1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1963
Processo: 121/2022
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Institui o Programa Primeiro Acolhimento, para mulheres vítimas de violência doméstica e discriminação e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 122 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1962
Processo: 122/2022
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Autoriza o Município de Divinópolis, a aplicar o novo piso salarial aos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade da sociedade empresária Supra Empreendimentos Ltda - Estádio Waldemar Teixeira de Faria - Farião - Bairro Porto Velho - Guarani
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 61/2022
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 8.090, de 22 de dezembro de 2015, que “autoriza o poder executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município para o Conselho Central de Divinópolis - Sul - SSVP, no bairro Bela Vista”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 62 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 62/2022
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Revoga a Lei 7.899, de 20 de novembro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento, imóveis de propriedade do Município, à Empresa Fox Comunicação Visual Ltda e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 883 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1942
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma capina no cruzamento da Rua Serra do Cristal com Rua Itapecerica, no Centro.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 968 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1944
Processo: 968/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja providenciado o corte do pé de coqueiro podre localizado na Avenida Jovelino, próximo ao nº 258, no Bairro Porto Velho.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 969 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1945
Processo: 969/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja avaliado a possibilidade de abertura da Rua Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Nossa Senhora das Graças, como forma de aliviar o trânsito da Rua Adolfo Machado.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 900 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1950
Processo: 900/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Vila Velha e na Rua Cláudio Henrique Vilela e em todas as ruas do bairro Fonte Boa.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 975 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1955
Processo: 975/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito um melhoramento na iluminação pública na Rua José Balbino Filho, nas proximidades ao nº 70, no bairro Vila Romana.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 801 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1672
Processo: 801/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Cambuci, Bairro Nossa Senhora das graças.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 802 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1671
Processo: 802/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizadona Rua Onze de Novembro, entre Rua Paraíba e Rua Itapecerica, Bairro L. P. Pereira, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017, aplicando-se também se for o caso, o Art. 1.276 da Lei Federal nº10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 803 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1670
Processo: 803/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada que seja a pintura estratigráfica e instalada as placas para sinalização de quebra-molas ao longo da estrada de acesso para o Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
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Aprovada
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14 - Indicação nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1928
Processo: 590/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que o mesmo designe a equipe do secretario de Serviços Urbanos, Gustavo Mendes, para realização da limpeza do bueiro da rua Damasco com rua Tupis no bairro São Luiz.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1929
Processo: 595/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar ao secretário de Trânsito e Transporte - Settrans, Sr. Lucas Estevão, o pedido de instalação de passarela elevada com pintura estratigráfica em frente a Escola Municipal Professor Bahia, na rua Santarém, 581 no bairro Nova Holanda.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 596 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1941
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Solicitando ao Executivo Municipal que reja realizada a abertura da Rua Peru ligando os bairros Santa Rosa e Nações.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 980 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1956
Processo: 980/2022
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Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de “operação tapa buracos” em toda extensão das Ruas Antônio Fonseca Filho e João Dias, no bairro Interlagos.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 981 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1957
Processo: 981/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de “operação tapa buracos” em toda extensão da Rua Pelicano, no bairro Serra Verde.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 982 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1958
Processo: 982/2022
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Que seja encaminhada apresente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a colocação de escória na Rua Marechal Floriano Peixoto, nos bairros Del Rey/Primavera.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 857 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1723
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Solicitando que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que o serviço de Tratamento Fora do Domicílio informe ao paciente com, no mínimo 48 horas de antecedência a negativa ou o atendimento à solicitação de transporte para fora do domicílio.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 858 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1724
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de que cada unidade de saúde que possui em seu cadastro portadores de deficiência auditiva tenha pelo menos um funcionário habilitado a utilizar a Língua Brasileira de Sinais - Libras como a forma de comunicação e expressão para melhor atendê-los.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 859 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 1747
Processo: 859/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Ampliar a disponibilidade, para todas as áreas urbanas, dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado, em consonância com as diretrizes nacionais para o saneamento básico - Lei 11445/07.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 978 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Processo: 978/2022
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Solicita de V. Exª que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa-buracos nas ruas relacionadas abaixo:- Rua Rosa Viterbo Gontijo, no trecho entre as ruas Miguel Gontijo e José Botelho;- Rua Antônio Olímpio, no trecho entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Jesus Jota;- Rua Domingos Aguiar, no trecho entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Jesus Jota;- Rua José Botelho, no trecho entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Jesus Jota.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 979 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1954
Processo: 979/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a pavimentação asfáltica da rua 23 de novembro, no trecho entre as ruas do Chumbo e Alumínio no bairro Niterói.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 894 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1767
Processo: 894/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço:•Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Sacramento, próximo aos números 23 e 29 no bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 897 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1784
Processo: 897/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço:•Realizar operação tapa buracos com recomposição de massa asfáltica na Rua Mariado Rosário Gomes, próximo ao número 301 no bairro Rancho Alegre.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 913 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 1826
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Solicitando ao Executivo Municipal a realização de Capina e limpeza urbana na Rua Cristóvão Teixeira em frente ao número 451, no bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 842 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1951
Processo: 842/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal a recomposição poliédrica e operação tapa-buracos na Rua Ipiranga no bairro Manoel Valinhas.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 941 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1911
Processo: 941/2022
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Solicitando patrolamento na Rua Antônio Cassiano de Alcântara entre os números 91 e 121, no Bairro Floresta.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 959 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1903
Processo: 959/2022
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Solicitando que seja feita a expansão da Iluminação Pública na Rua Itubiara esquina com Sergipe no bairro Orion.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 965 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1902
Processo: 965/2022
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Solicitando que seja instalado um corrimão e iluminação pública na escada que dá acesso ao bairro Vila Romana pela rodovia.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 887 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1839
Processo: 887/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes na Rua Dinamarca, Bairro Paraíso, em toda sua extensão, por tecnologia LED.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 892 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1838
Processo: 892/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a Instalação de um mata-burro na Comunidade de Passagem, o ponto de referência é a estrada de acesso ao Sítio do Camilo, próximo a estrada do Zé lagoa, pouco depois da encruzilhada de Passagem e Balneário.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 917 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1837
Processo: 917/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a adição de cascalho na estrada rural da comunidade de Boa Esperança.
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Aprovada
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35 - Requerimento nº 353 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1982
Processo: 353/2022
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Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que cumpra, em caráter de urgência, o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022. A supramencionada Lei, altera a Lei nº 7.498, de 25 de Junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Passando a vigorar acrescida dos seguintes arts. 15-A, 15-B, 15-C e 15-D.
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Aprovado(a)
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36 - Requerimento nº 358 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1983
Processo: 358/2022
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Requer de V. Excelência, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que cumpra, em caráter de urgência, o disposto na emenda constitucional nº120, de 5 de maio de 2022, que acrescenta os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10º e 11º ao art. 198 constituição federal, para dispor sobre a política remuneratória e a valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias.
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Aprovado(a)
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37 - Indicação nº 1002 de 2022
Turno: Único
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1984
Processo: 1002/2022
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Requer de V. Exª que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente, a revitalização e reforma do Divinópolis Tênis Clube (DTC), seja através de recursos próprios ou até mesmo através de parceria privada através de adote um bem público ou comodato.
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Aprovada
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