Resumo (20ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2022 - 14:00
Encerramento: 12/04/2022 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no PlenárioVereador Zózimo Ramos Couto, foi realizada a 20ª Reunião Ordinária, da Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereadores Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Edsom Sousa proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício Interno nº 011/2022 – Gab. 02, de 11/04/2022 do Vereador Diego Espino, comunicando sua filiação ao Partido Social Cristão – PSC.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-514/2022, de 07/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-013/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 117/2022 – SEPLAM; CM-051/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 060/2022 – SEMEJ; CM-331, 342, 343, 349, 350 e 391/2022, todas de autoria do Vereador Flávio Marra – respondidas pelo Ofício 512/2022 – SEGOV; CM-421, 422, 423, 435, 458 e 459/2022, toads de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício 513/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 516/2022, de 07/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-066/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondido pelo Ofício 228/2022 – SEMSUR; CM-026/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondido pelo Ofício 099/2022 – SEMAD; CM-143/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 526/2022 – SETTRANS; CM-027/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondido pelo Ofício 100/2022 – SEMAD; CM-087/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondido pelo Ofício 082/2022 – SEPLAM. Ofício SEGOV nº 522/2022, de 11/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-075/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 083/2022 – SEPLAM. Ofício SEGOV nº 523/2022, de 11/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-180/2022, de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício 253/2022 – SEMSUR; CM-162/2022, de autoria do Vereador Diego Espino – respondida pelo Ofício 241/2022 – SEMSUR; CM-359/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 250/2022 – SEMSUR. Ofício SEGOV nº 524/2022, de 11/04/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-001/2022, de autoria do vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício nº 252/2022 – SEMSUR; CM-456/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 251/2022 – SEMSUR; CM-041/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício nº 238/2022 – SEMSUR; CM-510/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 110/2022 – SEPLAM; CM-064/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondido pelo Ofício nº 246/2022 – SEMSUR; CM-078/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondido pelo Ofício nº 240/2022 – SEMSUR; CM-030/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 236/2022 – SEMSUR.

DE TERCEIROS: Ofício CMAS nº 09/2022, de 12/04/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social, comunicando realização de Reunião Ordinária do conselho no dia 18/04/2022 às 13h30min no auditório da SEMAS. Ofício nº 007/2022, de 11/04/2022 do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD, para participar no dia 13/04/2022 às 14h na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

8. Ocorrências da Sessão:

Convidou-se o S. Ronando Jardim Nunes, suplente do Vereador Flávio Marra e o Sr. Eduardo Augusto Silva Teixeira, suplente do Vereador Diego Espinno, para ocuparem seus lugares no Plenário, para leitura da Denúcia Político Administrativa nº CM-001/2022. Sorteou-se Comissão, tendo como membros os Vereadores: Israel da Farmácia, Ademir Silva e Wesley Jarbas. Após o sorteio, os Vereadores Flávio Mara e Diego Espino retornaram aos seus lugares.

