 - respondidas pelo Ofício 147/2022 - SEGOV; CM-119, 120 e 123/2022 - respondidas pelo Ofício 148/2022 - SEGOV. Ofício/SEGOV-138/2022, de 10/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-562, 325, 528, 610, 612, 662, 663, 665, 766 e 1125/2021, todas de autoria da Vereadora Lohanna França - respondidas pelo Ofício 126/2022 - SEGOV; CM-042/25021, de autoria do Vereador Edsom Sousa - respondida pelo Ofício 127/2022 - SEGOV; CM-182 e 819/2021, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra - respondidas pelo OFício 128/2022 - SEGOV; CM-896, 940, 895 e 1782/2021, todas de autoria do Vereador Josafá - respondidas pelo Ofício 129/2022 - SEGOV; CM-061, 063, 909, 105, 510, 564, 060 e 596/2021, de autoria do Vereador Zé Braz - respondidas pelo Ofício 130/2022; CM-476, 532, 593, 1551, 474 e 938/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior - respondidas pelo Ofício 131/2022 - SEGOV; CM-1023 e 344/2021, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar - respondidas pelo Ofício 132/2022 - SEGOV; CM-311/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva - respondida pelo Ofício 133/2022 - SEGOV; CM-783, 992, 1032 e 1034/2021, todas de autoria do Vereador Diego Espino - respondidas pelo Ofício 135/2022 - SEGOV; CM-802, 803, 804, 805, 806, 807 e 808/2021, todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia - respondias pelo Ofício 136/2022 - SEGOV; CM-876/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton - respondida pelo Ofício 137/2022 - SEGOV. Ofício/SEGOV-111/2022, de 09/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, resondendo Requerimento nº CM-010/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França.
4. Tribuna Livre: Douglas Max Neves Felício, que se inscreveu para falar sobre cidadania e direitos dos cidadãos. Tribuno ausente.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.
7. Pronunciamento dos Vereadores: Utilizaram da Palavra Livre os Vereadores: Ana Paula do Quintino, Hilton de Aguiar, Rodyson do Zé Milton, Ney Burguer, Diego Espino, Zé Braz, Israel da Farmácia, Lohanna França, Flávio Marra, Roger Viegas e Edsom Sousa.
9. Minuto de silêncio: A pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Francisca de Paula Silva Salvino.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 2 de 2022 Autores: Hilton de Aguiar, Ademir Silva, Flávio Marra, Israel da Farmácia, Josafá, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 269 Processo: 2/2022	Revoga a Lei Complementar CM -017/2021, que cria o Conselho Municipal de Ética Pública do Município de Divinópois - COMEP.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2022 Autor: Diego Espino Número de Protocolo: 304	Institui no município de Divinópolis, a SEMANA DA MODA e dá outras providências	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2022 Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 282 Processo: 24/2022	Declara de Utilidade Pública a União das Donas de Casa de Minas Gerais, com sede e foro neste Município.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2022 Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 277 Processo: 27/2022	Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 010, Zona 014 localizada no Centro, neste Município.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2022 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Processo: 6/2022	Autoriza o Município de Divinópolis a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 51 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 281 Processo: 51/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente todos os gastos na Secretaria Municipal de Educação, em dezembro de 2021.	Aprovado(a)
7 - Requerimento nº 54 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 280 Processo: 54/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, o gasto com a Diretoria de Comunicação, conforme dados no Tribunal de Contas de Minas Gerais, no ano de 2021.	Aprovado(a)
8 - Requerimento nº 55 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 303 Processo: 55/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, cópias dos aditivos do contrato firmado entre o Município de Divinópolis e Estado de Minas Gerais, referente ao imóvel de inscrição cadastral 01.016.00005.00385.00000, situado na Av Primeiro de Junho, n° 15 no centro, onde funciona o posto Central.	Aprovado(a)
9 - Requerimento nº 56 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 302 Processo: 56/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente as cópias das autorizações feitas pela Settrans, da retiradas de linha e de ônibus no ano de 2021.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 165 de 2022 Turno: Único Autor: Diego Espino Número de Protocolo: 249 Processo: 165/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo a possibilidade de providenciar o seguinte: Melhorias na estrada de acesso a comunidade do Choro, entre a Comunidade do Choro e Comunidade dos Branquinhos, com uso de escórias e rolo compressor;	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 166 de 2022 Turno: Único Autor: Diego Espino Número de Protocolo: 250 Processo: 166/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Operação tapa buracos em toda extensão da Rua São João Del Rey, no bairro Belvedere.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 168 de 2022 Turno: Único Autor: Diego Espino Número de Protocolo: 247 Processo: 168/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando estudo junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar o seguinte: Limpeza e poda de árvores na praça Tigres do Asfalto.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 33 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 71 Processo: 33/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação de tapa buracos e recomposição asfáltica na Avenida 21 de abril, entre à Rua Coronel João Notini e Rua Paraíba, no Centro.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 35 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 84 Processo: 35/2022	Manutenção e limpeza de um bueiro que se encontra na Rua Pitangui, em frente ao nº 291, no Bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 36 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 86 Processo: 36/2022	Patrolamento com colocação de escória na rua Boston, entre a rua Augusto de Oliveira Torres, ao fim, no bairro Padre Eustáquio.	Aprovado(a)
16 - Indicação nº 107 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 216 Processo: 107/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o Recapeamento da Rua Capitólio, Bairro Planalto.	Aprovado(a)
17 - Indicação nº 161 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 300 Processo: 161/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Av. Anhanguera, um ao lado do nº 1701 e outro ao lado do nº 1769, Bairro Jardim Candidés, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.	Aprovado(a)
