Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.

Dispõe sobre a isenção ao Estado de Minas Gerais quanto ao pagamento de taxas.

Que altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei CM-067/2022, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à saúde do homem no âmbito do município de Divinópolis, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Cambuci, Bairro Nossa Senhora das graças.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública do Bairro Ipiranga.

Que seja requerida ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre a não inclusão da Rua Márcio Francisco Gonçalves, Bairro Campina Verde, para implantação da rede de esgoto.

Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Renata Ires Pedrosa Borges em reconhecimento a "Barraca To com Fome".

Que seja instaurada um comissão especial para apurar as denúncias feitas pela Vereador Lohanna França, no momento da defesa do Projeto de Decreto Legislativo 004/2022, que ocorreu na reunião ordinária do dia 06/10/2022.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias para resolução do problema da Rua Francisco Martins, rua que liga os bairros São Roque e Rancho Alegre que, em período chuvoso, fica intransitável.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um estudo de viabilidade para melhoria da sinalização e pintura estratigráfica na Rua Duarte esquina com a Rua Itambé, bairro Planalto.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação de tapa buraco na rua 10 de Outubro, entre a rua Minas Gerais e Goiás, no bairro Ipiranga.

Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a retirada de parte de uma placa que ficou chumbada no passeio localizado no ponto de ônibus da Avenida Getúlio Vargas entre as ruas Goiás e Minas Gerais.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que verifique a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas por tecnologia de led dos potes situados à Rua Minas Gerais próximo ao n° 1988 entre Delfinópolis e Capitólio no bairro Vila Belo Horizonte próximo a Delegacia da Polícia Civil.

Solicitando ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar o encascalhamento do prolongamento da Rua Ypê no bairro Jardinópolis área rural.

Solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de patrolar e encascalhar a rua José Gomes da Silva, em toda sua extensão, no bairro Quinta das Palmeiras.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a poda da árvore que está localizada, na Rua Sinhô Máximo, altura do número 350,Bairro Danilo Passos.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica na Av. Amazonas, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Jardim Nova América.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Realizar o corte de duas árvores que estão localizadas, na Rua Joubert Cavalieri, na altura dos números 310 e 530, Bairro Santos Dumont.