Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Denúncia de Infração Política Administrativa de nº CM-001/2022 - Por quebra de decoro parlamentar praticada pelo Vereador Diego Espino.

Define o programa Ativa Idade, destinado a estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa no Sistema Municipal de Ensino.

Emenda Modificativa n° CM 13 ao Projeto de Lei n° CM 57/2022.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Maranhão entre as Ruas Minas Gerais e Rua São Paulo e também na Rua Maranhão entre Rua São Paulo e Rua Rio de Janeiro, no Centro.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua das Tulipas, entre as Ruas do Caju e Rua dos Caraíbas no bairro Del-Rey.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o asfaltamento do itinerário da linha de ônibus do Bairro João Paulo II, que liga aos Bairros Morumbi, Granjas Sheik e Copacabana,conforme documento dos moradores em anexo a esta indicação.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Dona Lavínia Fonseca, nas proximidades do cruzamento com Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado nas proximidades do cruzamento da Rua Dona Maria das Dores, com Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao(s)proprietário(S) do(s) imóvel(éis) localizados na Rua José Afonso Micheline, frente ao nº 990, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpeza e Patrolamento de toda COMUNIDADE CHÁCARAS BELO HORIZONTE / FERRADOR.

O encaminhamento a mesa diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de utilização de software tradutor de libras nas transmissões de reuniões, audiências públicas e solenidades realizadas na Câmara Municipal de Divinópolis pela TV Câmara e Youtube.

O encaminhamento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Criação do Projeto Câmara Mirim, para crianças de 10 a 12 anos e adolescentes de 12 a 14 anos.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:-Calçamento da Rua João Milani, no bairro Quinta das Palmeiras.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos em toda a extensão da rua Antonieta Fonseca, no bairro Elizabeth Nogueira.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar limpeza da Avenida Brigadeiro Cabral, no trecho entre a rua Camélia Campos Manata e Augusto Fernandez, no bairro N.Srª de Lourdes.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, junto ao órgão competente do Poder Executivo, solicita que seja feita a Limpeza do acesso da Rua Divinópolis para Avenida JK. O acesso é uma escadaria e serve para trânsito de pessoas.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja providenciada os reparos e a contenção do desmoronamento que só vem aumento na Rua Monteiro Lobato na altura do No 651 no bairro Bela Vista.

Solicitando ao Executivo Municipal a realização de capina e limpeza urbana na Rua Dom Pedro II na altura do número 998 no bairro Jardim Nova América, entre a Avenida Paraná e Avenida Capitão Silva.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Solicita a realização de capina e limpeza urbana na Rua Alberto Coimbra entre as Ruas Antônio de Paula Neto e João Martins Coelho em Santo Antônio dos Campos- Ermida.

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitação de patrolamento, limpeza e capina da Rua Dois, entre as ruas 11 e 13, no bairro Grajaú.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a capina, a fim de garantir o alargamento da Av. Lago Azul, no bairro Nossa Senhora das graças, que está tomada pelo mato.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) de toda extensão da Rua Lago Azul, no Bairro Nossa Senhora das Graças, a fim de garantir a qualidade de vida da população.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação de capina e limpeza, nas margens da linha férrea, localizada na Rua Matheus Leme, próximo ao número 230, no bairro Niterói.

Que seja encaminhado este requerimento ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, da relação das famílias beneficiadas com cestas básicas de janeiro/2021 até a presente data, com endereço.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com as secretarias responsáveis a seguinte informação: - Quais os instrumentos de Regularização Fundiária adotados pelo Município de Divinópolis, em consonância com o que estabelece a Lei Municipal n. 14.830/22?

Moção de Pesar pelo passamento de Virmondes Eustáquio da Silva.