Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de postes de luminária nas duas Praças localizadas na Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Se estender a instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB), aos núcleos rurais, visto, que a Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana, nos traz em seu Art. 11º, parágrafo 6º, que a REURB, também se aplica aos imóveis localizados em área rural, desde que a unidade imobiliária tenha área inferior à fração mínima de parcelamento, estando previsto na Lei nº 5.868 de 12 de Dezembro de 1972, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da iluminação a vapor, existentes no Bairro El Dorado, em toda sua extensão, por iluminação de LED, juntamente com a instalação dos braços de luminária de LED, nos postes que necessitam do mesmo.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência em seguida a notificação do proprietário para que o mesmo realize a limpeza do lote situado na Rua Nossa Senhora Aparecida ao lado do n°410 no bairro São José.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência à Avenida Belém, em frente o número 420, no bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência na rua Sebastião Gomes de Azevedo em frente o número 171 e rua Cecília Diniz Marques, após o número 30, no bairro Santo André.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação de tapa buraco em toda extensão da rua Mário Xisto Gontijo, no bairro São Luiz.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua José Teodoro, entre as ruas Canadá e Bruxelas, no bairro Dona Rosa.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua Baviera entre as ruas Bom Sucesso e Bom Jardim, no bairro Vale do Sol.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Assistência Social as seguintes informações: Quantas famílias, em situação de vulnerabilidade social, são atualmente assistidas pela SEMAS, na modalidade de benefício eventual -auxílio alimentação?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Finalidade da aquisição do veículo Picape MITSUBISHI L200 TRITON OUTDOOR GLX, no valor de 227 mil para a SEMUSA (Pregão eletrônico n. 166/22; Processo Licitatório n. 303/22): para quais atividades o veículo será utilizado?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a Secretária de Educação as seguintes informações: Qual (is) veículo (s) realiza (m) o transporte escolar das crianças da Escola Municipal Raio de Sol?
Qual a periodicidade de vistorias realizadas nos veículos que realizam o transporte escolar municipal?
Qual a última data em que o (s) veículo (s) que realiza (m) o transporte das crianças da Escola Municipal Raio de Sol foi vistoriado? Qual o resultado da vistoria?
Consta (m) reclamação (es) na SEMED sobre a má prestação no serviço de transporte escolar - seja por atraso ou por veículo estragado - do prestador que faz a rota da Escola Municipal Raio de Sol?
Qual o procedimento a ser adotado pelos pais caso queiram reclamar sobre a prestação do serviço de transporte escolar do município?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Saúde as seguintes informações: Cronograma com a nova ordem de reforma das unidades de saúde do município?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com o Secretário de Meio Ambiente as seguintes informações: Quantas pessoas estão aguardando cirurgia para retirada de catéter pelo SUS, atualmente no município?

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Implementação de iluminação pública, com instalação de braços de luminária e luminária, na Rua Joaquim Manoel Pereira, no bairro Sagrada Família, nos fundos da Escola Municipal Paulo Freire.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar o patrolamento da Rua Pau Brasil até a Rua Pessegueiro, no bairro Jardinópolis.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar a limpeza do córrego localizado na Rua Martin Cyprien, no bairro Belvedere.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a capina e limpeza na Rua Servidão, esquina com Rua Tiradentes, Bairro Afonso Pena.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o levantamento topográfico em um lote de terreno de propriedade do Município, localizado na rua Guaraci Gomes, Bairro São Simão.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente informações sobre o estado da prestação de contas de 2019, 2020, 2021 referentes ao contrato 01/2019 firmado entre o município de Divinópolis e a IBDS- Instituto Brasileiro de desenvolvimento Social. O que foi apurado de prejuízo, qual o montante e qual a forma de devolução? Todas as contas convergiram ou houve existência de glosas, caso haja existência de Glosas solicito valores apurados por ano. Qual o resultado e o que foi apurado da Operação Policial “Entre Amigos” que culminou o afastamento do Secretário de saúde Amarildo?

Dispõe sobre a denominação da Praça 04 no bairro Residencial São Frei Galvão, neste município, com o nome de “Georges José Pinto”.

Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP.