1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2484
Processo: 74/2022
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2485
Processo: 75/2022
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Dispõe sobre a isenção ao Estado de Minas Gerais quanto ao pagamento de taxas.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 27 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2483
Processo: 27/2022
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Que altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei CM-067/2022, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à saúde do homem no âmbito do município de Divinópolis, que passa a vigorar com a seguinte redação.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1242 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2491
Processo: 1242/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Cambuci, Bairro Nossa Senhora das graças.
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Aprovada
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5 - Indicação nº 1243 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2490
Processo: 1243/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 1259 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2489
Processo: 1259/2022
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública do Bairro Ipiranga.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 427 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2487
Processo: 427/2022
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Que seja requerida ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre a não inclusão da Rua Márcio Francisco Gonçalves, Bairro Campina Verde, para implantação da rede de esgoto.
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Aprovado(a)
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8 - Moção Congratulatória nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2486
Processo: 91/2022
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Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Renata Ires Pedrosa Borges em reconhecimento a "Barraca To com Fome".
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 433 de 2022
Turno: Único
Autores: Ney Burguer, Eduardo Azevedo, Flávio Marra, Israel da Farmácia, Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2495
Processo: 433/2022
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Que seja instaurada um comissão especial para apurar as denúncias feitas pela Vereador Lohanna França, no momento da defesa do Projeto de Decreto Legislativo 004/2022, que ocorreu na reunião ordinária do dia 06/10/2022.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 1239 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2492
Processo: 1239/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias para resolução do problema da Rua Francisco Martins, rua que liga os bairros São Roque e Rancho Alegre que, em período chuvoso, fica intransitável.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 1280 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2493
Processo: 1280/2022
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um estudo de viabilidade para melhoria da sinalização e pintura estratigráfica na Rua Duarte esquina com a Rua Itambé, bairro Planalto.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 1281 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2482
Processo: 1281/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação de tapa buraco na rua 10 de Outubro, entre a rua Minas Gerais e Goiás, no bairro Ipiranga.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 1282 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2494
Processo: 1282/2022
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Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a retirada de parte de uma placa que ficou chumbada no passeio localizado no ponto de ônibus da Avenida Getúlio Vargas entre as ruas Goiás e Minas Gerais.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 1198 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2444
Processo: 1198/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que verifique a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas por tecnologia de led dos potes situados à Rua Minas Gerais próximo ao n° 1988 entre Delfinópolis e Capitólio no bairro Vila Belo Horizonte próximo a Delegacia da Polícia Civil.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 1199 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2449
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Solicitando ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar o encascalhamento do prolongamento da Rua Ypê no bairro Jardinópolis área rural.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 1246 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2448
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Solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de patrolar e encascalhar a rua José Gomes da Silva, em toda sua extensão, no bairro Quinta das Palmeiras.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 1043 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2247
Processo: 1043/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a poda da árvore que está localizada, na Rua Sinhô Máximo, altura do número 350,Bairro Danilo Passos.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 1044 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2251
Processo: 1044/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica na Av. Amazonas, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Jardim Nova América.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 1045 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2250
Processo: 1045/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Realizar o corte de duas árvores que estão localizadas, na Rua Joubert Cavalieri, na altura dos números 310 e 530, Bairro Santos Dumont.
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Aprovada
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