1 - Denúncia de Infração Político Administrativa nº 1 de 2022
Autor: Flávio Marra
Processo: 1/2022
|
Denúncia de Infração Política Administrativa de nº CM-001/2022 - Por quebra de decoro parlamentar praticada pelo Vereador Diego Espino.
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 102
Processo: 7/2022
|
Define o programa Ativa Idade, destinado a estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 998
Processo: 68/2022
|
Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa no Sistema Municipal de Ensino.
|
Matéria lida
|
4 - Emenda nº 13 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1002
Processo: 13/2022
|
Emenda Modificativa n° CM 13 ao Projeto de Lei n° CM 57/2022.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 503 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 988
Processo: 503/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realização de operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Maranhão entre as Ruas Minas Gerais e Rua São Paulo e também na Rua Maranhão entre Rua São Paulo e Rua Rio de Janeiro, no Centro.
|
Aprovada
|
6 - Indicação nº 513 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1012
Processo: 513/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua das Tulipas, entre as Ruas do Caju e Rua dos Caraíbas no bairro Del-Rey.
|
Aprovada
|
7 - Indicação nº 505 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 989
Processo: 505/2022
|
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado o asfaltamento do itinerário da linha de ônibus do Bairro João Paulo II, que liga aos Bairros Morumbi, Granjas Sheik e Copacabana,conforme documento dos moradores em anexo a esta indicação.
|
Aprovada
|
8 - Indicação nº 381 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 680
Processo: 381/2022
|
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Dona Lavínia Fonseca, nas proximidades do cruzamento com Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
|
Aprovada
|
9 - Indicação nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 682
Processo: 382/2022
|
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado nas proximidades do cruzamento da Rua Dona Maria das Dores, com Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
|
Aprovada
|
10 - Indicação nº 383 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 683
Processo: 383/2022
|
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao(s)proprietário(S) do(s) imóvel(éis) localizados na Rua José Afonso Micheline, frente ao nº 990, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
|
Aprovada
|
11 - Indicação nº 516 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1004
Processo: 516/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Limpeza e Patrolamento de toda COMUNIDADE CHÁCARAS BELO HORIZONTE / FERRADOR.
|
Aprovada
|
12 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 981
Processo: 481/2022
|
O encaminhamento a mesa diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de utilização de software tradutor de libras nas transmissões de reuniões, audiências públicas e solenidades realizadas na Câmara Municipal de Divinópolis pela TV Câmara e Youtube.
|
Aprovada
|
13 - Indicação nº 482 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 982
Processo: 482/2022
|
O encaminhamento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Criação do Projeto Câmara Mirim, para crianças de 10 a 12 anos e adolescentes de 12 a 14 anos.
|
Aprovada
|
14 - Indicação nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 983
Processo: 483/2022
|
O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:-Calçamento da Rua João Milani, no bairro Quinta das Palmeiras.
|
Aprovada
|
15 - Indicação nº 526 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1009
Processo: 526/2022
|
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos em toda a extensão da rua Antonieta Fonseca, no bairro Elizabeth Nogueira.
|
Aprovada
|
16 - Indicação nº 527 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1010
Processo: 527/2022
|
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar limpeza da Avenida Brigadeiro Cabral, no trecho entre a rua Camélia Campos Manata e Augusto Fernandez, no bairro N.Srª de Lourdes.
|
Aprovada
|
17 - Indicação nº 462 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 990
Processo: 462/2022
|
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, junto ao órgão competente do Poder Executivo, solicita que seja feita a Limpeza do acesso da Rua Divinópolis para Avenida JK. O acesso é uma escadaria e serve para trânsito de pessoas.
|
Aprovada
|
18 - Indicação nº 514 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1003
Processo: 514/2022
|
Solicitando ao Executivo Municipal que seja providenciada os reparos e a contenção do desmoronamento que só vem aumento na Rua Monteiro Lobato na altura do No 651 no bairro Bela Vista.
|
Aprovada
|
19 - Indicação nº 515 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 999
Processo: 515/2022
|
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de capina e limpeza urbana na Rua Dom Pedro II na altura do número 998 no bairro Jardim Nova América, entre a Avenida Paraná e Avenida Capitão Silva.
|
Aprovada
|
20 - Indicação nº 525 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1005
Processo: 525/2022
|
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Solicita a realização de capina e limpeza urbana na Rua Alberto Coimbra entre as Ruas Antônio de Paula Neto e João Martins Coelho em Santo Antônio dos Campos- Ermida.
|
Aprovada
|
21 - Indicação nº 509 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 995
Processo: 509/2022
|
Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitação de patrolamento, limpeza e capina da Rua Dois, entre as ruas 11 e 13, no bairro Grajaú.
|
Aprovada
|
22 - Indicação nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 973
Processo: 489/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a capina, a fim de garantir o alargamento da Av. Lago Azul, no bairro Nossa Senhora das graças, que está tomada pelo mato.
|
Aprovada
|
23 - Indicação nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 971
Processo: 490/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) de toda extensão da Rua Lago Azul, no Bairro Nossa Senhora das Graças, a fim de garantir a qualidade de vida da população.
|
Aprovada
|
24 - Indicação nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 978
Processo: 491/2022
|
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a operação de capina e limpeza, nas margens da linha férrea, localizada na Rua Matheus Leme, próximo ao número 230, no bairro Niterói.
|
Aprovada
|
25 - Requerimento nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1011
Processo: 190/2022
|
Que seja encaminhado este requerimento ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, da relação das famílias beneficiadas com cestas básicas de janeiro/2021 até a presente data, com endereço.
|
Aprovado(a)
|
26 - Requerimento nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1001
Processo: 146/2022
|
Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com as secretarias responsáveis a seguinte informação: - Quais os instrumentos de Regularização Fundiária adotados pelo Município de Divinópolis, em consonância com o que estabelece a Lei Municipal n. 14.830/22?
|
Aprovado(a)
|
27 - Moção de Pesar nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1013
Processo: 16/2022
|
Moção de Pesar pelo passamento de Virmondes Eustáquio da Silva.
|
Aprovada
|