1 - Substitutivo I ao PL CM nº 37 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1132
Processo: 37/2022
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SUBSTITUTIVO I - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Matéria não lida
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2 - Emenda nº 14 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1154
Processo: 14/2022
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Emenda n° CM 014/2022 ao Projeto de Lei n° CM 030/2022.
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Matéria não lida
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3 - Requerimento nº 222 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1133
Processo: 222/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias dos termos de recebimento dos Diretores das Escolas e Cmei referentes aos produtos oriundos das compras realizadas nos meses de novembro e Dezembro pela Secretaria Municipal de Educação .Solicitamos Informações se foram entregues todos os itens do termo , em caso de negativa solicito informações de local onde se encontram esses produtos.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 223 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1134
Processo: 223/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias do inventário do patrimônio recolhido por escola que foram destinados a leilão e transferência de patrimônio para outras Secretarias.Aproveito para solicitar o inventário atual das escolas Municipais e Cemei do nosso município.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1135
Processo: 224/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias do deferimento por órgão gerenciador das respectivas atas : Dom Park , Consorcio Cispar ( amaparmg.com.br), ConsorcioHC (cimans.mg.gov.br), Conesul (cimparzonadamata.org.br), Astral, WR e Edutec dos contratos firmados com a Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis nos meses de novembro e Dezembro de 2021.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1142
Processo: 225/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente informação sobre um possível acometimento de um incêndio na Empresa Dom Park fornecedora de Parquinhos referente ao contrato 08/2021.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1136
Processo: 226/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópias dos Editais de Licitação e dos termos de adjudicação e homologação da licitação pelo órgão gerenciador e as referidas publicações em veículo oficial das atas abaixo descritas aderidas pela Secretária Municipal de Educação no anode 2021: Ata 20/2021 Consórcio HC, WR Calçados Eirelle pregão 07/2021 processo 012/2021 ,Suyblyme Distribuidora de Moveis Eirelle Ata 026/21 ao pregão 09/2021, Astral Cientifica Adesão a Ata referente ao processo licitatório 06/2021, Conesul Comercial Ata 02/2021 referente ao Pregão Presencia 019/2020 , Don Park Industria Ata 07/2020 ao processo Licitatório 05/2020 , Edutec Salas e Equipamentos Ata 08-B / 2021 referente ao processo administrativo 001/2021.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 227 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1137
Processo: 227/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente cópia da ata de adesão originária do órgão gerenciador com a expressa data de sua vigência e publicada em veículo oficial referente ao Contrato 10/2021 Processo Licitatório 368/2021 com a Empresa Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eirelle .
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 230 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1156
Processo: 230/2022
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Informações sobre a programação da Secretaria Municipal de Obras em relação às ações referente à pavimentação das ruas do bairro Itacolomi.
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Matéria não votada
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10 - Moção Congratulatória nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1131
Processo: 44/2022
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Moção Congratulatória concedida ao Sicoob Divicred Divinópolis.
