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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(71ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 71ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 2º Secretário Vereador Israel da Farmácia. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ney Burguer proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício 134/2022, de 22/11/2022 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 22/11/2022. Atestado médico do Vereador Zé Braz, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 22/11/2022. Ofício Interno 046/2022, de 18/11/2022 do Vereador Rodrigo Kaboja, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, da Emenda Modificativa de nº CM-082/2022, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº CM-110/2022. Ofício 351/2022, de 17/11/2022 do Vereador Hilton de Aguiar, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, da Emenda de nº CM-084/2022, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº EM-009/2022. Ofício nº 398/2022, de 17/11/2022 do Vereador Flávio Marra, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-160/2022, de sua autoria. Ofício de nº CMD-048/2022 Gabinete 01 de 21/11/2022 do Vereador Rodrigo Kaboja, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 22/11/2022. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício EM nº 123/2022, de 21/11/2022 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº EM-075/2022. Ofício SETTRANS-DIR nº 1833/2022, de 21/11/2022 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SETTRANS, encaminhando relatório de arrecadação e despesas relacionadas às multas de infração de trânsito dos meses de setembro e outubro/2022. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício 11/2022 – CMH, de 17/11/2022 do Conselho Municipal de Educação, informando sobre reunião do Conselho a ser realizada no dia 22/11/2022 às 14h de forma virtual. Ofício 022/2022, de 17/11/2022 do COMAD – Conselho Municipal sobre Drogas, informando sobre reunião ordinária do Conselho a ser realizada no dia 22/11/2022 às 14h na Casa dos Conselhos. Ofício 023/2022, de 21/11/2022 do COMAD – Conselho Municipal sobre Drogas, informando sobre cancelamento da reunião ordinária do Conselho a ser realizada no dia 22/11/2022 às 14h e marcando a reunião de dezembro para o dia 20/12/2022 às 14h na Casa dos Conselhos. Ofício nº 115/2022 CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de 21/11/2022, solicitando reunião com o Secretário Geral da Câmara Municipal, Sr. Flávio Ramos, para elaboração conjunta ao Conselho do Plano Municipal da Mulher. Ofício nº 06/2022 do COMTUR – Conselho Municipal do Turismo, informando sobre reunião do Conselho no dia 30/11/2022 às 14:30h na Sala de Reuniões da Prefeitura. DIVIPREV 01303/2022 de 10/11/2022 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referentes ao mês de Outubro/2022. </p>
4. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Não houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houvae manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p style="text-align: justify;">A pedido do Vereador Israel da Farmácia, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Bernardo de Melo. </p>
