Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2011
Processo: 86/2011
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “INSTITUTO DIFERENÇA”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “INSTITUTO DIFERENÇA”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2011
Processo: 87/2011
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE SEXAGENÁRIOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS. - - DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE SEXAGENÁRIOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS. |
Pedido de Vista Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2011
Processo: 70/2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo em Divinópolis. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) Emenda nº CM-078/2011 - Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 97 de 2011
Processo: 97/2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 3.693, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAVANUZE. - - REVOGA A LEI Nº 3.693, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAVANUZE.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 106 de 2011
Processo: 106/2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E TRANSFERIR POSSE DE OUTRO IMÓVEL, PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS - SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E TRANSFERIR POSSE DE OUTRO IMÓVEL, PARA A MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) Incluído na Pauta da Ordem do Dia |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 128 de 2011
Processo: 128/2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante licitação, os serviços de operação do sistema de transporte coletivo no Município de Divinópolis e dá outras providencias. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MEDIANTE LICITAÇÃO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado(a) Incluído na Pauta da Ordem do Dia. Emenda nº CM-180/2011 - Aprovada |