SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/03/2022 - 14:00

Encerramento: 31/03/2022 - 17:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=BFZ539sthig

Mesa Diretora

Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB

Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Zé Braz / PV

2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / MDB

Ana Paula Quintino / PSC

Diego Espino / PSL

Edsom Sousa / CIDADANIA

Eduardo Azevedo / PSC

Eduardo Print Júnior / PSDB

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / MDB

Israel da Farmácia / PDT

Josafá / CIDADANIA

Lohanna França / Sem partido

Ney Burguer / PSB

Rodrigo Kaboja / PSD

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / REPUBLICANOS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PV

Expedientes

1. Abertura: Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 17ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereadores Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: Ofício nº CMD-07/2022 Gabinete 01, de 31/03/2022 do Vereador Rodrigo Kaboja, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-225/2021, de sua autoria. DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-442/2022, de 29/03/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-011/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 078/2022 – SEPLAM; CM-012/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 080/2022 – SEPLAM; CM-046/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 457/2022 – SETTRANS; CM-091/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 351/2022 – SEGOV; CM-104/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 353/2022 – SEMED; CM-128/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 079/2022 – SEPLAM; CM-130/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 459/2022 – SETTRANS; CM-133/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 051/2022 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-480/2022, de 29/03/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-386/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França.
4. Tribuna Livre: Tribuno Arnaldo Mesquita Santos Júnior, que se inscreveu para ler carta aos Vereadores do I Forum Mineiro de Congadas e Reinados.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2022 Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 901 Processo: 64/2022	Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo a Gleba 002, Gleba 003, Gleba 004, quadra 048 da Zona 04, em local denominado “ Granja Santo Antônio, antiga Fazenda dos Bessas, Córrego do Almoço e Bairro Residencial Walchir Resende Costa neste município.	Matéria não lida
2 - Substitutivo I ao PL CM nº 130 de 2022 Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 894 Processo: 130/2022	Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde impossibilitados de receber visita no município de Divinópolis.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 343 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 619 Processo: 343/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Francisco Machado Filho, esquina com Rua dona Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 349 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 620 Processo: 349/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Almirante Tamandaré, frente ao nº 1305, Bairro Santa Luzia, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384de2017,aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 350 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 621 Processo: 350/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao(s)proprietário(s) do(s)imóvel(eis) localizado(s) na Rua Ibituruna com Rua Almirante Tamandaré e Rua Itambé, Bairro Santa Luzia, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384de2017,aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.	Matéria não votada
6 - Moção Congratulatória nº 19 de 2022 Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 900 Processo: 19/2022	Moção Congratulatória a ser entregue ao Sr. Joaquim Fonseca Neto	Matéria não votada
7 - Indicação nº 463 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 867 Processo: 463/2022	O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de Implementação de um sistema de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional De Informações sobre a Gestão Dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional De Gerenciamento De Recursos Hídricos (Singreh), observando a metodologia e a periodicidade estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento regional.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 464 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 866 Processo: 464/2022	Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de estudar a alteração da forma de cobrança decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerando de forma isolada ou combinada: - o peso ou o volume médio coletado por habitante ou por domicílio; - o consumo de água; - a frequência da coleta.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 465 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 865 Processo: 465/2022	Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de Disponibilizar atendimento de médico psiquiátrico na Policlínica.	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 148 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 896 Processo: 148/2022	Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Trânsito, esclarecimentos sobre a resposta (Ofício nº 1993/2021) incompleta e imprecisa ao Requerimento n. 447/2021 encaminhada pela Secretaria de Trânsito: - Quantas fiscalizações foram realizadas no ano de 2021 nas linhas de transporte coletivo (extrato contendo a quantidade de fiscalizações, os dias, os horários e as linhas fiscalizadas)? - Relatório contendo informações sobre as medidas tomadas a partir das irregularidades encontradas nas fiscalizações pelos Agentes de Trânsito (quantas notificações, advertências e/ou multas foram aplicadas; dias, horas e linhas que foram notificadas, advertidas ou tiveram multas aplicadas). - Existem servidores específicos da SETTRANS que realizam a fiscalização sobre a execução do contrato de concessão com a Transoeste ou todos os servidores do órgão podem realizar a fiscalização? Existindo servidores específicos, declinar a quantidade.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 435 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 780 Processo: 435/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, a proibição de estacionamento de veículos pesados, caminhões e carretas, na Rua Ferroviário Anísio Viriato, entre as Ruas Dona Miriam e BR 494.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 458 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 875 Processo: 458/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua José Ferreira Maia, no Bairro São Sebastião.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 459 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 874 Processo: 459/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina no Campo de Futebol conhecido como Salgadão, na Rua José Ferreira Maia,no Bairro São Sebastião.	Matéria não votada
14 - Indicação nº 452 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 893 Processo: 452/2022	Solicitando ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Recreio bairro Alto São Vicente.	Matéria não votada
15 - Requerimento nº 151 de 2022 Turno: Único Autores: Ademir Silva, Edsom Sousa, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lohanna França, Rodyson do Zé Milton, Zé Braz Número de Protocolo: 902	Requer instalação de CPI para apurar irregularidades nos gastos com a Educação em Dezembro de 2022 - Comissão Parlamentar de Inquérito	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Quintino

2 - Josafá

3 - Ademir Silva

4 - Ney Burguer

5 - Rodyson do Zé Milton

6 - Lohanna França

aparteada pelo Vereador Hilton de Aguiar

7 - Flávio Marra

8 - Eduardo Azevedo

9 - Wesley Jarbas

10 - Edsom Sousa

Lista de Presença na Ordem do Dia