Resumo (10ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2022 - 14:00
Encerramento: 08/03/2022 - 16:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diego Espino Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no PlenárioVereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 10ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereadores Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia proceder à leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício Interno nº 007/2021 – Gab. 02, de 07/03/2022 do Assessor Cleo Dnar, justificando ausência do Vereador Diego Espino na Reunião Ordinária do dia 08/03/2022.

DO EXECUTIVO: Ofício EM nº 024/2022, de 03/03/2022 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-045/2021, que ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - “Mulheres das Gerais”. Ofício/SEGOV-058/2022, de 04/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-189, 190, 203, 259, 349, 600, 835, 351, 352, 353, 354, 818, 821, 836, 848, 1148, 187, 849, 423, 191, 849, 348, 350, 180, 381 e 394/2021; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício/SEGOV-059/2022, de 04/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-344, 490, 1024, 639, 677, 1090, 638, 431, 432, 1205 e 225/2021; todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício/SEGOV-066/2022, de 04/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-268, 269, 301 e 303/2021; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício/SEGOV-271/2022, de 24/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos do Vereador Ademir Silva: CM-435/2021 – respondido pelo Ofício 047/2022 – SEMFAZ e CM-436/2021 – respondido pelo Ofício 048/2022 – SEMFAZ. Ofício/SEGOV-/2022, de 24/02/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-235 e 236/2022, ambas de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino – respondidas pelo Ofício 277/2022 – SEGOV; CM-240/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 276/2022 – SEGOV; CM-202/2022, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondida pelo Ofício 275/2022 – SEGOV; CM-133/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 274/2022 – SEGOV. Ofício/SEGOV-315/2022, de 04/03/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-068/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 311/2022 – SETTRANS; CM-437/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 313/2022 – SEGOV; CM-059/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondido pelo Ofício 185/2022 – SEMUSA; CM-053/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondido pelo Ofício 151/2022 – Procuradoria; CM-017/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 031/2022 – SEMUSA; CM-226/2021, de autoria do Vereador Josafá – respondido pelo Ofício 038/2022 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-320/2022, de 07/03/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-014/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 143/2022 – PROGER; CM-051/2022, de autoria do Vereador Ademir silva – respondido pelo Ofício 200/2022 – SEMED; CM-067/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 201/2022 – SEMED; CM-076/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondido pelo Ofício 058/2022 – SEMFAZ.

4. Tribuna Livre:

Tribuna Elimara Cardoso Bernardes Gaia, que se inscreveu para falar sobre Dia Internacional da Mulher.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram da Palavra Livre os Vereadores: Ana Paula do Quintino, Lohanna França, Zé Braz, Hilton de Aguiar, Roger Viegas, Israel da Farmácia, Ney Burguer, Flávio Marra, Wesley Jarbas e Eduardo Azevedo.