18 - Indicação nº 189 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 296 Processo: 189/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Francisco de Carvalho, Bairro Niterói.	Aprovado(a)
19 - Requerimento nº 52 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 297 Processo: 52/2022	Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, junto ao órgão próprio, relatório referente ao número de imóveis que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço dos mesmos.	Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 53 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 278 Processo: 53/2022	Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações sobre a a real situação e destinação do DTC.	Aprovado(a)
21 - Indicação nº 172 de 2022 Turno: Único Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 264	Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito um estudo pela SETTRANS para que se verifique a possibilidade de mudança de local do ponto de ônibus, que está localizado na Rua Rubi em frente ao número 606 - Niterói.	Aprovado(a)
22 - Indicação nº 202 de 2022 Turno: Único Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 301 Processo: 202/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a possibilidade de realizar a capina e limpeza da Praça na Comunidade Rural de Buritis.	Aprovado(a)
23 - Indicação nº 55 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 263 Processo: 55/2022	O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Seja contabilizado nas pontuações dos futuros processos seletivos da Prefeitura o tempo de estágio dentro da secretaria relacionada ao processo de seleção.	Aprovado(a)
24 - Indicação nº 69 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 289 Processo: 69/2022	O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Elaboração de um planejamento para aumentar a captação de recursos do ICMS esportivo Lei nº 18.030/2009, juntamente com um estudo para diagnóstico dos pontos de fragilidade do município que podem acarretar na redução do valor do imposto recebido.	Aprovado(a)
25 - Indicação nº 70 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 288 Processo: 70/2022	Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo o ANTEPROJETO que visa instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte em anexo para que seja estudada a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei	Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 14 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 286 Processo: 14/2022	Requer esclarecimentos sobre atuação do PROCON em Divinópolis.	Aprovado(a)
27 - Requerimento nº 15 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 285 Processo: 15/2022	Esclarecimentos sobre os valores pagos a título de vale alimentação aos servidores da administração pública.	Aprovado(a)
28 - Requerimento nº 17 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 284 Processo: 17/2022	Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente como Secretário Municipal de Saúde esclarecimentos acerca da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.	Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 18 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 283 Processo: 18/2022	Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente como Secretário Municipal de saúde, esclarecimentos sobre a atividade de equoterapia que ocorre no município.	Aprovado(a)
30 - Requerimento nº 19 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 310 Processo: 019/2022	Solicitando a Secretaria de Governo juntamente com a Secretária de Educação, os seguintes esclarecimentos: A disciplina de Educação Financeira está sendo implementada na educação fundamental (1º ao 9º ano) do município? Qual o plano de ensino está sendo desenvolvido na disciplina de Educação Financeira na educação fundamental do município? Os professores regentes da disciplina “Educação Financeira” realizaram um curso de Capacitação em Extensão de Educação Financeira?	Aprovado(a)
31 - Indicação nº 177 de 2022 Turno: Único Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 271 Processo: 177/2022	Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rubi,no bairro Niteroi.	Aprovado(a)
32 - Indicação nº 178 de 2022 Turno: Único Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 272 Processo: 178/2022	Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Teodoro, no bairro Padre Eustáquio.	Aprovado(a)
33 - Indicação nº 179 de 2022 Turno: Único Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 273 Processo: 179/2022	Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Bolivia, no bairro Nações.	Aprovado(a)
34 - Indicação nº 174 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 268 Processo: 174/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua São Paulo próximo ao número 989.	Aprovado(a)
35 - Indicação nº 175 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 266 Processo: 175/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua Para próximo ao número 850esquina com Rua Rio de Janeiro.	Aprovado(a)
36 - Indicação nº 176 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 267 Processo: 176/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada uma operação tapa buracos na via de acesso da Comunidade do Tamboril.	Aprovado(a)
37 - Requerimento nº 50 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 265 Processo: 50/2022	Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, informação junto a Secretaria de Agronegócios o cronograma de todos os patrolamentos a serem realizados nas Zona Rurais de Divinópolis, a partir do mês de fevereiro de 2022.	Aprovado(a)
38 - Indicação nº 131 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 154 Processo: 131/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito o patrolamento nas ruas do Bairro Morada Nova.	Aprovado(a)
39 - Indicação nº 132 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 153 Processo: 132/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública em toda extensão na Rua Ayrton Senna, no Bairro Santa Rosa, pela Iluminação de LED.	Aprovado(a)
40 - Indicação nº 181 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 276 Processo: 181/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a construção de um Centro Esportivo no Bairro Afonso Pena, no campo próximo ao Centro Técnico Pedagógico.	Aprovado(a)
41 - Moção Congratulatória nº 2 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 275 Processo: 2/2022	Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Cristiane Silva Joaquim.	Aprovado(a)
42 - Requerimento nº 45 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 262 Processo: 45/2022	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo informações acerca da não aplicabilidade da Tabela para Lançamento da Taxa de Limpeza Pública contida na LC 007/1991, atualizada pela LC 117/2006.	Aprovado(a)

Lista de Presença na Ordem do Dia