Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 8.968, de 07 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os imóveis que especifica”. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, nos termos da Lei n° 2.418/88 - Bairro Esplanada - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2022
Processo: 129/2022
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2092
Turno: Único
Texto original
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Denomina Antônio Eustáquio dos Santos a Rua Oito, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Inclusão do PL EM nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-063/2022 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.996.241,44 (dezesseis milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2155
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.996.241,44 (dezesseis milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). - - |
Vista até a próxima reunião |