9. Minuto de silêncio:

A pedido de todos os Vereadores, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento do Sr. Waldemar Amaral. A pedido do Vereador Wesley Jarbas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Fernando Cassapa. A pedido do Vereador Israel da Farmácia, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Eraldo Alvim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 562
Processo: 035/2022
Denomina Rua Dr. José Domingos Filho, a Rua 14, situada no Bairro Marajó I/II, neste Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 563
Processo: 038/2022
Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis e da Lei nº 2.418, de 1988, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 561
Processo: 46/2022
Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 554
Processo: 048/2022
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo da quadra 023 - Zona 14, localizada na Rua Amazonas entre Rua Minas Gerais e Rua São Paulo, Vila Belo Horizonte, neste Município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 578
Processo: 49/2022
Estabelece diretrizes para a política de assistência aos portadores de Epilepsia.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 9/2022
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.
Matéria lida
7 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Mensagem modificativa ao Projeto de Lei EM nº 045/2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 15/2022
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 800, zona 58, localizada no lugar denominado “Gafanhoto”, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418/88.
Matéria lida
9 - Indicação nº 327 de 2022
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 564
Processo: 327/2022
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da Rua Inhapim esquina rua Sergipe, bairro Orion.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 403
Processo: 221/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo a reforma do Velório Municipal de Ermida.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 401
Processo: 222/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, a reforma do telhado do CEMEI Jose Clementino Filho em Ermida.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 399
Processo: 241/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, a limpeza na praça Matriz de Ermida.
Aprovado(a)
13 - Moção Congratulatória nº 9 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 587
Processo: 9/2022
Moção Congratulatória em homenagem ao Gustavo Mendes Martins.
Aprovado(a)
14 - Moção Congratulatória nº 10 de 2022
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 586
Processo: 10/2022
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Izaías Mezencio da Silva.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 106
Que seja feita o patrulhamento, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Marlene Gomes Machado próximo ao número 300, Bairro Rancho Alegre.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 108
Processo: 93/2022
Que seja feita o patrolamento, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Mateus Leme 1.699, no bairro Ponte Funda.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 107
Processo: 94/2022
Que seja feita uma poda avançada de uma árvore localizada na Rua Espirito Santo número 2.096 no Bairro Parque Jardim Nova América.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 337
Processo: 201/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Janot Vívian da Silva, frente ao nº 110, Residencial Jardim das Oliveiras, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 211 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 366
Processo: 211/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie através de departamento próprio, iluminação de LED em dois postes na Rua Fábio Botelho Notini, próximos aos números 201 ao 307,Bairro Santos Dumont.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 212 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 365
Processo: 212/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua dos Crisântemos, 115, Bairro Primavera, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 255 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 435
Processo: 249/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja realizada uma operação de manutenção no CSU, sobretudo no passeio que vai de encontro a grade, que atualmente está com sério risco de desabamento.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 316 de 2022
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 547
Processo: 316/2022
Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Retirada de ponto de ônibus.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 386
Processo: 86/2022
Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de operação tapa buracos na rua João Dias esquina com a rua Antônio Fonseca Filho, no bairro Interlagos.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 438
Processo: 88/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que o mesmo designe a equipe do secretario de Serviços Urbanos, Gustavo Mendes, para realização do limpeza com rua do Fósforo. Que o mesmo providencie a limpeza do bueiro e do córrego do Canto da Mina.
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 276 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 457
Processo: 276/2022
Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido reforma da Praça Antônio Pereira Flora da comunidade de Buritis.
Aprovado(a)
26 - Indicação nº 338 de 2022
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 582
Processo: 338/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de “operação tapa buracos” na Rua Carbonita entre a Avenida Paraná e Rua Vinícius de Morais, no bairro São Judas.
Aprovado(a)
27 - Indicação nº 339 de 2022
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 585
Processo: 339/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de colocação de postes com lâmpadas próprias para iluminação pública no bairro Chácaras Beira Rio, próximo ao aterro sanitário.
Aprovado(a)
28 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 584
Processo: 105/2022
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, solicitando a disponibilização no Portal do Município dos formulários de requerimentos de todos serviços da Secretaria atualizados, nos termos da Carta de Serviços ao Usuário, prevista na Lei 13.460/2017,com informações, requisitos, documentos, previsão do prazo máximo para a prestação do serviço,valor das taxas e manifestação sobre a prestação do serviço como existência de recurso.
Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 583
