Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 153 de 2022
Processo: 153/2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, 18 de novembro de 1988, para área que menciona - Art. 1º Ficam descaracterizados de sua classificação como ZR-1 (Zona Residencial Um), os imóveis situados à Rua Capitólio, localizados na quadra nº 039 (Trinta e nove), da zona nº09 (nove), no Bairro Vila Santo Antônio, passando à classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo), nos termos da Lei 2.418, de 18 de novembro de 1988. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 106 de 2022
Processo: 106/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
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Pedido de modificação à redação original dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei EM nº 059/2022, que “Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros”, - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1266 de 2022
Processo: 1266/2022
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 2465
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar um patrolamento na Avenida Alto da Colina entre rua Alice de Faria e rua Márcio Francisco, no Bairro Campina Verde. - |
Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 1267 de 2022
Processo: 1267/2022
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 2464
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a poda de árvore na rua Pernambuco, 2880 no Bairro Orion. - |
Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 1274 de 2022
Processo: 1274/2022
Autor: Josafá
Protocolo: 2467
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a poda das árvores localizadas na Rua João de Barro com Avenida das Garças, no bairro Serra Verde vez que as mesmas estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas e uma delas caiu com a chuva ocorrida no dia 04/10/2022. - |
Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 1275 de 2022
Processo: 1275/2022
Autor: Josafá
Protocolo: 2481
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a realização de estudos para implantação de uma rotatória na Rua Pelicano com Rua João de Barro, no bairro Serra Verde, face aos diversos acidentes que estão ocorrendo no local. - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 1279 de 2022
Processo: 1279/2022
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 2468
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a poda de árvore na rua Marco Antônio da Silva esquina com Alameda Rio Claro, no Bairro Tietê. - |
Aprovada |
| 8 |
Moção de Pesar nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2461
Turno: Único
Texto original
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Moção de pesar pelo passamento de José Santos Portela. - |
Aprovada |
| 9 |
Indicação nº 1139 de 2022
Processo: 1139/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 2478
Turno: Único
Texto original
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Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar a fiscalização dos sinais sonoros nas saídas dos estacionamentos das garagens, especialmente do centro, pois a maioria não está funcionando ou funcionando precariamente, o que coloca em risco a segurança e integridade física dos deficientes. - |
Aprovada |
| 10 |
Indicação nº 1261 de 2022
Processo: 1261/2022
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 2451
Turno: Único
Texto original
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Que seja enviada a indicação anexa ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que possa encaminhar à secretaria de obras o pedido de operação tapa buracos, em todas as ruas do bairro Niterói. - |
Aprovada |
| 11 |
Indicação nº 1268 de 2022
Processo: 1268/2022
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2458
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito tapa buraco na rua Antônio Benjamin dos Santos, esquina com a rua H, no bairro Walkir Resende. - |
Aprovada |
| 12 |
Indicação nº 1271 de 2022
Processo: 1271/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 2479
Turno: Único
Texto original
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Ligar a bomba de sucção do Poço Artesiano da Comunidade Amadeu Lacerda no período da manhã. - |
Aprovada |
| 13 |
Indicação nº 1272 de 2022
Processo: 1272/2022
Autor: Lohanna França
Protocolo: 2480
Turno: Único
Texto original
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Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Oferecer transporte público gratuitamente em Divinópolis no 2º turno das eleições, dia 30/10, para que as pessoas possam exercer o direito fundamental ao voto. - |
Aprovada |
| 14 |
Indicação nº 1276 de 2022
Processo: 1276/2022
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2469
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na rua Barcelona, no trecho entre as ruas Alexandrina Figueiredo e Airton Sena, no bairro Paraíso. - |
Aprovada |
| 15 |
Indicação nº 1194 de 2022
Processo: 1194/2022
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2417
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição da Pavimentação asfáltica na Rua: Cajueiro entre as Ruas Laranjeira e Goiabeira no bairro Jardinópolis. - |
Aprovada |
| 16 |
Indicação nº 1195 de 2022
Processo: 1195/2022
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2416
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando estender o itinerário do transporte coletivo da linha 19 até o final do bairro Jardinópolis. - |
Aprovada |
| 17 |
Indicação nº 1196 de 2022
Processo: 1196/2022
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2415
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que verifique a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na Unidade de Saúde do bairro Nossa Senhora das Graças e na Praça Céus situados no bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovada |
| 18 |
Indicação nº 1040 de 2022
Processo: 1040/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2187
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Executivo Municipal realizar a reforma de duas praças, localizadas na Travessia São João, altura do número 21, Bairro Centro. - |
Aprovada |
| 19 |
Indicação nº 1041 de 2022
Processo: 1041/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2214
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a instalação de braços de luminária de LED nos postes da Rua João Dias, principalmente no poste que se encontra na altura do número 1786, por ser um ponto crítico, a referida Rua se encontra localizada no Bairro Jusa Fonseca. - |
Aprovada |
| 20 |
Indicação nº 1042 de 2022
Processo: 1042/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2215
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: realizar o reparo na pavimentação poliédrica da Av. José de Oliveira II, esquina com a Rua Alameda Rio Caiapó, no Bairro Campina Verde. Com as fortes chuvas do ano passado, as pedras se soltaram, abrindo enormes buracos pela Rua. - |
Aprovada |
| 21 |
Requerimento nº 400 de 2022
Processo: 400/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando que tome providências no sentido de realizar obra planejada para Construção de uma Escola no Bairro Prolongamento Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Requerimento nº 401 de 2022
Processo: 401/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2476
Turno: Único
Texto original
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo e à Concessionária AB Nascentes das Gerais, este requerimento, solicitando que faça estudos e analise a viabilidade de construção de uma passarela sobre a MG 050, ligando o Bairro Prolongamento Bom Pastor através da Rua Pacífico Pinto à Avenida JK, facilitando e dando segurança à passagem dos moradores. - |
Aprovado(a) |