Resumo (71ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2012 - 14:01
Encerramento: 20/11/2012 - 16:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Saleme / PR
Vice-Presidente: Edmar Rodrigues / PSD
1º Secretário: Rodyson do Zé Milton / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Gilmar do Davanuze / PRTB
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-110/2012 da vereadora Dra. Heloísa Cerri solicitando a retirada em definitivo da emenda nº CM-037/2012, ao Projeto de Lei nº CM-009/2012.

DE TERCEIROS: DIVIPREV encaminhando os relatórios mensais, referente a outubro/2012. Ofício COPASA informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte, durante o período de 01 a 31/10/2012. Ofício nº 454/2012 COPASA em resposta o Oficio CM-145/2012. Ministério da Saúde nº 000967, 003489, 004430, 004890, 006689 e 007982/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos financeiros para o Município.

4. Tribuna Livre:

Sr. Manoel Cristiano Santos

Assunto: Falar sobre Meio Ambiente, Esgoto, Biodiesel.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: REQUERIMENTO: CM-138/2012 que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, solicitando nos enviar dentro do prazo regimental, cópia xerox dos Acertos e Contratos Trabalhistas devidamente homologados e assinados por todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, seja recrutamento amplo ou de recrutamento restrito, exonerados de conformidade com o Decreto nº 10.863 de 25/10/2012, autoria do vereador Edson Sousa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Beto Machado como Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, comunicou que se reunirá com o Procurador Dr. Kelsen Rios e os técnicos da Prefeitura para trazer informações sobre a situação da Prefeitura Municipal. E também como relator da Comissão Especial nomeada para analisar as prestações de contas das entidades o vereador reiterou o pedido feito pela comissão sobre o encaminhamento das notas fiscais da entidade conforme a denúncia feita pelo tribuno, para que a comissão possa finalizar seus trabalhos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodyson do Zé Milton

2 - Paduano

3 - Beto Machado

4 - Hilton de Aguiar

5 - Adair Otaviano

6 - Anderson Saleme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Gilmar do Davanuze / PRTB
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 20/2012
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Sobrestado

Obs.: por 30 dias pelo Ver. Edmar Rodrigues (PSD)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 13/2012
Atribui zoneamento para o lote 300, quadra 181, zona 52 no lugar denominado “Cemitério”.


Obs.: ATRIBUI ZONEAMENTO PARA O LOTE 300, QUADRA 181, ZONA 52 NO LUGAR DENOMINADO “CEMITÉRIO”.
Pedido de Vista

Obs.: de 7 dias pelo Ver. Beto Machado (PSDB)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 12/2012
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, à área que menciona no Bairro Garcia Leão.


Obs.: ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO GARCIA LEÃO.
Pedido de Vista

Obs.: de 7 dias pelo Ver. Edmar Rodrigues (PSD)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3039
Processo: 62/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA CASLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3484
Processo: 76/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vista

Obs.: de 7 dias pelo Ver. Beto Machado (PSDB)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Gilmar do Davanuze - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2012
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - Sim
  • Dra. Heloísa Cerri - Não
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Gilmar do Davanuze - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - Sim
  • Roberto Bento - Abstenção
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Gilmar do Davanuze - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Gilmar do Davanuze - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Gilmar do Davanuze - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1