Processo: 106/2022
À Secretaria Municipal de Governo solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre o cumprimento da Lei 13.460/2017 pela Administração Municipal.
Aprovado(a)
30 - Indicação nº 304 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 567
Processo: 304/2022
Solicitando ao Executivo Municipal a implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Ottoni Olimpio de Oliveira, n. 201, na entrada do SERSAM - Serviço de Referência em Saúde Mental , no bairro Manoel Valinhas.
Aprovado(a)
31 - Indicação nº 305 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 568
Processo: 305/2022
Solicitando ao Executivo Municipal, avaliar a implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) em Divinópolis.
Aprovado(a)
32 - Indicação nº 306 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 569
Processo: 306/2022
Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de pelo menos um consultório de rua para ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde do Município.
Aprovado(a)
33 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 572
Processo: 100/2022
Solicitando ao Executivo Municipal Informações sobre o descumprimento da lei 8967/22 e suas consequências (advertências e multas aplicadas à Transoeste).
Aprovado(a)
34 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 573
Processo: 102/2022
Solicitando ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre os gastos com comunicação pelo poder executivo no ano de 2021 e previsão de gastos em 2022.
Aprovado(a)
35 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 575
Processo: 103/2022
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os itinerários do transporte público: Quantas ruas receberam pavimento asfáltico nos últimos 5 anos (valor em %); Qual a quilometragem atual de ruas utilizadas pelo transporte coletivo que são asfaltadas?
Aprovado(a)
36 - Requerimento nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 576
Processo: 104/2022
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os ônibus recebidos por meio do Programa “Caminho da Escola” do Governo Federal: Quantos ônibus foram solicitados e recebidos pelo município de Divinópolis do Programa “Caminho da Escola”? Qual a data em que os veículos foram recebidos pelo Município? Os ônibus atenderão os alunos de quais escolas? Já existe um trajeto definido?
Aprovado(a)
37 - Moção Congratulatória nº 4 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 570
Processo: 04/2022
Moção Congratulatória a ser entregue à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Divinópolis a Moção Congratulatória, pela sua brilhante trajetória no município há 52 anos atuando na área da saúde e assistência social, oferecendo aproximadamente 1000 atendimentos mês a pessoa com deficiência intelectual e múltipla.
Aprovado(a)
38 - Moção Congratulatória nº 8 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 571
Processo: 8/2022
Moção Congratulatória a ser entregue à Andreza Helena de Siqueira a Moção Congratulatória, pela sua brilhante trajetória no mundo do futebol, sendo destaque na arbitragem devido sua competência e notoriedade passando a integrar o quadro de arbitragem da FIFA em 2022.
Aprovado(a)
39 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 560
Processo: 324/2022
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada operação tapa buracos em toda extensão da rua Eduardo Soares no bairro Niterói.
Aprovado(a)
40 - Indicação nº 325 de 2022
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 559
Processo: 325/2022
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para implantação de sinalização na rua Caratinga no bairro São José.
Aprovado(a)
41 - Moção de Pesar nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 553
Processo: 10/2022
Moção de pesar pelo passamento de Valdemar Amaral.
Aprovado(a)
42 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 471
Processo: 228/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo a possibilidade de realizar o calçamento na Rua Aimorés, em frente ao novo Posto de Saúde do Bairro Jardim Candidés.
Aprovado(a)
43 - Indicação nº 286 de 2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 510
Processo: 286/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Avenida Vaticano, que liga o Bairro Vila Romana ao Bairro Danilo Passos.
Aprovado(a)
44 - Indicação nº 287 de 2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 509
Processo: 287/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação tapa buraco na Avenida Vaticano, que liga o Bairro Vila Romana ao Bairro Danilo Passos.
Aprovado(a)
45 - Indicação nº 313 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 546
Processo: 313/2022
Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de braços com luminárias na Rua 3 bairro Santa Cruz.
Aprovado(a)
46 - Indicação nº 337 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 577
Processo: 337/2022
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de limpeza das seguintes ruas no bairro Alvorada: Rua Edmundo Oliveira Santos, entre as Ruas Carlos Gualberto da Fonseca e Petrópolis; Rua Petrópolis no trecho entre a Rua Edmundo Oliveira Santos e a margem da Rodovia MG-050; Rua Carlos Gualberto da Fonseca, em toda sua extensão.
Aprovado(a)
47 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 501
Processo: 137/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existente próximo à Capela da Comunidade de Passagem, ao qual da acesso à toda comunidade, por iluminação de LED.
Aprovado(a)
48 - Indicação nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 496
Processo: 259/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar uma reforma na calçada ao redor do Centro Social Urbano (CSU), localizado na Avenida Dolores Aguiar Rabelo, na altura do número 303, no bairro Interlagos.
Aprovado(a)
49 - Indicação nº 260 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 498
Processo: 260/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação de mercúrio, existente em toda extensão da Rua Gabriel Passos, no bairro Interlagos, por iluminação de LED.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3058
Processo: 128/2021
Dispõe sobre a autorização de doação dos produtos apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no âmbito do Município de Divinópolis.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 4530
Processo: 222/2021
Denomina Augusto Justiniano de Figueiredo a Rua 15 situada no bairro Residencial Boa Vista, neste município.
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 222 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Não Votou
  • Lohanna França - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Não Votou