SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/04/2022 - 14:00

Encerramento: 05/04/2022 - 17:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=JiZosXnwrb4

Mesa Diretora

Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB

Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Zé Braz / PV

2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / MDB

Ana Paula Quintino / PSC

Diego Espino / PSL

Edsom Sousa / CIDADANIA

Eduardo Azevedo / PSC

Eduardo Print Júnior / PSDB

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / MDB

Israel da Farmácia / PDT

Josafá / CIDADANIA

Lohanna França / PV

Ney Burguer / PSB

Rodrigo Kaboja / PSD

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / REPUBLICANOS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PV

Expedientes

1. Abertura: Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 18ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer proceder à leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Prosseguindo convidou a todos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Divinópolis, conforme determina o Regimento Interno da Casa.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: Ofício nº CMD-09/2022 – Gabinete 01, de 01/04/2022 do Vereador Rodrigo Kaboja, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-231/2021, de sua autoria. Ofício nº 004/2022, de 01/04/2022 do Vereador Roger Viegas, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-046/2022, de sua autoria. Ofício nº 085/2022, de 29/03/2022 do Vereador Josafá, informando sobre sua liderança do Partido Cidadania. Ofício Interno 0025/2022, de 31/03/2022 da Vereadora Lohanna França, informando sua desfiliação do Partido Cidadania. Ofício Interno 0026/2022, de 04/04/2022 da Vereadora Lohanna França, informando sua filiação ao PV – Partido Verde. DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 491/2022, de 01/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-031/2022, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelos Ofícios 318/2022 – SEMOP e CM-162/2022 – COPASA; CM-054/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 216/2022 – SEMSUR; CM-067/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 207/2022 – SEMSUR; CM-076/2022, de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondida pelo Ofício 219/2022 – SEMSUR. Ofício SEGOV nº 492/2022, de 01/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-455/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 041/2022 – SEMFAZ; CM-481/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 212/2022 – SEMSUR; CM-033/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 214/2022 – SEMSUR; CM-038/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 212/2022 – SEMSUR; CM-076/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondido pelo Ofício 208/2022 – SEMSUR; CM-079/2022, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondido pelo Ofício 055/2022 – SEMUSA; CM-084/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 368/2022 – SEPLAM; CM-088/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondido pelo Ofício 209/2022 – SEMSUR; CM-089/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 148/2022 – SEMUSA; CM-131/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 024/2022 – SEMUSA; CM-132/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 025/2022 – SEMUSA; CM-134/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondido pelo Ofício 374/2022 – DICAF – SEPLAM. Ofício SEGOV nº 494/2022, de 01/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-468/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo – respondido pelo Ofício 223/2022 – SEMSUR; CM-473/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 499/2021 – SETTRANS; CM-477/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 227/2021 – SEMSUR; CM-487/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 225/2022 – SEMSUR; CM-498/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 224/2022 – SEMSUR; CM-372/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 215/2022 – SEMSUR; CM-499/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelos Ofícios 221/2022 – SEMSUR e 493/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 496/2022, de 04/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-497/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 231/2021 – SEMSUR. Ofício SEGOV nº 499/2022, de 04/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-126/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 484/2021 – SEGOV. DE TERCEIROS: Ofício nº 04 CMPD DIV/MG, de 30/03/2022 do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, informando sobre reunião ordinária do Conselho no dia 07/04/2022 07:30h na Casa dos Conselhos.
