Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, nos termos da Lei n° 2.418/88 - Bairro Esplanada - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 863 de 2022
Processo: 863/2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 1738
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao setor competente, a possibilidade de: Realizar a coleta de lixo no final na rua Boston, próximo ao nº 1191, até o fim, no bairro Padre Eustáquio. - |
Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 868 de 2022
Processo: 868/2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 1741
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, para que seja estudado junto ao setor competente a possibilidade de: Que seja instalado um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestres na Rua Itararé,nas proximidades do número 651, no Bairro Icaraí. - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 869 de 2022
Processo: 869/2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 1742
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Paraíso, entre Ruas Jundiaí e Rua Vera Cruz, no Bairro Icaraí. - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 750 de 2022
Processo: 750/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1561
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie o patrolamento, capina e limpeza na Rua Fábio Botelho Notini, principalmente nas proximidades do nº 332 ao nº 400, Bairro Santos Dumont. - |
Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 751 de 2022
Processo: 751/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1560
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua Paraíba, entre Rua Guaporé, Rua Bananal e Rua Monte Santo, Bairro Sidil. - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 752 de 2022
Processo: 752/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1559
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Paraíba, entre Rua Guaporé, Rua Bananal e Rua Monte Santo, Bairro Sidil, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal8.384de2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro. - |
Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 592 de 2022
Processo: 592/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1930
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Settrans o pedido sinalização com instalação de pintura estratigráfica e placa de PARE na rua Berenice Dias com Av. Ayrton Senna no bairro Paraíso. - |
Aprovada |
| 9 |
Indicação nº 593 de 2022
Processo: 593/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1931
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Settrans o pedido sinalização com instalação de pintura estratigráfica e placa de PARE na rua Peru esquina com av. Ayrton Senna no bairro Paraíso. - |
Aprovada |
| 10 |
Indicação nº 594 de 2022
Processo: 594/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1932
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de manutenção e recomposição do trecho da rua Dinamarca entre as ruas Olímpio Moreira e rua Alexandrino Figueiredo - perto da Escola Maria Peçanha Fonseca no bairro Paraíso. - |
Aprovada |
| 11 |
Indicação nº 905 de 2022
Processo: -
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1806
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de instalação de travessia elevada na entrada principal da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG. - |
Aprovada |
| 12 |
Indicação nº 906 de 2022
Processo: -
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1807
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de construir uma ciclovia em toda a extensão da estrada que dá acesso à Cruz de todos os povos; - |
Aprovada |
| 13 |
Indicação nº 908 de 2022
Processo: -
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1851
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Os artistas residentes no município de Divinópolis paguem 50% do valor do aluguel do Teatro Gravatá. - |
Aprovada |
| 14 |
Requerimento nº 342 de 2022
Processo: -
Autor: Lohanna França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde um relatório com as seguintes informações: Quantos cargos de Agente Comunitário de Saúde relativos ao Processo Seletivo Edital 02/2017 ainda encontram-se vagos? Todos os aprovados no Processo Seletivo Edital 02/2017 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde já foram nomeados? - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Requerimento nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1935
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Qual a motivação da rescisão do contrato dos Agentes Comunitários de Saúde lotados na Unidade de Saúde da Família do bairro Ipiranga, abaixo discriminados: Isabel Pinto Silva; André Rodrigo Coimbra; Danielle Soares da Silva. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Requerimento nº 343 de 2022
Processo: 343/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde um relatório com as seguintes informações: - Quais despesas foram realizadas com o recurso de R$62.305,74 (sessenta e dois mil trezentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) oriundos da União, conforme consta no print abaixo: - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 911 de 2022
Processo: 911/2022
Autor: Ney Burguer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada operação tapa-buracos na rua Capitolio, no trecho entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro. - |
Aprovada |
| 18 |
Indicação nº 937 de 2022
Processo: 937/2022
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1827
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na rua Padre Abel, no trecho entre as ruas Barcelona e Veneza, no bairro Paraíso. - |
Aprovada |
| 19 |
Indicação nº 914 de 2022
Processo: 914/2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 1825
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua São Paulo na altura do no 751. - |
Aprovada |
| 20 |
Indicação nº 915 de 2022
Processo: 915/2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 1829
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza de lotes pertencentes à Prefeitura Municipal de Divinópolis, localizados na Rua José Augusto entre as ruas Joubert Cavalier Zeza e Av. Lirio do Vale, no Bairro Santos Dumont. - |
Aprovada |
| 21 |
Indicação nº 916 de 2022
Processo: 916/2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 1828
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Pratápolis, próximo ao número 611 no bairro Bom Pastor. - |
Aprovada |
| 22 |
Indicação nº 938 de 2022
Processo: 938/2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1861
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal a troca da Iluminação Pública na Rua Coronel João Notini, no Bairro Jardim Brasília, pela Iluminação de LED. - |
Aprovada |
| 23 |
Indicação nº 946 de 2022
Processo: 946/2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1912
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja instalada placa de sinalização de “Pare” na Rua Francisco Fernando Fernandes, esquina com Rua Amim José Barreto, Bairro Belvedere. - |
Aprovada |
| 24 |
Indicação nº 888 de 2022
Processo: 888/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 1840
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a poda da árvore que está localizada na rua Dinamarca, altura da casa nº 174, no
bairro Paraíso. - |
Aprovada |
| 25 |
Indicação nº 889 de 2022
Processo: 889/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 1841
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a recomposição poliédrica da Rua da Prata, na altura do número 17, no bairro Niterói. - |
Aprovada |
| 26 |
Indicação nº 890 de 2022
Processo: 890/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 1842
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação tapa buracos na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, entre as Ruas Pedro Francisco de Oliveira e Santiago Carvalhido Filho, Bairro Maria Peçanha. - |
Aprovada |
| 27 |
Indicação nº 967 de 2022
Processo: -
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1913
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja feita a pintura estratigráfica na Rua Itaí com Alvorada, no bairro Manoel Valinhos. - |
Aprovada |