Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Solicitando ao Executivo Municipal instalar, pelo menos, dois postes com luminária de LED, na rua Vicente Luis Quadros, no bairro Santa Lucia.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a construção de uma faixa elevada na Rua Ouro Fino, entre a Rua Itaguara e Ouro Preto, no bairro Espirito Santo, próximo a Escola Estadual Antônio Olímpio de Morais.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a substituição da iluminação existente em toda extensão da Rua Monte Líbano, e da Rua Marechal Deodoro, no bairro Halim Souki, por luminárias de LED.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de led da Praça situada dentro da Comunidade de Djalma Dutra.

Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Pintura Estratigráfica e/ou colocação de uma passagem elevada para os alunos em frente a Escola Antônio Belarmino Gomes na Rua Antônio Belarmino Gomes em Santo Antônio dos Campos “Ermida”.

Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição do quebra mola localizado na Rua Bernardo Bessa Barreto em frente ao n°186 em Santo Antônio dos Campos “Ermida”.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Avenida Lago Azul, próximo ao número 61 no bairro Jardim Candidés.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina do lote onde será construída a futura escola Darcy Ribeiro, na Rua do Cobre bairro Niterói.

Moção de Pesar pelo passamento de Maria Helena Vasconcelos.

Moção Congratulatória à Janaína de Fátima Furtado Pires.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Operações e Serviços Urbanos as seguintes informações: A data prevista para a instalação de iluminação de LED na Rua Sebastião Gonçalves Coelho, via de acesso principal ao campus da Universidade Federal São João Del Rey no município de Divinópolis.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social a seguinte informação:
Plano de trabalho para utilização do valor de R$390.497,60, referente ao repasse de recursos do Piso Mineiro Fixo para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a cofinanciar os municípios na execução da política de assistência social, através da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios eventuais para a população em situação de risco pessoal e social, na proteção básica ou especial (será repassado ao município em 12 parcelas).

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pelo excelentíssimo Secretário de Operações e Serviços Urbanos informações sobre a data em que será divulgado o plano de ação para ampliação da coleta seletiva no município, visando contemplar um maior número de bairros com um maior número de caminhões, conforme resposta encaminhada por meio do ofício 0225/22.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações: Quais políticas públicas e/ou projetos são desenvolvidos no município para pessoas transgênero?

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalar placas indicativas na cor marrom, seguindo as normas e padrões já estabelecidos pelo Detran e Ministério do Turismo, nos acessos aos pontos turísticos do município, em consonância com o estabelecido na lei municipal n. 8320/17.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Inserir a modalidade esportiva de Skate no Plano Municipal de Esportes.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Instalar e manter em funcionamento no município, pelo menos uma instituição de longa permanência para idosos de natureza gratuita.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo,solicitando nos remeter, dentro do prazo, a resposta deste requerimento, solicitando que nos seja enviado a relação de todos os lotes ocupados e desocupados do Centro Industrial de Santo Antônio dos Campos, bem como o nome da empresa beneficiada pela doação do terreno. Solicitamos também a informação de que se existe algum terreno doado pelo município em que o proprietário, após não atender mais a finalidade da doação do objeto, ou seja, encerrado suas atividades, esteja alugando o imóvel para terceiros ou os colocando à venda.

Que seja enviado a presente indicação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar o pedido de calçamento poliédrico das ruas São Simão e Aracaju no bairro Santa Tereza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Primavera.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Mar e Terra.

Que seja encaminhada através de indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Maria Chula, no trecho entre a Rua São Mateus e Rua Nanuque, Bairro Mar e Terra e Bairro Nova Holanda.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Antônio Pires de Morais, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado nas proximidades do cruzamento da Rua Dona Maria das Dores, frente ao nº 571, Bairro Nossa Senhora das Graças, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de lixeira na Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, 220, bairro Esplanada.

Moção Congratulatória concedida ao Dr. Carlos José e Silva Fortes.

Moção Congratulatória concedida ao Sicoob Divicred Divinópolis.

Informações sobre a programação da Secretaria Municipal de Obras em relação às ações referente à pavimentação das ruas do bairro Itacolomi.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópia da ata de adesão originária do órgão gerenciador com a expressa data de sua vigência e publicada em veículo oficial referente ao Contrato 10/2021 Processo Licitatório 368/2021 com a Empresa Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eirelle .

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias dos Editais de Licitação e dos termos de adjudicação e homologação da licitação pelo órgão gerenciador e as referidas publicações em veículo oficial das atas abaixo descritas aderidas pela Secretária Municipal de Educação no anode 2021: Ata 20/2021 Consórcio HC, WR Calçados Eirelle pregão 07/2021 processo 012/2021 ,Suyblyme Distribuidora de Moveis Eirelle Ata 026/21 ao pregão 09/2021, Astral Cientifica Adesão a Ata referente ao processo licitatório 06/2021, Conesul Comercial Ata 02/2021 referente ao Pregão Presencia 019/2020 , Don Park Industria Ata 07/2020 ao processo Licitatório 05/2020 , Edutec Salas e Equipamentos Ata 08-B / 2021 referente ao processo administrativo 001/2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente informação sobre um possível acometimento de um incêndio na Empresa Dom Park fornecedora de Parquinhos referente ao contrato 08/2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias do deferimento por órgão gerenciador das respectivas atas : Dom Park , Consorcio Cispar ( amaparmg.com.br), ConsorcioHC (cimans.mg.gov.br), Conesul (cimparzonadamata.org.br), Astral, WR e Edutec dos contratos firmados com a Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis nos meses de novembro e Dezembro de 2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias do inventário do patrimônio recolhido por escola que foram destinados a leilão e transferência de patrimônio para outras Secretarias.Aproveito para solicitar o inventário atual das escolas Municipais e Cemei do nosso município.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias dos termos de recebimento dos Diretores das Escolas e Cmei referentes aos produtos oriundos das compras realizadas nos meses de novembro e Dezembro pela Secretaria Municipal de Educação .Solicitamos Informações se foram entregues todos os itens do termo , em caso de negativa solicito informações de local onde se encontram esses produtos.

Emenda n° CM 014/2022 ao Projeto de Lei n° CM 030/2022.

SUBSTITUTIVO I - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.