9. Minuto de silêncio:

A pedido do Vereador Eduardo Azevedo, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Sônia Fonseca. A pedido do Vereador Rodrigo Kaboja e demais Vereadores, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento do Sr. Valdemar Monteiro. A pedido do Vereador Israel da Farmácia, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Ismar Prado. A pedido do Vereador Edsom Sousa, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Vilmonte Eustáquio Silva.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia de Infração Político Administrativa nº 1 de 2022
Autor: Flávio Marra
Processo: 1/2022
Denúncia de Infração Política Administrativa de nº CM-001/2022 - Por quebra de decoro parlamentar praticada pelo Vereador Diego Espino.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 102
Processo: 7/2022
Define o programa Ativa Idade, destinado a estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 998
Processo: 68/2022
Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa no Sistema Municipal de Ensino.
Matéria lida
4 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1002
Processo: 13/2022
Emenda Modificativa n° CM 13 ao Projeto de Lei n° CM 57/2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 503 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 988
Processo: 503/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Maranhão entre as Ruas Minas Gerais e Rua São Paulo e também na Rua Maranhão entre Rua São Paulo e Rua Rio de Janeiro, no Centro.
Aprovada
6 - Indicação nº 513 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1012
Processo: 513/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua das Tulipas, entre as Ruas do Caju e Rua dos Caraíbas no bairro Del-Rey.
Aprovada
7 - Indicação nº 505 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 989
Processo: 505/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o asfaltamento do itinerário da linha de ônibus do Bairro João Paulo II, que liga aos Bairros Morumbi, Granjas Sheik e Copacabana,conforme documento dos moradores em anexo a esta indicação.
Aprovada
8 - Indicação nº 381 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 680
Processo: 381/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Dona Lavínia Fonseca, nas proximidades do cruzamento com Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
Aprovada
9 - Indicação nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 682
Processo: 382/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado nas proximidades do cruzamento da Rua Dona Maria das Dores, com Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
Aprovada
10 - Indicação nº 383 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 683
Processo: 383/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao(s)proprietário(S) do(s) imóvel(éis) localizados na Rua José Afonso Micheline, frente ao nº 990, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
Aprovada
11 - Indicação nº 516 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1004
Processo: 516/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpeza e Patrolamento de toda COMUNIDADE CHÁCARAS BELO HORIZONTE / FERRADOR.
Aprovada
12 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 981
Processo: 481/2022
O encaminhamento a mesa diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de utilização de software tradutor de libras nas transmissões de reuniões, audiências públicas e solenidades realizadas na Câmara Municipal de Divinópolis pela TV Câmara e Youtube.
Aprovada
13 - Indicação nº 482 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 982
Processo: 482/2022
O encaminhamento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Criação do Projeto Câmara Mirim, para crianças de 10 a 12 anos e adolescentes de 12 a 14 anos.
Aprovada
14 - Indicação nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 983
Processo: 483/2022
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:-Calçamento da Rua João Milani, no bairro Quinta das Palmeiras.
Aprovada
15 - Indicação nº 526 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1009
Processo: 526/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos em toda a extensão da rua Antonieta Fonseca, no bairro Elizabeth Nogueira.
Aprovada
16 - Indicação nº 527 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1010
Processo: 527/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar limpeza da Avenida Brigadeiro Cabral, no trecho entre a rua Camélia Campos Manata e Augusto Fernandez, no bairro N.Srª de Lourdes.
Aprovada
17 - Indicação nº 462 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 990
Processo: 462/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, junto ao órgão competente do Poder Executivo, solicita que seja feita a Limpeza do acesso da Rua Divinópolis para Avenida JK. O acesso é uma escadaria e serve para trânsito de pessoas.
Aprovada
18 - Indicação nº 514 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1003
Processo: 514/2022
Solicitando ao Executivo Municipal que seja providenciada os reparos e a contenção do desmoronamento que só vem aumento na Rua Monteiro Lobato na altura do No 651 no bairro Bela Vista.
Aprovada
19 - Indicação nº 515 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 999
Processo: 515/2022
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de capina e limpeza urbana na Rua Dom Pedro II na altura do número 998 no bairro Jardim Nova América, entre a Avenida Paraná e Avenida Capitão Silva.
Aprovada
20 - Indicação nº 525 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1005
Processo: 525/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Solicita a realização de capina e limpeza urbana na Rua Alberto Coimbra entre as Ruas Antônio de Paula Neto e João Martins Coelho em Santo Antônio dos Campos- Ermida.
Aprovada
21 - Indicação nº 509 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 995
Processo: 509/2022
Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitação de patrolamento, limpeza e capina da Rua Dois, entre as ruas 11 e 13, no bairro Grajaú.
Aprovada
22 - Indicação nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 973
Processo: 489/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a capina, a fim de garantir o alargamento da Av. Lago Azul, no bairro Nossa Senhora das graças, que está tomada pelo mato.
Aprovada
23 - Indicação nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 971
Processo: 490/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) de toda extensão da Rua Lago Azul, no Bairro Nossa Senhora das Graças, a fim de garantir a qualidade de vida da população.
Aprovada
24 - Indicação nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 978
Processo: 491/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação de capina e limpeza, nas margens da linha férrea, localizada na Rua Matheus Leme, próximo ao número 230, no bairro Niterói.
Aprovada
25 - Requerimento nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1011
Processo: 190/2022
Que seja encaminhado este requerimento ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, da relação das famílias beneficiadas com cestas básicas de janeiro/2021 até a presente data, com endereço.
Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1001
Processo: 146/2022
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com as secretarias responsáveis a seguinte informação: - Quais os instrumentos de Regularização Fundiária adotados pelo Município de Divinópolis, em consonância com o que estabelece a Lei Municipal n. 14.830/22?
Aprovado(a)
27 - Moção de Pesar nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1013
Processo: 16/2022
Moção de Pesar pelo passamento de Virmondes Eustáquio da Silva.
Aprovada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Israel da Farmácia

3 - Ney Burguer

4 - Lohanna França
aparteada pelo Vereador Hilton de Aguiar

5 - Wesley Jarbas

6 - Eduardo Azevedo

7 - Flávio Marra

8 - Edsom Sousa
aparteado pelos Vereadores Israel da Farmácia e Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Inclusão do PL CM nº 47 de 2022
Turno: Único
Autores: Ademir Silva, Edsom Sousa, Eduardo Azevedo, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Lohanna França, Rodrigo Kaboja, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-047/2022 - Que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 04, Zona 05 localizada à Rua Itapecerica no Bairro Parque Jardim Capitão Silva, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 491
Processo: 047/2022
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para quadra 04, Zona 05 localizada à Rua Itapecerica no Bairro Parque Jardim Capitão Silva, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZC-2.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Inclusão do PL CM nº 47 de 2022
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim