Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos em Ermida.

Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos em Ermida.

Solicitando ao Executivo Municipal o calçamento na Rua Jose Firmino, bairro Santa Cruz.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, se a Rua Epitácio Pessoa, entre Rua Fernão Dias e Rua Sargento Valério, no Bairro Porto Velho, em sua planta aprovada, não possui invasão de imóveis em sua rua. Solicitamos, pois, nos enviar também a planta original aprovada.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cronograma das obras para a conclusão do CMEI no Bairro Jardim das Oliveiras, próximo ao Bairro Candelária.

Moção de Pesar pelo passamento de Elan Donizete Eugênio.

Moção Congratulatória em homenagem ao Instituto Gourmet em reconhecimento pelo importante trabalho formativo na área de gastronomia em nosso Município.

Moção Congratulatória em homenagem a Luciana de Oliveira Silva em reconhecimento pelo grande exemplo de superação de vida.

Moção Congratulatória em homenagem a SADRAQUE FERNANDES.

Que sejam encaminhados a este vereador: i) cópia do processo licitatório nº 293/2021; ii) cópia do contrato administrativo nº 002/2022, com seus aditivos e apostilamentos, firmado com a empresa PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; iii) relatório de ocupação dos postos de trabalho previstos no referido contrato, com os nomes dos ocupantes e a respectiva remuneração mensal; iv) informações sobre os critérios observados para a contratação dos empregados terceirizados.

Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Bahia, Bairro São Sebastião.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza nos entornos do campo de futebol do Bairro Jardim Candidés, na Rua Tapajós com Rua Oiapoque.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel edificado na Rua Mangueira nº 70, Bairro Floresta, aplicando-se o disposto na Lei Municipal nº 8.350 de 2017, caso seja necessário, a aplicação do Art. 1.276 da Lei nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro, aplicando-se também se for o caso a Lei Municipal nº7.174 de 2010, com as alterações da Lei 8.384 de 13/12/2017.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Retirada de “raiz/toco de árvore” deixada pela Prefeitura no meio de passeio.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento na Rua Miósis entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Ana Angélica, no bairro Conjunto Habitacional Elizabete Nogueira.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade, possibilidade de ampliação das equipes, profissionais que desenvolvem práticas integrativas e complementares junto a todas as unidades de saúde e hospitais públicos do município, em consonância ao que estabelece a lei municipal n. 7182/10.

Solicitando ao Executivo Municipal seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que todos os encaminhamentos da Rede de Atenção à Saúde sejam rastreáveis, por meio da emissão de protocolo e disponibilização do “status” no site da prefeitura para acompanhamento pelo usuário e pelas equipes de saúde.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de implementar a lei municipal n. 7172/10, obrigando as concessionárias localizadas no Município de Divinópolis, que estão diretamente ligadas à venda de produtos (automóveis) que são fontes emissoras de dióxido de carbono (CO2), a doarem 01 (uma) muda de árvore para cada carro vendido, compensando a quantidade de veículos novos vendidos ao mês.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos na rua Bom Sucesso, no trecho entre as ruas Brigadeiro Cabral e Dolores de Aguiar Rabelo, no bairro Interlagos.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos na rua Petrópolis, no trecho entre as ruas Sacramento e Sebastião Gomes Guimarães, no bairro Alvorada.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito um estudo de viabilidade da modernização da Iluminação Pública para troca por lâmpadas de Led no Bairro Jardim Brasília.

Solicitando ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para instalação de quebra molas na Rua João Severino de Azevedo, bairro Davanuze.

Solicitando ao Executivo Municipal a realização da capina e estude a possibilidade de implantar a técnica de “Rip Rap” para conter a erosão que está localizada na Rua: Vinícius de Moraes próximo ao n°340 no bairro São Judas.

Solicitando o Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir no sistema de arrecadação tributária do município o lançamento, o cálculo e a geração de IPTU que corresponde as frações vagas.

Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento com o órgão competente do Executivo, se existe e, caso exista,que encaminhe a este gabinete, um projeto ao qual prevê a construção do muro ao redor da Escola Municipal Benjamin Constant, na Comunidade Buritis, nos locais que não contam com o mesmo e, ainda, a reconstrução da estrutura no entorno do Centro de Ensino, nas partes que já a tenham.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o manilhamento do riacho localizado na estrada da Comunidade Buritis, na altura da Fazenda o Zé Nazário.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a construção de uma faixa elevada em frente o CAPS AD III, localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, 1215, no Niterói, ao lado do Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam).

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Realizar a construção de uma faixa elevada na Av. Bela Vista, na altura do número 922, no bairro Icaraí, em frente a E. E. São Francisco de Paula.

Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal no município de Divinópolis e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuitos em pontos específicos da cidade e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.260.984,49 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Altera a Lei nº 8.968, de 07 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica”.

Emenda 018 de 2022 - Projeto de Lei EM 096 de 2021.