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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 32ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Lohanna França a leitura de um trecho da Constituição Federal.</span></div>
2. Ata da reunião anterior
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</span></div>
3. Leitura de Correspondência
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício nº 144/2022, de 07/04/2022 do Vereador Flávio Marra, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-137/2021, de sua autoria. Ofício de nº CMD-12/2022 Gabinete 01, de 30/05/2022 do Vereador Rodrigo Kaboja, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-054/2022. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício EM nº 065/2022, de 24/05/2022 do Prefeito Gleidson Azevedo, enviando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-028/2022, que altera a Lei nº 6.774, de 20 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes”. Ofício SEGOV nº 790/2022, de 25/05/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-602/2022, de autoria dos Vereadores Wesley Jarbas e Josafá – respondida pelo Ofício 788/2022 – SEGOV; CM-603/2022, de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondida pelo Ofício 787/2022 – SEGOV; CM-669 e 671/2022, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 782/20222 – SEGOV; CM-679/2022, de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício 789/2022 – SEGOV; CM-684 e 699/2022, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondidas pelo Ofício 783/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 794/2022, de 25/05/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações do Vereador Edsom Sousa: CM-570/2022 – respondida pelo Ofício 514/2022 – SEMFOP; CM-571/2022 – respondida pelo Ofício 511/2022 – SEMFOP. Ofício SEGOV nº 800/2022, de 26/05/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-677/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 796/2022 – SEGOV; CM-572 e 573/2022, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondidas pelo Ofício 792/2022 – SEGOV; CM-680, 681 e 682/2022, todas de autoria do Vereador Roger Viegas – respondidas pelo Ofício 793/2022 – SEGOV; CM-672, 693, 694 e 695/2022, todas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidas pelo Ofício 797/2022 – SEGOV; CM-676, 690, 691 e 692/2022, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondidas pelo Ofício 798/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 801/2022, de 26/05/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-499, 500, 501, 506, 507 e 517/2022, todas de autoria do Vereador Flávio Marra – respondidas pelo Ofício 799/2022 – SEGOV; CM-622, 623, 624, 625, 626 e 627/2022, todas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 795/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 815/2022, de 27/05/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-217/2022, de autoria do Vereador Diego Espino – respondida pelo Ofício 142/2022 – SEPLAM; CM-670/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 455/2022 – SEMAS. Ofício SEGOV nº 818/2022, de 27/05/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-241/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 797/2022 – SETTRANS. Ofício SEGOV nº 823/2022, de 30/05/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-531/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 821/2022 – SEGOV; CM-678/2022, de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício 822/2022 – SEGOV; CM-697 e 698/2022, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidas pelo Ofício 820/2022 – SEGOV. Ofício SETTRANS-DIR nº 838/2022, de 27/05/2022da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, encaminhando relatório de arrecadação e despesas relacionadas às multas de infração de trânsito nos meses de janeiro e fevereiro de 2022. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício CMAS nº 022/2022, de 26/05/2022 do Conselho Municipal de Assistência Social, comunicando realização da Reunião Extraordinária no dia 30/05/2022 às 13h no Auditório da SEMAS. Convite S/N da COFER, convidando para a participação da entrega da obra do trevo da Avenida Autorama no dia 31/05 a partir das 17h. Ofício S/N do SENAC, encaminhando Relatório Social – Senac Divinópolis 2021/2022. </span></div>
4. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Tribuna Marcela Natália de Oliveira Soares, que se inscreveu para falar sobre PPI Favela, e casas do alto São Vicente.</span></div>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</span></div>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Vereador Rodyson do Zé Milton solicitou questão de ordem para solicitar nomeação de Comissão para apuração referente à fala da tribuna Sra. <span style="text-align: justify;">Marcela Natália de Oliveira Soares. </span></span></div>
9. Minuto de silêncio
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A pedido do Vereador Eduardo Print Júnior, </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Elan Donizete Eugênio. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A pedido do Vereador Ney Burguer, </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Edaina e sua filha Maria Luisa.</span></div>