4. Tribuna Livre: Não houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2022 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 922 Processo: 63/2022	Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Câmara Municipal de Divinópolis, da listagem das ruas que sofrerão intervenção de pavimentação.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2022 Autor: Israel da Farmácia Número de Protocolo: 940 Processo: 67/2022	Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Divinópolis.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Processo: 2/2022	Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências - 14 (quatorze) Agentes de Administração	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2022 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Processo: 21/2022	Altera a Lei nº 8.480, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.	Matéria lida
5 - Emenda nº 12 de 2022 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 923 Processo: 12/2022	Emenda Modificativa CM n° 012/2022 ao Projeto de Lei n° 009/2021.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 162 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 914 Processo: 162/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, cópia completa da Ata de Adesão 07/2020, da autorização para adesão do município, referente ao processo licitatório nº 05/2020, realizada pelo CISPAR que deu origem ao Contrato 08/2021 com a Secretaria Municipal de Educação e Dom Park Industria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos LTDA.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 163 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 913 Processo: 163/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente,cópia completa da Nota Fiscal da compra realizada com a Dom Park Industria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos LTDA no valor de R$ 1.288.710,00( Hum milhão duzentos e oitenta e oito mil setecentos e dez reais.)	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 164 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 919 Processo: 164/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente lista do nome e função exercida dos colaboradores do instituto Aquila de Gestão que presta serviço diretamente a Prefeitura de Divinópolis.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 165 de 2022 Turno: Único Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 918 Processo: 165/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópia Completa da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2020, FIRMADA ENTRE CISPAR - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA E FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA que gerou o contrato 01/2021 com a SEMSUR.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 471 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 917 Processo: 471/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo um ANTEPROJETO em anexo unificando as quadras mencionadas abaixo situadas no bairro Manoel Valinhas no município de Divinópolis.	Aprovada
11 - Indicação nº 472 de 2022 Turno: Único Autor: Eduardo Print Júnior Número de Protocolo: 915 Processo: 472/2022	Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o patrolamento, com colocação de escória e compactação em toda extensão da Rua Pessegueiro, próximo ao nº 192, no Bairro Jardinópolis.	Aprovada
12 - Indicação nº 352 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 623 Processo: 352/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a instalação de um poste de energia elétrica, luminária e lâmpada na Rua Iraci clementino, próximo ao nº 10, Bairro Jardim Candidés.	Aprovada
13 - Indicação nº 365 de 2022 Turno: Único Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 611 Processo: 365/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao(s) proprietário(s) do(s) imóvel(eis) localizado(s) na Rua Américo Martins, com Rua Antônio Costa Rangel, Bairro Esplanada, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 d e Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.	Aprovada
14 - Indicação nº 466 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 899 Processo: 466/2022	O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Contratação de mais psicólogos para as Estratégias de Saúde da Família do município, de acordo com a demanda de cada unidade de saúde, com atendimentos no turno da manhã e da tarde.	Aprovada
15 - Indicação nº 467 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 898 Processo: 467/2022	O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico seguidos pelo município e dos estudos que as fundamentam, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas.	Aprovada
16 - Indicação nº 468 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 897 Processo: 468/2022	O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Disponibilizar uma aba no site da Prefeitura com a informação discriminada de cada Centro de Referência em Assistência Social - CRAS -, com os respectivos bairros atendidos, além de endereço e telefone de contato; bem como das Unidades de Saúde e os respectivos bairros atendidos por cada unidade, com endereço e telefone de contato.	Aprovada
17 - Requerimento nº 166 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 945 Processo: 166/2022	Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Serviços Urbanos, as seguintes informações: - Qual (is) o (s) motivo (s) para a interrupção da coleta seletiva no município de Divinópolis? - Qual a previsão de retorno da coleta seletiva no município de Divinópolis? - Quais são os bairros atualmente atendidos pela coleta seletiva no município? - Quais são os pontos de coleta seletiva de cada bairro? - Existe um planejamento para aumentar o alcance da coleta seletiva no município de Divinópolis (aumentar as ruas atendidas)?	Matéria não votada