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Matéria não votada
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11 - Moção Congratulatória nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1130
Processo: 45/2022
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Moção Congratulatória concedida ao Dr. Carlos José e Silva Fortes.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 551 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1145
Processo: 551/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de lixeira na Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, 220, bairro Esplanada.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 384 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 678
Processo: 384/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado nas proximidades do cruzamento da Rua Dona Maria das Dores, frente ao nº 571, Bairro Nossa Senhora das Graças, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 404 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 773
Processo: 404/2022
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Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Antônio Pires de Morais, Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 405 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 774
Processo: 405/2022
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Que seja encaminhada através de indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Maria Chula, no trecho entre a Rua São Mateus e Rua Nanuque, Bairro Mar e Terra e Bairro Nova Holanda.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1157
Processo: 228/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Mar e Terra.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 229 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1155
Processo: 229/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há uma agenda de obra de infraestrutura e pavimentação para o Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 475 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1146
Processo: 475/2022
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Que seja enviado a presente indicação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar o pedido de calçamento poliédrico das ruas São Simão e Aracaju no bairro Santa Tereza.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1144
Processo: 221/2022
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Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo,solicitando nos remeter, dentro do prazo, a resposta deste requerimento, solicitando que nos seja enviado a relação de todos os lotes ocupados e desocupados do Centro Industrial de Santo Antônio dos Campos, bem como o nome da empresa beneficiada pela doação do terreno. Solicitamos também a informação de que se existe algum terreno doado pelo município em que o proprietário, após não atender mais a finalidade da doação do objeto, ou seja, encerrado suas atividades, esteja alugando o imóvel para terceiros ou os colocando à venda.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 558 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1122
Processo: 558/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Instalar e manter em funcionamento no município, pelo menos uma instituição de longa permanência para idosos de natureza gratuita.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 559 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1123
Processo: 559/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Inserir a modalidade esportiva de Skate no Plano Municipal de Esportes.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 560 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1163
Processo: 560/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Instalar placas indicativas na cor marrom, seguindo as normas e padrões já estabelecidos pelo Detran e Ministério do Turismo, nos acessos aos pontos turísticos do município, em consonância com o estabelecido na lei municipal n. 8320/17.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 194 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1139
Processo: 194/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações: Quais políticas públicas e/ou projetos são desenvolvidos no município para pessoas transgênero?
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 196 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1141
Processo: 196/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pelo excelentíssimo Secretário de Operações e Serviços Urbanos informações sobre a data em que será divulgado o plano de ação para ampliação da coleta seletiva no município, visando contemplar um maior número de bairros com um maior número de caminhões, conforme resposta encaminhada por meio do ofício 0225/22.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 197 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1140
Processo: 197/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social a seguinte informação:
Plano de trabalho para utilização do valor de R$390.497,60, referente ao repasse de recursos do Piso Mineiro Fixo para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinados a cofinanciar os municípios na execução da política de assistência social, através da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios eventuais para a população em situação de risco pessoal e social, na proteção básica ou especial (será repassado ao município em 12 parcelas).
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 210 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1138
Processo: 210/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Operações e Serviços Urbanos as seguintes informações: A data prevista para a instalação de iluminação de LED na Rua Sebastião Gonçalves Coelho, via de acesso principal ao campus da Universidade Federal São João Del Rey no município de Divinópolis.
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Matéria não votada
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27 - Moção Congratulatória nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1143
Processo: 33/2022
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Moção Congratulatória à Janaína de Fátima Furtado Pires.
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Matéria não votada
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28 - Moção de Pesar nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1153
Processo: 17/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de Maria Helena Vasconcelos.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 537 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1075
Processo: 537/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina do lote onde será construída a futura escola Darcy Ribeiro, na Rua do Cobre bairro Niterói.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 538 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1076
Processo: 538/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Avenida Lago Azul, próximo ao número 61 no bairro Jardim Candidés.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 543 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1150
Processo: 543/2022
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Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição do quebra mola localizado na Rua Bernardo Bessa Barreto em frente ao n°186 em Santo Antônio dos Campos “Ermida”.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 544 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1149
Processo: 544/2022
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Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Pintura Estratigráfica e/ou colocação de uma passagem elevada para os alunos em frente a Escola Antônio Belarmino Gomes na Rua Antônio Belarmino Gomes em Santo Antônio dos Campos “Ermida”.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 545 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1148
Processo: 545/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de led da Praça situada dentro da Comunidade de Djalma Dutra.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 336 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1103
Processo: 336/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a substituição da iluminação existente em toda extensão da Rua Monte Líbano, e da Rua Marechal Deodoro, no bairro Halim Souki, por luminárias de LED.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1105
Processo: 494/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a construção de uma faixa elevada na Rua Ouro Fino, entre a Rua Itaguara e Ouro Preto, no bairro Espirito Santo, próximo a Escola Estadual Antônio Olímpio de Morais.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 495 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1104
Processo: 495/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal instalar, pelo menos, dois postes com luminária de LED, na rua Vicente Luis Quadros, no bairro Santa Lucia.
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Matéria não votada
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