Resumo (42ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, nos termos da Lei n° 2.418/88 - Bairro Esplanada

Que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao setor competente, a possibilidade de: Realizar a coleta de lixo no final na rua Boston, próximo ao nº 1191, até o fim, no bairro Padre Eustáquio.

Que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, para que seja estudado junto ao setor competente a possibilidade de: Que seja instalado um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestres na Rua Itararé,nas proximidades do número 651, no Bairro Icaraí.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a pavimentação poliédrica na Rua Paraíso, entre Ruas Jundiaí e Rua Vera Cruz, no Bairro Icaraí.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie o patrolamento, capina e limpeza na Rua Fábio Botelho Notini, principalmente nas proximidades do nº 332 ao nº 400, Bairro Santos Dumont.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a capina e limpeza na Rua Paraíba, entre Rua Guaporé, Rua Bananal e Rua Monte Santo, Bairro Sidil.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto aos proprietários dos imóveis localizados na Rua Paraíba, entre Rua Guaporé, Rua Bananal e Rua Monte Santo, Bairro Sidil, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal8.384de2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Settrans o pedido sinalização com instalação de pintura estratigráfica e placa de PARE na rua Berenice Dias com Av. Ayrton Senna no bairro Paraíso.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Settrans o pedido sinalização com instalação de pintura estratigráfica e placa de PARE na rua Peru esquina com av. Ayrton Senna no bairro Paraíso.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à Secretaria de Obras o pedido de manutenção e recomposição do trecho da rua Dinamarca entre as ruas Olímpio Moreira e rua Alexandrino Figueiredo - perto da Escola Maria Peçanha Fonseca no bairro Paraíso.

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de instalação de travessia elevada na entrada principal da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de construir uma ciclovia em toda a extensão da estrada que dá acesso à Cruz de todos os povos;

Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Os artistas residentes no município de Divinópolis paguem 50% do valor do aluguel do Teatro Gravatá.

Solicitando que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde um relatório com as seguintes informações: Quantos cargos de Agente Comunitário de Saúde relativos ao Processo Seletivo Edital 02/2017 ainda encontram-se vagos? Todos os aprovados no Processo Seletivo Edital 02/2017 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde já foram nomeados?

Solicitando que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Qual a motivação da rescisão do contrato dos Agentes Comunitários de Saúde lotados na Unidade de Saúde da Família do bairro Ipiranga, abaixo discriminados: Isabel Pinto Silva; André Rodrigo Coimbra; Danielle Soares da Silva.

Que seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde um relatório com as seguintes informações: - Quais despesas foram realizadas com o recurso de R$62.305,74 (sessenta e dois mil trezentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) oriundos da União, conforme consta no print abaixo:

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada operação tapa-buracos na rua Capitolio, no trecho entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro.

Solicitando ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na rua Padre Abel, no trecho entre as ruas Barcelona e Veneza, no bairro Paraíso.

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua São Paulo na altura do no 751.

Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza de lotes pertencentes à Prefeitura Municipal de Divinópolis, localizados na Rua José Augusto entre as ruas Joubert Cavalier Zeza e Av. Lirio do Vale, no Bairro Santos Dumont.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Pratápolis, próximo ao número 611 no bairro Bom Pastor.

Solicitando ao Executivo Municipal a troca da Iluminação Pública na Rua Coronel João Notini, no Bairro Jardim Brasília, pela Iluminação de LED.

Solicitando que seja instalada placa de sinalização de “Pare” na Rua Francisco Fernando Fernandes, esquina com Rua Amim José Barreto, Bairro Belvedere.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a poda da árvore que está localizada na rua Dinamarca, altura da casa nº 174, no bairro Paraíso.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a recomposição poliédrica da Rua da Prata, na altura do número 17, no bairro Niterói.

Solicitando ao Executivo Municipal realizar a operação tapa buracos na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, entre as Ruas Pedro Francisco de Oliveira e Santiago Carvalhido Filho, Bairro Maria Peçanha.

Solicitando que seja feita a pintura estratigráfica na Rua Itaí com Alvorada, no bairro Manoel Valinhos.

Dispõe sobre o mês Municipal de Combate aos maus tratos e abandono de animais no Município de Divinópolis.

Institui o dia 9 de agosto como o Dia Municipal da Equoterapia e dá providências.

Institui no município de Divinópolis, a SEMANA DA MODA e dá outras providências

Institui a Semana do Bem Estar Animal no Município de Divinópolis.

Institui o dia municipal em memória às vítimas da COVID-19, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025”, com a inclusão das ações “02.05.01.08.244.0012.2315 - ENFRENTAMENTO DE EXECUÇÕES DE AÇÕES SOCIASSISTENCIAIS COVID-19 - PORTARIA 369”, “02.05.01.08.244.0012.2316 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA COMBATE AO COVID-19 - LEI COMPLEMENTAR 173”, e “02.12.02.10.242.0007.2817 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS”, totalizando o montante de R$205.675,81 (duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).