18 - Requerimento nº 167 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 946 Processo: 167/2022	Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com os Secretários de Operações e Serviços Urbanos e de Meio Ambiente a seguinte informação: - Qual a destinação do material proveniente dos serviços de limpeza urbana realizado pela prefeitura no dia 24 de março de 2022, segundo o cronograma abaixo?	Matéria não votada
19 - Requerimento nº 168 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 944 Processo: 168/2022	Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde a seguinte informação: - Qual a previsão para distribuição gratuita no âmbito do município de Divinópolis de absorventes higiênicos femininos para mulheres em situação de precariedade menstrual, em conformidade com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei Federal n. 14.214/21 e regulamentado pelo Decreto 10989/22, bem como pela Lei Municipal n. 8.848/2021.	Matéria não votada
20 - Requerimento nº 169 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 947 Processo: 169/2022	Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações: - Qual o prazo médio para agendamento de atendimentos nos Centros de Atendimento em Assistência Social do município? Esclarecer o prazo médio por região (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste) - Quantos funcionários estão alocados na função de cadastrar os usuários nos Centros de Atendimento em Assistência Social do município? Esclarecer por região (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste) - Quantos funcionários estão alocados em cada CRAS e quais as funções exercidas por cada um? Esclarecer por região (nordeste, sudeste, noroeste, sudoeste)	Matéria não votada
21 - Moção Congratulatória nº 22 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 926 Processo: 22/2022	Moção Congratulatória em homenagem à Letícia Luciana Diniz dos Santos.	Aprovada
22 - Moção Congratulatória nº 23 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 934 Processo: 23/2022	Moção congratulatória em homenagem à Sofia Nascimento Coelho.	Aprovada
23 - Moção Congratulatória nº 24 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 932 Processo: 24/2022	Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio Júnio Gonçalves a Moção Congratulatória.	Aprovada
24 - Moção Congratulatória nº 25 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 935 Processo: 25/2022	Moção Congratulatória em homenagem ao Marco Tulio Pereira.	Aprovada
25 - Moção Congratulatória nº 26 de 2022 Turno: Único Autor: Lohanna França Número de Protocolo: 933 Processo: 26/2022	Moção Congratulatória em homenagem à Rayana Raimundo Guimarães.	Aprovada
26 - Indicação nº 473 de 2022 Turno: Único Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 916 Processo: 473/2022	Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na rua Três Pontas, no trecho entre as ruas Adolfo Machado e Maria Corgozinho, no bairro Cidade Jardim.	Aprovada
27 - Indicação nº 476 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 920 Processo: 476/2022	Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço :•Instalar a sinalização vertical e pintura estratigráfica viabilizando melhorias no tráfego na Rua Pedro Pires, em toda sua extensão no bairro São Sebastião.	Aprovada
28 - Indicação nº 477 de 2022 Autor: Rodrigo Kaboja Número de Protocolo: 921 Processo: 477/2022	O encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto à Secretaria de Obras o pedido de substituição das lâmpadas de iluminação pública na região do centro e do Bairro Sidil por lâmpadas de LED,que seja incluído no cronograma da prefeitura as trocas das lâmpadas .	Aprovada
29 - Indicação nº 460 de 2022 Turno: Único Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 892 Processo: 460/2022	Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Além Paraíba, entre Av. Antônio Olímpio de Morais e Av. 21 de Abril no bairro Santa Clara.	Aprovada
30 - Indicação nº 454 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 939 Processo: 454/2022	Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando operação tapa-buracos na Rua Dometilde de Oliveira Barreto, nas proximidades da passagem denível que liga o bairro Primavera ao Distrito de Santo Antônio dos Campos.	Aprovada
31 - Indicação nº 455 de 2022 Turno: Único Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 936 Processo: 455/2022	Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Goitacazes, no bairro Jardim Candidés.	Aprovada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Quintino

2 - Josafá

3 - Hilton de Aguiar

4 - Diego Espino

5 - Zé Braz

6 - Rodyson do Zé Milton

7 - Roger Viegas

8 - Eduardo Azevedo

9 - Wesley Jarbas

aparteado pelos Vereadores Ney Burguer e Rodyson do Zé Milton

10 - Flávio Marra

11 - Edsom Sousa

Lista de Presença na Ordem do Dia