Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2012
Processo: 20/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
- - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Sobrestado por 30 dias pelo Ver. Edmar Rodrigues (PSD) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2012
Processo: 13/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento para o lote 300, quadra 181, zona 52 no lugar denominado “Cemitério”. - - ATRIBUI ZONEAMENTO PARA O LOTE 300, QUADRA 181, ZONA 52 NO LUGAR DENOMINADO “CEMITÉRIO”.
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Pedido de Vista de 7 dias pelo Ver. Beto Machado (PSDB) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2012
Processo: 12/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, à área que menciona no Bairro Garcia Leão. - - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO GARCIA LEÃO.
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Pedido de Vista de 7 dias pelo Ver. Edmar Rodrigues (PSD) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2012
Processo: 62/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3039
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2012
Processo: 76/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3484
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista de 7 dias pelo Ver. Beto Machado (PSDB) |