Resumo (61ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2022 - 14:00
Encerramento: 11/10/2022 - 15:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Ademir Silva / MDB
1º Secretário: Zé Braz / PV
2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hilton de Aguiar Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 61ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício 340/2022, de 11/10/2022 do Vereador Hilton de Aguiar, informando sobre ausência na Reunião Ordinária do dia 11/10/2022. DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1438/2022, de 06/10/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-973/2022, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 181/2022 – SEMUSA; CM-1089/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 749/2022 – PROGER; CM-1136/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 1554/2022 – SETTRANS; CM-1158/2022, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1425/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 1442/2022, de 06/10/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-393/2022, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 184/2022 – SEMUSA. Ofício SEGOV nº 1452/2022, de 07/10/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1038, 1225 e 1224/2022, todas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1448/2022 – SEGOV; CM-1037 e 1039/2022, ambas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1449/2022 – SEGOV; CM-1180, 1181 e 1182/2022, todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondidas pelo Ofício 1450/2022 – SEGOV; CM-1205/2022, de autoria da Lohanna França – respondida pelo Ofício 1451/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 1454/2022, de 07/10/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-801/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 894/2022 – SEMSUR; CM-1146/2022, de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondida pelo Ofício 892/2022 – SEMSUR; CM-1162/2022, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 893/2022 – SEMSUR; CM-1177/2022, de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício 888/2022 – SEMSUR. Ofício SEGOV nº 1459/2022, de 10/10/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos da Vereadora Lohanna França: CM-390/2022 – respondido pelo Ofício 982/2022 – SEMAS e CM-418/2022 – respondido pelo Ofício 1018/2022 – SEMAS. DE TERCEIROS: Ofício nº 011/2022, de 07/10/2022 do COMSEANS – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, informando sobre realização de Reunião Ordinária no dia 11/10/2022 às 13:30h na Casa dos Conselhos. Ofício nº 62/2022, de 06/10/2022 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre reunião extraordinária do COMED no dia 10/10/2022 as 13:30h pelo Zoom. Ofício 10/2022 – CMH, de 05/10/2022 do Conselho Municipal de Habitação, informando sobre Reunião a ser realizada no dia 10/10/2022 às 14h de forma virtual. 

4. Tribuna Livre:

Inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuno Marcelo Carlos da Silva, que se inscreveu para falar sobre as melhorias de infraestrutura da ACCCOM.  Estando ausente o Sr. Marcelo Carlos da Silva, e por se tratar do mesmo tema, foi convidada para fazer uso da Tribuna Livre a Sra. Fabiana Castro de Faria, para falar sobre a importância de discussão dos cânceres femininos com foco em câncer de mama e útero.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Nao houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2484
Processo: 74/2022
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2485
Processo: 75/2022
Dispõe sobre a isenção ao Estado de Minas Gerais quanto ao pagamento de taxas.
Matéria lida
3 - Emenda nº 27 de 2022
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2483
Processo: 27/2022
Que altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei CM-067/2022, que institui a Política Municipal de Atenção Integral à saúde do homem no âmbito do município de Divinópolis, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1242 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2491
Processo: 1242/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Cambuci, Bairro Nossa Senhora das graças.
Aprovada
5 - Indicação nº 1243 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2490
Processo: 1243/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.
Aprovada
6 - Indicação nº 1259 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2489
Processo: 1259/2022
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública do Bairro Ipiranga.
Aprovada
7 - Requerimento nº 427 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2487
Processo: 427/2022
Que seja requerida ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informação sobre a não inclusão da Rua Márcio Francisco Gonçalves, Bairro Campina Verde, para implantação da rede de esgoto.
Aprovado(a)
8 - Moção Congratulatória nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2486
Processo: 91/2022
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Renata Ires Pedrosa Borges em reconhecimento a "Barraca To com Fome".
Aprovada
9 - Requerimento nº 433 de 2022
Turno: Único
Autores: Ney Burguer, Eduardo Azevedo, Flávio Marra, Israel da Farmácia, Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2495
Processo: 433/2022
Que seja instaurada um comissão especial para apurar as denúncias feitas pela Vereador Lohanna França, no momento da defesa do Projeto de Decreto Legislativo 004/2022, que ocorreu na reunião ordinária do dia 06/10/2022.
Aprovada
10 - Indicação nº 1239 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2492
Processo: 1239/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias para resolução do problema da Rua Francisco Martins, rua que liga os bairros São Roque e Rancho Alegre que, em período chuvoso, fica intransitável.
Aprovada
11 - Indicação nº 1280 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2493
Processo: 1280/2022
Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um estudo de viabilidade para melhoria da sinalização e pintura estratigráfica na Rua Duarte esquina com a Rua Itambé, bairro Planalto.
Aprovada
12 - Indicação nº 1281 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2482
Processo: 1281/2022
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a operação de tapa buraco na rua 10 de Outubro, entre a rua Minas Gerais e Goiás, no bairro Ipiranga.
Aprovada
13 - Indicação nº 1282 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2494
Processo: 1282/2022
Que seja encaminhada, esta, ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a retirada de parte de uma placa que ficou chumbada no passeio localizado no ponto de ônibus da Avenida Getúlio Vargas entre as ruas Goiás e Minas Gerais.
Aprovada
14 - Indicação nº 1198 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2444
Processo: 1198/2022
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que verifique a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas por tecnologia de led dos potes situados à Rua Minas Gerais próximo ao n° 1988 entre Delfinópolis e Capitólio no bairro Vila Belo Horizonte próximo a Delegacia da Polícia Civil.
Aprovada
15 - Indicação nº 1199 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2449
Solicitando ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar o encascalhamento do prolongamento da Rua Ypê no bairro Jardinópolis área rural.
Aprovada
16 - Indicação nº 1246 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2448
Solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de patrolar e encascalhar a rua José Gomes da Silva, em toda sua extensão, no bairro Quinta das Palmeiras.
Aprovada
17 - Indicação nº 1043 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2247
Processo: 1043/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a poda da árvore que está localizada, na Rua Sinhô Máximo, altura do número 350,Bairro Danilo Passos.
Aprovada
18 - Indicação nº 1044 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2251
Processo: 1044/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica na Av. Amazonas, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Jardim Nova América.
Aprovada
19 - Indicação nº 1045 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2250
Processo: 1045/2022
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de:Realizar o corte de duas árvores que estão localizadas, na Rua Joubert Cavalieri, na altura dos números 310 e 530, Bairro Santos Dumont.
Aprovada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Lohanna França

3 - Zé Braz

4 - Israel da Farmácia

5 - Ney Burguer

6 - Josafá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / PV
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2259
Processo: 65/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 4.565.112,49 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e doze reais e quarenta e nove centavos).
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 61/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 8.090, de 22 de dezembro de 2015, que “autoriza o poder executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município para o Conselho Central de Divinópolis - Sul - SSVP, no bairro Bela Vista”.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2022
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Israel da Farmácia - Sim
  • Josafá - Sim
  • Lohanna França - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim