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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereadores Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. </span></p>
2. Ata da reunião anterior
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</span></p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">: </span><span lang="en-US" style="font-size: 12pt; text-align: justify;">Of. nº CM-021</span><span lang="en-US" style="font-size: 12pt; text-align: justify;">/202</span><span lang="en-US" style="font-size: 12pt; text-align: justify;">2</span><span lang="en-US" style="font-size: 12pt; text-align: justify;">-CI, de 19/07/2022 da </span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify;">Secretaria Legislativa- SELEGIS, convocando os Senhroes Vereadores p</span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 2cm;">ara Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 21</span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 2cm;"> de </span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 2cm;">julho, quinta-feira,</span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 2cm;"> </span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 2cm;">às </span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 2cm;">17</span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 2cm;">:00 </span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 2cm;">horas</span><span style="font-size: 12pt; text-align: justify; text-indent: 2cm;">, no Plenário Ver. Zózimo Ramos Couto, a fim de discutir a seguinte pauta: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 004/2022 - Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.; PROJETO DE LEI Nº EM-045/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.260.984,49 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), de 30/05/2022; PROJETO DE LEI Nº EM-050/2022 - Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que“ dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão da ação “02.05.02.08.243.0012.2320 - Programa Descubra - Convênio Nº 15183976 - celebrado entre Justiça Federal de Divinópolis e Secretaria Municipal de Assistência Social”, totalizando o montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), de 21/06/2022; PROJETO DE LEI Nº EM-051/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), de 21/06/2022; PROJETO DE LEI Nº CM-057/2022 - Assegura o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate à Endemias no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências, de 25/03/2022; Of. Gabinete Vereador Rodrigo Kaboja justificando sua ausência na 2º Reunião Extraordinária do dia 21 de julho por motivos de compromissos agendados previamente. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO: </span>Of. Gabinete do Prefeito nº 081 de 15 de julho de 2022, solicitando a retirada do PLEM 056/2022; </span></p>
4. Tribuna Livre
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
