Resumo (76ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas por todos os vereadores presentes.

EXECUTIVO: Ofício informando sobre as Licitação da semana; Ofício nº 064/2011 encaminhando Balancetes de Receita, Despesa e Financeiro da Prefeitura Municipal de Divinópolis referente aos meses de Maio e Junho de 2011; Ofício nº 065/2011 encaminhando as 3ªs vias de empenho ordem de pagamento e anulações da Prefeitura Municipal de Divinópolis dos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2011.

TERCEIROS: SINTRAM encaminha a esta Casa, o abaixo-assinado dos Servidores Públicos Municipais de Divinópolis, no qual os servidores solicitam aos vereadores a rejeição dos Projetos de Lei nº EM-094/2011 e EM-122/2011. Ofício do Ministério da Saúde nº 002246/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros. Ofício do Ministério da Educação nº CM273544/2011, informando a liberação de recursos financeiros. Ofício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais.

Não houve inscrição para uso da Tribuna Livre.

DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº CM-091/2011 - Denomina "Pastor Geraldo de Jesus," a rua "cinco", no bairro Copacabana, neste Município, de 01/12/11. AUTORIA: Pastor Paulo César dos Santos - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-092/2011 - Denomina "José Garcia Marques" a Rua "Seis", no Bairro Copacabana, neste Município, de 01/12/11. AUTORIA: Pastor Paulo César dos Santos - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM- 100/2011 - Denomina “Waldemar Maia - Rolô” a Rua “Dois”, no Bairro Copacabana, neste Município, de 01/12/11. AUTORIA: Edson Sousa - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-101/2011 - Denomina “Lúcia Germano Alves” a Rua “Quatro”, no Bairro Copacabana, neste Município, de 01/12/11. AUTORIA: Edson Sousa - QUORUM: Maioria simples. Emenda nº CM-187/2011 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-002/2011 Substitutivo II autoria do vereador Hilton de Aguiar, Emenda nº CM-177/2011 ao Projeto de Lei nº EM-121/2011 autoria do vereador Antônio Paduano; INDICAÇÃO: CM-638/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a colocação de uma linha de ônibus exclusiva para o Conjunto Habitacional, Vila das Roseiras, CM-642/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar a poda da árvore localizada na Rua Rio Grande do Sul esquina com Cel. João Notini, neste município , todas de autoria desta presidência; CM-644/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente, da administração a possibilidade de atendimento sobre a Comunidade da Vila Cruzeiro, autoria do vereador Edson Sousa; CM-650/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, solicitando doação de terreno, lotes 122, 134 e 146, quadra 324, zona 35, no bairro Aeroporto, que pertecem ao município, para a ADT, autoria do vereador Anderson Saleme;

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-054/2011 - Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, à área que menciona, situada no lugar denominado “Cemitério”, de 05/12/11. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples.

Não houve apresentação de Relátorio de Comissão.

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