Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a alínea “a” do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.460 de 15 de Dezembro de 1998, que tomba o imóvel denominado Usina Gravatá do Município de Divinópolis.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 028/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-072/2022 - PLOA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM- 029/2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-071/2022 - PPA.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-030 /2022 Ao Projeto de Lei Nº EM-073/2022 - SUBVENÇÕES

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita a recomposição do passeio e também de uma sinalização, na Rua Bom Sucesso esquina com Rua Equador, no bairro Sagrada Família.

Que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao setor competente, a possibilidade de: Que seja feito o patrolamento com colocação de escória de todas as ruas de terra do Bairro Primavera em Santo Antônio dos Campos (Ermida).

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feita uma operação tapa buraco e recomposição poliédrica na Rua Belvedere, em toda sua extensão, no bairro Manoel Valinhas.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que por departamento próprio, providencie uma lixeira comunitária na Rua Anhanguera, nas proximidades do nº 1701, esquina com Rua Ceci, Bairro Jardim Candidés.

Que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito, Sr.Prefeito Gleidson Azevedo, o ANTEPROJETO anexo, propondo a Cota Básica Única e Social aos contribuintes de imóveis ribeirinhos, nas áreas sujeitas a inundações do Rio Itapecerica e Rio Pará.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Mateus, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança,um estudo de viabilidade de trânsito para que a Linha 10 no seu itinerário possa entrar no Bairro Vila das Roseiras.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Fiscalização de Obras e Planejamento, Sr. Paulo José Silva, solicitando que seja realizada a demarcação da Rua Alameda Rio Paranaíba, entre a Avenida Caiapó,a Rua Dulphe Pinto de Aguiar e a rua seguinte, no Bairro Tietê/Altaville, assim como seja realizado o levantamento topográfico e plano altímetro do trecho da referida.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma pavimentação, com ranhuras (grip), no sentido Centro/Bairro, na Avenida Antônio Olímpio de Morais, entre a Rua do Serro até a Rua Guaraci Carlos de Freitas, no Bairro Santa Clara, conforme abaixo assinado em anexo.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, a limpeza dos bueiros na Rua Honduras em frente o número 374, o localizado na mesma rua na esquina com a Rua Bom Jardim e o situado na Rua Bom Jardim em frente o número 261 no Bairro Vale do Sol.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
- O município se adequar aos ditames da Lei 13.185/15 que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e da Lei 13663/18 que inclui a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura da paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, mediante a implementação das seguintes medidas:
- Produção e Divulgação de relatórios bimestrais com o número de ocorrências de intimidações sistemáticas (Bullying) na rede de ensino pública municipal;
- Planejamento de ações para o combate às intimidações sistemáticas (Bullying) na rede de ensino pública municipal;
- Capacitação dos profissionais da rede de ensino pública municipal para identificação e notificação de casos de intimidações sistemáticas (Bullying);
- Que o município preste assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de violência sistemática (Bullying) na rede de ensino pública municipal.
- Construção de diretrizes pedagógicas a serem aplicadas na rede pública municipal de ensino, a fim de reduzir a prática de bullying, bem como estabelecer outras ações destinadas a promover a cultura da paz nas escolas.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Divulgar, em formato acessível às pessoas com deficiência visual, a existência de acervo de audiolivros na Biblioteca Pública Municipal.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade/necessidade de: Realizar eventos gastronômicos na Praça Oswaldo Machado Gontijo, a fim de fomentar o comércio local.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pelo excelentíssimo Secretário de Trânsito um relatório com as seguintes informações: - Houve registro de atrasos nas linhas de ônibus do município no dia 02/10/22?

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo, juntamente com o Secretário responsável, um relatório com as seguintes informações: - Qual o andamento das obras de calçamento do bairro Itacolomi?

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Rua Tiradentes, no trecho entre as ruas 21 de Abril e Antônio Olímpio de Morais, no bairro Santa Clara.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja promovida uma diligência à rua Nigéria, ao lado do número 280, no bairro Paraíso.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição da Pavimentação asfáltica na entrada do bairro Santa Cruz, em Santo Antônio dos Campos (Ermida).

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que estude a possibilidade de realizar capina, limpeza e patrolamento na avenida João Carneiro, próximo o número 260, bairro Santa Cruz,em Santo Antônio dos Campos- Ermida.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar braços de luminária de LED, nos postes existentes em torno da Chácara São Domingos (Condomínio), localizadas na Comunidade Ferrador, antes da barragem do Cajuru.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Guadalajara, altura do número 1170, Bairro Padre Eustáquio. Na altura do número mencionado, possui um trecho de 100 metros que se encontra sem calçamento, sendo o único ponto que se encontra esquecido.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica na Rua Dona Maria das Dores no Bairro Nossa Senhora das Graças em toda sua extensão, principalmente no trecho da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, que atualmente tem o acesso dificultado devido as irregularidades na via.