Resumo (47ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Denomina Miguel Teles Neto, a Rua C, localizada no Bairro Chácaras Santa Mônica, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Denomina Anibal Teles de Menezes, a Rua D, localizada no Bairro Chacáras Santa Mônica, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.

Denomina Antônio Eustáquio dos Santos a Rua Oito, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental informações da quantidade geral de funcionários da EMOP e dos respectivos números e nomes de funcionários compõem no quadro atual da empresa.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas por LED da Rua Itambé, desde a Estrada dos Batistas no bairro Ipiranga, até a Rua Duarte no bairro Planalto.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas por LED de toda extensão da Rua Tedinho Alvim, bairro Liberdade.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a colocação de iluminação pública, com lampadas de LED no bairro São Bento e Bairro São Mateus.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma operação tapa buracos no calçamento da Rua Campos Sales, entre a Rua Isauro Ferreira e a Rua Rio Branco, no Bairro Porto Velho.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma restauração na parte embaixo do viaduto do Bairro Porto Velho, na Avenida Jovelino Rabelo, com a pintura dos muros, das muretas e a instalação de iluminação.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma operação tapa buracos no cruzamento da Rua Isauro Ferreira com Rua Nilo Peçanha e na Rua Nilo Peçanha, entre a Rua Isauro Ferreira e Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Porto Velho.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Fernando Caputo.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao(s)proprietário(S) do(s) imóvel(éis) localizados na Rua Capitão Domingos, entre Rua Rosa Viterbo Gontijo e Rua Bom Sucesso, Bairro Antônio Fonseca, aplicando-se o disposto na Lei Municipal 7.704 de 2013, Lei Municipal 8.384 de 2017.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que através de departamento próprio, providencie a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Bahia, nas proximidades do nº 1755, frente ao CETEPE, Bairro São Sebastião, nos termos da Resolução nº 738 de 6 de Setembro de 2018.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua Bom Jardim, entre Rua Canadá e Rua Honduras, Bairro Sagrada Família.

Que seja encaminhada ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de: Recomposição Poliédrica na Estrada de acesso a Comunidade Rural Leite Saúde.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: O município de Divinópolis aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, tendo em vista que se trata de uma condição para que os os órgãos de promoção da igualdade racial do município participem do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, o FIPIR, um espaço de debate em busca de gestão descentralizada e democrática da política em nível nacional.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Abrir uma continuação da Rua Augusto de Oliveira Torres, especificamente entre as ruas Venezuela e Honduras, no bairro Padre Eustáquio.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a reforma do muro e a pintura da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Teixeira.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo e Secretário de Serviços Urbanos: Planilha com os valores da pesagem realizada periodicamente no centro de triagem, com os seguintes dados: a) o quantitativo de materiais que chega nos sacos e b) o quantitativo de materiais após separação do material orgânico (apenas materiais recicláveis);

Moção Congratulatória ao Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais.

Moção Congratulatória ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva França.

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de se fazer a recomposição de massa asfáltica na Rua Petrópolis na altura do nº 210, bairro Bom Pastor.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito calçamento na Rua Levindo Eustáquio Paim, entre Rua Maria das Dores e Rua Afonso Michelini, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua do Alumínio, entre Rua do Ouro e Rua Esmeralda, no Bairro Niterói.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua do Chumbo, entre Rua do Ouro e Rua Esmeralda, no Bairro Niterói.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica na Rua da Prata, na altura do número 17, no bairro Niterói.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Instalar, pelo menos, dois postes com luminária de LED,na rua Buenos Aires, na altura do número 1370, no bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizara instalação de uma lixeira na Rua Berenice Dias, esquina com a Rua Ayrton Senna,no bairro Santa Rosa.

Requer da Excelentíssima Diretora em Atenção Primária em Saúde, Daniela Dias, depois de ouvido o soberano Plenário, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, após levantamento, a relação de todas as unidades de saúde em Atenção Primária cadastradas no Ministério da Saúde. Solicito também a relação de todos os colaboradores e seus respectivos CNES, lotados por cada unidade.

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, que informe através do setor competente, à Câmara Municipal de Divinópolis, em especialmente a este Vereador, se está sendo cumprida a Lei 8.516/2018, inserida no regimento orgânico de nosso Município, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter um profissional treinado em primeiros socorros e da realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas, creches berçários públicos e privados, instituições acolhedoras, casas de festa e recreação infantil e entidades de atendimento a criança e ao adolescente.

Autoriza o Poder Executivo a restituir os imóveis que menciona a Empresa UNIGEL União Gontijo Empreendimentos LTDA - EPP.

Dispõe sobre a interpretação do art. 1º da Lei Municipal nº 7.560, de 19 de junho de 2012, e dá outras providências - Dispõe sobre incorporação da gratificação de produtividade para as carreiras de fiscalização de nível médio e dá outras providências.