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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 47ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ademir Silva a leitura de um trecho da Constituição Federal. </span></div>
2. Ata da reunião anterior
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</span></div>
3. Leitura de Correspondência
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício nº 267/2022, de 23/08/2022 do Vereador Josafá, justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 23/08/2022. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ofício SEGOV nº 1117/2022, de 15/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, pedindo agendamento de horários contendo a ordem de apresentações das prestações de contas semestrais das Secretarias da Prefeitura 2022, a partir das 14h: </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DIVIPREV – 19/08/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – 22/08/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos/Agronegócios – 26/08/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Educação – 29/08/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Assistência Social – 31/08/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – 12/09/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Empresa Municipal de Obras Públicas – 12/09/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – 16/09/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Saúde – 19/09/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Obras Públicas e Fiscalização – 21/09/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – 23/09/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Fazenda – 26/09/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Administração – 28/09/2022; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Secretaria Municipal de Governo – 30/09/2022. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ofício SEGOV nº 1212/2022, de 22/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-866/2022, de autoria do vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício 991/2022 – SEMFOP; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-879/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 988/2022 – SEMFOP; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-899/2022, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 990/2022 – SEMFOP. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ofício SEGOV nº 1208/2022, de 19/08/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-877, 921 e 922/2022, todas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1198/2022 – SEGOV; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-1023/2022, de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício 1199/2022 – SEGOV; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-986, 987 e 988/2022, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondidas pelo Ofício 1201/2022 – SEGOV; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-1018, 1019 e 1022/2022, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondidas pelo Ofício 1202/2022 – SEGOV; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-948, 949 e 950/2022, todas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidas pelo Ofício 1204/2022 – SEGOV; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-1020 e 1028/2022, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondidas pelo Ofício 1205/2022 – SEGOV; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-947, 957 e 958/2022, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício 1206/2022 – SEGOV; </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CM-870 e 977/2022, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra – respondidas pelo Ofício 1207/2022 – SEGOV. </span><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DE TERCEIROS</span></span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">: Ofício CMI nº 59/2022, de 18/08/2022 do Conselho Municipal do Idoso de Divinópolis, informando sobre realização de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso – CMI no dia 25/08/2022 quinta-feira às 13:30h na Casa dos Conselhos. Correspondência Eletrônica de 23/08/2022 do COMOB - Conselho de Mobilidade Urbana do Município de Divinópolis, informando sobre Reunião Extraordinária do COMOB no dia 24/08/2022 às 08:30h na SETTRANS. Ofício sem número de 22/08/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, recomendando: 1) que o Município de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, assine IMEDIATAMENTE o contrato de gestão com a licitante vencedora, evitando assim que o IBDSocial faça uso de nova manobra jurídica para obstar o processo de substituição da empresa gestora; 2) Que o Município de Divinópolis promova a inscrição no IBDSOcial no cadastro de empresas com restrições para licitar; 3) Que o Município de Divinóolis seja diligente na cobrança por ressarcimento dos recursos utilizados sem a necessária prestação de contas e/ou decorrentes de contratação de serviços sem a necessária observância dos critérios que vinculam todos aqueles que lidam com recursos públicos.</span></div>
4. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Não houve inscritos para o uso da Tribuna Livre. </span></div>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. </span> <div style="text-align: justify;"> </div>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Sidney Aníbal Mesquita. A pedido do Vereador Hilton de Aguiar, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Thiago Lopes Pereira. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A pedido do Vereador Ney Burguer, </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Antônio Geraldo do Santos. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A pedido do Vereador Ademir Silva, </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Luciana Bahia. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A pedido do Vereador Israel da Farmácia, </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Leonardo Faria Gomes. </span></div>
