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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(60ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 60ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Constituição Federal.</span></p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p align="justify"><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><u>DO LEGISLATIVO</u>: </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;">Ofício de nº CMD-049 2022 Gabinete 01, de 05/10/2022 do Vereador Rodrigo Kaboja, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-153/2022, de sua autoria. </span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><u>D</u></span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><u>O EXECUTIVO</u></span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">: </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;">Ofício SEGOV nº 1434/2022, de 04/10/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: </span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">CM-1207 e 1211/2022, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidas pelo Ofício 1433/2022 – SEGOV; </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">CM-1244 e 1245/2022, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer – respondidas pelo Ofício 1432/2022 – SEGOV; </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">CM-1034 e 1036/2022, ambas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1431/2022 – SEGOV; </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">CM-1189/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 1430/2022 – SEGOV; </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">CM-1238/2022, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 1428/2022 – SEGOV; </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">CM-1149, 1150 e 1190/2022, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondidas pelo Ofício 1427/2022 – SEGOV. </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofício SEGOV nº 143</span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">5</span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">/2022, de 04/10/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Requerimentos</span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"> dos Senhores Vereadores: </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;">CM-393/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 774/2022 – SEMUSA; </span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">CM-397/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 68/2022 – SEMUSA. </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofício SEGOV nº 1436/2022, de 05/10/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento n] CM-412/2022, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 1067/2022 – SEMED. </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><u>DE TER</u></span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;"><u>CEIROS</u></span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">: </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;">O</span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;">fício nº 05/2022, de 03/10/2022 </span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;">do COMTUR – Conselho Municipal do Turismo, comunicando sobre realização de reunião a ser realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura De Divinópolis no dia 06/10/2022 às 15h. </span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">O</span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">fício nº 41/2022, de 05/10/2022 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, comunicando realização da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no dia 11/10/2022 às 14h no auditório da SEMAS. </span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofício UPA/DIV-IBDSocial nº 048/2022, de 03/10/2022 do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IDBSocial, informando que a partir do dia 03/10/2022 a IBDSocial não mais responderá pela unidade, ficando sob responsabilidade da empresa gestora IBRAPP - Instituto Brasileiro de Políticas Públicas.</span></span></p>
4. Tribuna Livre
<p>Tribuno Leandro Reis de Melo, que se inscreveu para falar sobre responsabilidade da figura pública. Tribuno ausente.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
