Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Denomina Rua Dr. José Domingos Filho, a Rua 14, situada no Bairro Marajó I/II, neste Município.

Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis e da Lei nº 2.418, de 1988, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis.

Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo da quadra 023 - Zona 14, localizada na Rua Amazonas entre Rua Minas Gerais e Rua São Paulo, Vila Belo Horizonte, neste Município.

Estabelece diretrizes para a política de assistência aos portadores de Epilepsia.

Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.

Mensagem modificativa ao Projeto de Lei EM nº 045/2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais.

Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 800, zona 58, localizada no lugar denominado “Gafanhoto”, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418/88.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da Rua Inhapim esquina rua Sergipe, bairro Orion.

Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo a reforma do Velório Municipal de Ermida.

Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, a reforma do telhado do CEMEI Jose Clementino Filho em Ermida.

Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, a limpeza na praça Matriz de Ermida.

Moção Congratulatória em homenagem ao Gustavo Mendes Martins.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Izaías Mezencio da Silva.

Que seja feita o patrulhamento, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Marlene Gomes Machado próximo ao número 300, Bairro Rancho Alegre.

Que seja feita o patrolamento, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Mateus Leme 1.699, no bairro Ponte Funda.

Que seja feita uma poda avançada de uma árvore localizada na Rua Espirito Santo número 2.096 no Bairro Parque Jardim Nova América.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Janot Vívian da Silva, frente ao nº 110, Residencial Jardim das Oliveiras, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie através de departamento próprio, iluminação de LED em dois postes na Rua Fábio Botelho Notini, próximos aos números 201 ao 307,Bairro Santos Dumont.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua dos Crisântemos, 115, Bairro Primavera, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja realizada uma operação de manutenção no CSU, sobretudo no passeio que vai de encontro a grade, que atualmente está com sério risco de desabamento.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Retirada de ponto de ônibus.

Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar à secretaria de Obras o pedido de operação tapa buracos na rua João Dias esquina com a rua Antônio Fonseca Filho, no bairro Interlagos.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que o mesmo designe a equipe do secretario de Serviços Urbanos, Gustavo Mendes, para realização do limpeza com rua do Fósforo. Que o mesmo providencie a limpeza do bueiro e do córrego do Canto da Mina.

Que seja enviada a indicação anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido reforma da Praça Antônio Pereira Flora da comunidade de Buritis.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de “operação tapa buracos” na Rua Carbonita entre a Avenida Paraná e Rua Vinícius de Morais, no bairro São Judas.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja verificada a possibilidade de colocação de postes com lâmpadas próprias para iluminação pública no bairro Chácaras Beira Rio, próximo ao aterro sanitário.

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, solicitando a disponibilização no Portal do Município dos formulários de requerimentos de todos serviços da Secretaria atualizados, nos termos da Carta de Serviços ao Usuário, prevista na Lei 13.460/2017,com informações, requisitos, documentos, previsão do prazo máximo para a prestação do serviço,valor das taxas e manifestação sobre a prestação do serviço como existência de recurso.

À Secretaria Municipal de Governo solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre o cumprimento da Lei 13.460/2017 pela Administração Municipal.

Solicitando ao Executivo Municipal a implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Ottoni Olimpio de Oliveira, n. 201, na entrada do SERSAM - Serviço de Referência em Saúde Mental , no bairro Manoel Valinhas.

Solicitando ao Executivo Municipal, avaliar a implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) em Divinópolis.

Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de pelo menos um consultório de rua para ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde do Município.

Solicitando ao Executivo Municipal Informações sobre o descumprimento da lei 8967/22 e suas consequências (advertências e multas aplicadas à Transoeste).

Solicitando ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre os gastos com comunicação pelo poder executivo no ano de 2021 e previsão de gastos em 2022.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os itinerários do transporte público: Quantas ruas receberam pavimento asfáltico nos últimos 5 anos (valor em %); Qual a quilometragem atual de ruas utilizadas pelo transporte coletivo que são asfaltadas?

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os ônibus recebidos por meio do Programa “Caminho da Escola” do Governo Federal: Quantos ônibus foram solicitados e recebidos pelo município de Divinópolis do Programa “Caminho da Escola”? Qual a data em que os veículos foram recebidos pelo Município? Os ônibus atenderão os alunos de quais escolas? Já existe um trajeto definido?

Moção Congratulatória a ser entregue à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Divinópolis a Moção Congratulatória, pela sua brilhante trajetória no município há 52 anos atuando na área da saúde e assistência social, oferecendo aproximadamente 1000 atendimentos mês a pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

Moção Congratulatória a ser entregue à Andreza Helena de Siqueira a Moção Congratulatória, pela sua brilhante trajetória no mundo do futebol, sendo destaque na arbitragem devido sua competência e notoriedade passando a integrar o quadro de arbitragem da FIFA em 2022.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada operação tapa buracos em toda extensão da rua Eduardo Soares no bairro Niterói.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para implantação de sinalização na rua Caratinga no bairro São José.

Moção de pesar pelo passamento de Valdemar Amaral.

Solicitando ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo a possibilidade de realizar o calçamento na Rua Aimorés, em frente ao novo Posto de Saúde do Bairro Jardim Candidés.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Avenida Vaticano, que liga o Bairro Vila Romana ao Bairro Danilo Passos.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação tapa buraco na Avenida Vaticano, que liga o Bairro Vila Romana ao Bairro Danilo Passos.

Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de braços com luminárias na Rua 3 bairro Santa Cruz.

Solicitando ao Executivo Municipal a realização de limpeza das seguintes ruas no bairro Alvorada: Rua Edmundo Oliveira Santos, entre as Ruas Carlos Gualberto da Fonseca e Petrópolis; Rua Petrópolis no trecho entre a Rua Edmundo Oliveira Santos e a margem da Rodovia MG-050; Rua Carlos Gualberto da Fonseca, em toda sua extensão.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existente próximo à Capela da Comunidade de Passagem, ao qual da acesso à toda comunidade, por iluminação de LED.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar uma reforma na calçada ao redor do Centro Social Urbano (CSU), localizado na Avenida Dolores Aguiar Rabelo, na altura do número 303, no bairro Interlagos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação de mercúrio, existente em toda extensão da Rua Gabriel Passos, no bairro Interlagos, por iluminação de LED.